A deputada Ana Paula Lima (PT) afirmou, na tarde desta terça-feira (30), no Plenário da Assembleia Legislativa, que não há como fazer comparações entre os pleitos do Magistério Público Estadual e das Assistentes Sociais presentes à sessão em defesa da Lei 12.317/2010, que institui as 30 horas de jornada de trabalho semanal. Segundo Ana Paula, os deputados da base governista aprovaram um projeto que destruiu a carreira do magistério e não a Lei do Piso. “O acórdão do Superior Tribunal Federal não está sendo cumprido na íntegra”, disparou.
Em resposta às afirmações de que o governo petista do Rio Grande do Sul não estaria pagando o Piso Nacional estabelecido, Ana Paula disse que é solidária aos professores do Rio Grande do Sul e que tem certeza de que o governador gaúcho Tarso Genro vai cumprir a lei, “já que a ex-governadora Yeda Crusis (PSDB) agiu como o ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entrando na Justiça contra o pagamento do piso”, disse.
Num segundo momento, a deputada exaltou a boa nova da presidenta Dilma Roussef, que lançou no último dia 24 o Programa Nacional de Microcrédito “Crescer”, ferramenta de inclusão produtiva da população extremamente pobre. “Nunca se viu tamanha expansão do crédito. Não bastassem as conquistas que a população obteve nos oito anos do governo Lula, o programa é um grande incentivo da democratização do crédito e uma das estratégias do plano Brasil Sem Miséria”, disse. Vai possibilitar que milhões de brasileiros e brasileiras, possam abrir e expandir seus negócios, gerando riquezas e investindo na sua força de trabalho.
O programa, afirmou a deputada, também objetiva estimular e ampliar os microempreendedores individuais e representa um fomento à agricultura familiar. “O crescer é voltado a empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais e os juros foram reduzidos de 60% para 8% ao ano. Pretende-se com esta iniciativa atingir, num primeiro patamar, cerca de 3,5 milhões de pessoas, nos próximos dois anos, com empréstimos de até R$ 15 mil reais para ampliar os negócios.
Ana Paula acrescentou que o Crescer é mais uma ação do governo Federal para proteger o país da gravíssima crise que atinge o mundo, em especial, os Estados Unidos e a Europa. “O Brasil hoje é reconhecido pelo mundo como modelo para a superação do sistema econômico mundial.”
*Juliana Wilke – Liderança do PT Alesc
