Foram empossados hoje 45 dos 60 defensores públicos de Santa Catarina aprovados em concurso público. A solenidade foi realizada nesta manhã (9), em Florianópolis, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
O deputado Neodi Saretta (PT) participou da cerimônia e tem se manifestado que o número de defensores é pequeno, se comparado a outros estados, e à demanda existente em Santa Catarina. Ele espera que, aos poucos, o número de defensores venha a ser ampliado. “Muito se debateu e acredito que ainda será debatido sobre a criação da Defensoria Pública no Estado, mas independente disso eu espero que os defensores tenham em mente que é preciso fazê-la funcionar a contento e que possa atender, principalmente, quem mais precisa”, disse Saretta.
Santa Catarina foi o último estado brasileiro a aprovar a criação da Defensoria Pública. As sedes regionais funcionarão nos municípios de Araranguá, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão, Xanxerê e Florianópolis. Neste primeiro momento os defensores públicos irão atuar em 14 cidades-sede: Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, custeada pelo Estado, com o objetivo de garantir ao cidadão de baixa renda o direito à defesa judicial gratuita.
