Novo secretário da Educação informou que governo do Estado se prepara para encerrar contratos de terceirização do serviço a partir do segundo semestre
O deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, e a deputada Luciane Carminatti estiveram com o secretário adjunto da Educação e futuro secretário da pasta, Eduardo Deschamps, nesta terça-feira (28), para cobrar celeridade na implantação do modelo de autogestão da merenda escolar. Embora o governo do Estado tenha assumido o compromisso de acabar com a terceirização, contratos com prestadoras de serviço foram renovados e o trabalho do Grupo de Estudos, criado no ano passado para elaboração de propostas, não evoluiu.
Segundo Dresch, o secretário reiterou a posição do governo de encerrar o processo de terceirização e delegar às Secretarias Regionais de Desenvolvimento (SDR) a organização local da compra e fornecimento de produtos para alimentação escolar. Deschamps informou que no prazo de três meses deve estar pronto o novo sistema e a partir de agosto pelo menos 13 regionais já poderão colocar em prática a autogestão. “Esperamos que estes prazos sejam cumpridos, porque a expectativa já era ter a gestão pública desde o início de 2012”, enfatiza o parlamentar.
Quanto ao Grupo de Estudos, composto por membros do governo, da Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à alimentação, o secretário- adjunto justificou que os trabalhos foram prejudicados em função da troca de secretariado e equipe, mas a primeira reunião do ano está agendada para o dia 13 de março.
A deputada Luciane reforçou a necessidade de normatizar o Grupo de Estudos por meio de portaria ou ato. “Este grupo precisa ter função e prazo definido para que realmente consiga viabilizar o projeto da autogestão”, diz.
Também participaram da reunião representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho de Segurança Alimentar de Santa Catarina (CONSEA-SC) e da Via Campesina.
Foto: Francelise Martini/Assessoria de Imprensa
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