Considerando a forte crise econômica que se agrava no País e as dificuldades que o setor suinícola enfrenta, o deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido ao Secretário de Estado da Fazenda solicitando a redução no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Produtos – ICMS para venda do suíno vivo. A proposta é para o que ICMS seja fixado permanentemente em 6%.
O objetivo, de acordo com Saretta, é garantir a continuidade da atividade, que tem crescido consideravelmente, evitando o êxodo rural, além de proporcionar uma melhor fonte de renda para os suinocultores. "Em momentos de crise econômica o Estado reduziu o valor do ICMS de 12% para 6%. Isso foi um alento para o produtor e retomou o desenvolvimento do setor. Entretanto, o imposto voltou a subir e os suinocultores independentes que comercializam os animais para outros estados, passam novamente por sérias dificuldades", relata o deputado. Saretta disse que por conta da alta carga tributária, o suinocultor independente trabalha, muitas vezes, apenas para pagar os custos da produção e, quando obtém algum lucro, não é suficiente para garantir a subsistência das famílias, por isso a necessidade de redução do imposto.
Susana Rigo
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