Como forma de reconhecer e valorizar as prefeituras catarinenses que compram alimentos da agricultura familiar, o deputado Dirceu Dresch (PT) propôs a realização de um ato solene, que acontece na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8), às 19 horas. Ao todo, 227 administrações municipais serão agraciadas com diploma e troféu em reconhecimento ao cumprimento da lei federal que determina que 30% dos produtos da alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar.
“Ficamos muito surpresos e felizes ao verificar os dados de 2010 do FNDE, junto ao Ministério da Educação, pois 78% dos municípios do catarinense estão cumprindo a lei 11.947, criada em 2009”, destaca Dresch. A legislação determina que 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam empregados na compra de produtos da agricultura familiar.
Conforme Dresch, enquanto a ampla maioria das prefeituras cumpre a lei, o governo de Santa Catarina privatizou a alimentação escolar e descumpre a legislação. Com isso, R$ 12,5 milhões deixam de ser investidos na aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. “Nossa homenagem é um reconhecimento e um estímulo para os municípios continuem cumprindo a lei e investindo na produção local de alimentos.”
A compra de alimentos da agricultura familiar tem impacto no desenvolvimento e na geração de renda no meio rural, além de propiciar alimentação saudável aos alunos. “Com essa política, nossos estudantes têm acesso a alimentos com mais qualidade, frescos e que representam a cultura alimentar da região onde vivem”, completa Dresch.
MUNICÍPIOS HOMENAGEADOS
Abdon Batista
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Águas Mornas
Alto Bela Vista
Anchieta
Anita Garibaldi
Anitápolis
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Arroio Trinta
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Bandeirante
Barra Bonita
Belmonte
Benedito Novo
Bocaina do Sul
Bom Jesus
Bom Retiro
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Braço do Trombudo
Brunópolis
Caibi
Calmon
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambú do Sul
Chapadão do Lageado
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Cunha Porã
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Erval Velho
Flor do Sertão
Formosa do Sul
Forquilhinha
Frei Rogério
Galvão
Garopaba
Governador Celso Ramos
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Ibicaré
Ibirama
Içara
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Itá
Itaiópolis
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
Jupiá
Lacerdópolis
Lages
Laurentino
Lauro Muller
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Macieira
Mafra
Major Vieira
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
Ouro
Ouro Verde
Paial
Palma Sola
Palmitos
Papanduva
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Peritiba
Petrolândia
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Pomerode
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Porto União
Pouso Redondo
Praia Grande
Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Quilombo
Rancho Queimado
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Riqueza
Rodeio
Salete
Saltinho
Salto Veloso
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Cristóvão do Sul
São Domingos
São João do Oeste
São Joaquim
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Taió
Tangará
Tigrinhos
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Três Barras
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
União do Oeste
Urubici
Urupema
Urussanga
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Videira
Vitor Meirelles
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa
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