O deputado Volnei Morastoni (PT) participou ontem (16) de mais uma sequência de reuniões entre os trabalhadores das diversas categorias do Porto de Itajaí, o prefeito Jandir Bellini, e dirigentes da APM Terminals. A reunião, a princípio, deveria selar o acordo predefinido na noite do dia 15, quando a empresa arrendatária havia concordado com o período de 60 dias para criação de regras, em comum acordo, de contratação com vínculo empregatício, como previsto pela Lei 8.630/93. Segundo o parlamentar, os pontos de divergência seriam definidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Hoje, a APM Terminals recuou no acordo definido na terça-feira, de que no período de regramento seriam suspensas as contratações. Nos parâmetros do acordo predefinido, os 24 contratados passariam a operar depois dos dois meses, com as regras definidas. A empresa arrendatária recuou neste ponto, ao querer operar o Porto com os contratados sem a definição das regras. “Agora a arrendatária age de forma inflexível e agrava a situação”, comenta Morastoni.
Para o parlamentar, acima dos interesses da empresa arrendatária está o da cidade. Segundo Morastoni, a partir do momento que a APM se recusa a negociar, o prefeito da cidade, que é a autoridade máxima do município, precisa fazer uma intervenção. O deputado entende que a “empresa está descumprindo cláusulas do contrato de arrendamento do Porto e, neste caso, a assessoria jurídica do município precisa fazer o contrato de arrendamento”.
Com o Porto parado 21 dias, a economia da cidade fica comprometida. Para Morastoni, Itajaí já passou pelas enchentes de 2008 e a deste ano. “Agora, a cidade sofre novamente com o Porto parado e os interesses do município precisam prevalecer”. O deputado considera absolutamente justas as reivindicações dos trabalhadores portuários. “Por isso, estamos mantendo informados a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e o deputado federal Décio Lima (PT) para que nos ajudem nos encaminhamentos para a normalização das atividades portuárias”.
Diante do descumprimento do acordo predefinido de ontem, os trabalhadores das categorias dos Arrumadores e Estivadores, que até então estavam apoiando o movimento dos Conferentes, entram oficialmente em greve a partir de hoje (17). Para o assessor jurídico do Sindicato dos Conferentes, Pablo Ricardo Vargas, a situação se agravou mais ainda quando a APM Terminals publicou uma nota ontem de que o Porto passaria a operar mesmo sem o fim da greve.
Ontem à noite, o deputado e representantes das categorias dos trabalhadores avulsos do Porto se reuniu com o prefeito Jandir Bellini, o superintendente do Porto, Antonio Ayres dos Santos Jr,. e o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Anselmo José de Souza, com objetivo de encontrar uma solução ao impasse. Na reunião foram feitas pequenas alterações na proposta, que será encaminhada amanhã à APM Terminals.
Assessoria do Deputado Volnei Morastoni
Texto: José Isaías Venera – DRT SC 01522 JP
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