Uma política estadual para os cuidados paliativos voltada a pessoas doentes em Santa Catarina será o tema de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Um dos temas abordados no debate será a redução de custos no atendimento à saúde para as prefeituras, principalmente aquelas de municípios menores que, sem grandes estruturas hospitalares, precisam deslocar seus pacientes para as cidades maiores.
Na audiência pública sobre a implementação da Política Estadual de Cuidados Paliativos em Santa Catarina, que começa às 18 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Alesc, Padre Pedro vai mediar o debate que reúne especialistas da área de saúde de várias regiões do Estado. O deputado é autor do projeto de lei que tramita na Alesc propondo a criação da Política Estadual de Cuidados Paliativos (PECP).
“Os municípios pequenos, a maioria no nosso estado, precisam fazer o deslocamento de seus doentes para uma cidade maior para que possam receber o tratamento adequado. A Política Estadual de Cuidados Paliativos em Santa Catarina pode dar uma solução a esse problema, que prevê esse tipo de atendimento na atenção primária da saúde. Isso evita sofrimento para os doentes e ainda reduz os custos com os deslocamentos”, disse Padre Pedro.
Um exemplo dado pelo deputado do que vai ser debatido na quarta-feira é a implantação da Política Estadual de Cuidados Paliativos a partir das macrogestões regionais de saúde de Santa Catarina, que estão focadas na alta complexidade, em reforma de hospital e centros especializados, sem a atenção necessária para os cuidados primários ou cuidados paliativos.
“Os macrogestores de saúde precisam entender que é necessário levar esse tema para as reuniões, para os municípios, para se engajarem nessa pauta do cuidado paliativo. A maioria dos municípios, inclusive, desconhece. Então os municípios precisam saber que existe essa Política Estadual de Cuidados Paliativos e o quanto ela vai impactar de forma positiva, tanto em diminuição de custos para os municípios, quanto na melhora do cuidado em saúde para a população”, disse Padre Pedro.
O que são Cuidados Paliativos?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define cuidados paliativos como abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e suas famílias. Previne e alivia o sofrimento, através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais. A Resolução 729/23 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em janeiro de 2024 no Diário Oficial, aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS. O atendimento tem como objetivo principal promover a qualidade de vida dos pacientes, considerando seus valores e sua história.
Audiência pública sobre a Política Estadual de Cuidados Paliativos em Santa Catarina
Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Horário: 18 horas
Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright – Alesc
Proponente: Deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
