O deputado Darci de Matos (PSD) solicitou ao governador Raimundo Colombo celeridade na liberação dos corpos e do atestado de óbito pelos Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). O pedido foi feito por indicação apresentada na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (24).
Segundo o parlamentar, o pedido de maior rapidez do procedimento em questão objetiva amenizar o sofrimento da família. Ele lembra, ainda, que a administração pública deve obediência aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e celeridade quando da liberação do corpo, obrigando aos SVO a fornecer o devido atestado de óbito e liberar o corpo em um prazo máximo de quatro horas.
Assessoria de imprensa
Isabela Schwengber (48) 3221-3337, 9983-1801 e 9167-3902
Domingos Miranda (47) 9924-2499
