A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), realiza, nesta semana, novas audiências públicas para discutir sobre a Municipalização do Ensino Fundamental em Santa Catarina.
Na quinta-feira (3) o debate acontece em Quilombo, às 18h30, na EEB Professora Jurema Savi Milanez. Na sexta-feira (4), será a vez de São Lourenço do Oeste debater sobre o tema, a partir das 18h30, no Centro Comunitário da Capela Santa Catarina. Na semana que vem, quinta-feira, dia 10, a audiência pública ocorre em Chapecó, na sede da Acamosc, às 18h30.
A deputada Luciane explica que, “estamos realizando estas audiências, no sentido de democratizar o debate, já que o Estado está negociando com cada prefeitura a adesão”, diz a deputada. E ressalta, “não concordamos com a municipalização e estamos preocupados com a forma de negociação adotada pelo estado, porque mais uma vez os municípios terão que assumir um compromisso, sem ter a garantia de que receberão recursos suficientes para dar conta do gerenciamento da educação infantil e do ensino fundamental. Além disso, a comunidade escolar está insegura, pois não sabe quem responderá pela gestão”.
As audiências estão sendo realizadas com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em SC (Sinte). Já ocorreram audiências em Maravilha, Florianópolis e Lages.
Francelise Martini
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