Nesta quinta-feira (8) a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT/SC), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia a primeira, de nove audiências públicas para discutir a municipalização do ensino fundamental em nosso estado.
A primeira audiência acontece em Maravilha, no Clube Recreativo de Maravilha, a partir das 18h30.
“A participação da sociedade em geral e, principalmente, da comunidade escolar é muito importante, porque mais uma vez os municípios irão pagar a conta, sem ter a garantia de que receberão os devidos recursos para fazer a gestão e conseguir manter a qualidade do ensino”, relata a deputada Luciane.
A parlamentar destaca, ainda, que o Estado de Santa Catarina tem como uma das principais ações na área da educação a Municipalização do Ensino Fundamental e a centralização de seus esforços no ensino Médio, que deverá ser predominantemente ensino técnico.
“Num primeiro momento, quando o secretário de Educação era Paulo Bauer, conseguimos construir um processo de mobilização envolvendo professores, alunos, pais, prefeituras e parlamentares comprometidos com a educação, e tivemos uma grande vitória, impedindo a continuidade do projeto de municipalização. Agora, apenas com método diferente, o governo do estado vem negociando individualmente com cada prefeitura a municipalização”, explica a parlamentar.
Ainda, segundo Luciane, esse método expõe os prefeitos às pressões do governo do estado e dificulta o processo de mobilização contra a municipalização. “Sabemos que esse projeto está gerando insegurança para professores, prefeituras, alunos e toda comunidade escolar. Assim, somente com a democratização das informações e a mobilização de todos poderemos impedir que esse projeto seja arbitrariamente implantado em Santa Catarina”, salienta.
A audiência em Maravilha contará com a presença do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), prefeitos, vereadores, secretarias regionais e Secretaria do Estado de Educação.
Francelise Martini
Assessora de Imprensa
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