Propositora de audiência pública na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT) afirma que serviço é “essencial” para uma justiça rápida e universal
A Defensoria Pública da União em Santa Catarina (DPSC) chegou aos seus três anos de existência com o marco de mais de 60 mil atendimentos gratuitos realizados à população catarinense.
Os números do desempenho da defensoria serão detalhados nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, às 19h, em audiência pública convocada pela deputada Luciane Carminatti (PT).
Em atividade desde 2013, a DPSC também realizou pelo menos 25 mil atos extrajudiciais e mais de 26 mil audiências neste período.
Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), João Joffily Coutinho explica que a tendência é que a demanda cresça anualmente, como já pode ser percebido na comparação destes três anos de atividade.
“A população vai conhecendo o serviço que prestamos e, consequentemente, passa a procurar os defensores cada vez mais”, explica.
Judiciário ágil e alinhado com a população
A defensoria pública foi criada para prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.
Hoje, todos os estados brasileiros possuem o serviço, que é prestado por juristas que não integram a advocacia privada ou pública.
“O Judiciário é um poder que pode favorecer quem conhece bem a legislação ou tem meios para contratar bons advogados. É por isso que a defensoria é tão importante: torna o processo judicial mais ágil e alinhado com as necessidades da população, que muitas vezes não consegue arcar com este serviço”, defende a deputada Luciane.
Aviso de pauta
Audiência da Comissão de D. Humanos (CDH) sobre a Defensoria Pública
Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de SC
Horário: Quarta-feira (18 de maio), às 19h
Gabriel Rosa
Jornalista – (48) 9159-7204
Gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT/SC)
