O deputado Maurício Peixer (PL) protocolou projeto de lei, na tarde desta segunda-feira (29), propondo a proibição do transporte de cargas com produtos perigosos na SC-418, trecho de 68 quilômetros entre Joinville e Campo Alegre, a Serra Dona Francisca.
A estrada é sinuosa e palco de acidentes, como o ocorrido nesta segunda-feira, com um caminhão de derramou ácido sulfônico, que foi parar na água e afetou parte da população de Joinville e região.
O ácido sulfônico é utilizado para fabricar detergentes líquidos, em pó e pastosos. Ainda é usado como desengraxante. O produto limpa alumínio e limpadores em geral.
No projeto de lei, Peixer cita como produtos perigosos os elencados pela Resolução 5.998, de novembro de 2022, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a fiscalização.
Os rios Cubatão e Piraí são as principais fontes de abastecimento de água de Joinville, e os mananciais estão sob risco de derramamento de produtos químicos em caso de acidentes na rodovia.
O projeto de lei está protocolado, mas só começará a ser analisado pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (6), com o reinício das atividades parlamentares.
