O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc, é o proponente da audiência pública que irá debater a Dispensação de Análogos de Insulina para Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1(Insulino Dependentes) Instáveis ou de Difícil Controle, no Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
O diabetes mellitus é uma doença metabólica crônica, caracterizada pela deficiência total (tipo 1) ou parcial (tipo 2) da produção de insulina pelo pâncreas endócrino, ou ainda pela má utilização deste hormônio (tipo 2). Para todos os pacientes de diabetes tipo 1 e parte dos acometidos pelo tipo 2, a única terapia disponível são as injeções de insulina.
Estima-se que 5,3% da população brasileira acima de 18 anos sejam portadores da doença, sendo que a proporção aumenta exponencialmente conforme a idade, chegando a 11% da população economicamente ativa acima dos 40 anos, o que corresponde a uma prevalência aproximada de 6,4 bilhões de pessoas. Deste total cerca de 5% são do tipo 1, dependentes de insulina, aproximadamente 320 mil pessoas.
Hoje a maior causa de judicialização para obtenção de medicamentos está relacionada aos casos de diabetes. Com base nestes dados o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Santa Catarina, solicitou a realização de Audiência Pública para debater a Dispensação de Análogos de Insulina para Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1(Insulino Dependentes) Instáveis ou de Difícil Controle, no Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Terça-feira – 25/10/2011 – às 9 horas
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