O projeto do deputado Dirceu Dresch (PT) que fixa limites para o plantio de árvores próximo à rede de distribuição de energia elétrica foi aprovado na manhã desta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O PL 71/2015 determina que o plantio de árvores exóticas (pínus e eucaliptos) respeite uma distância mínima de 20 metros em relação às linhas de distribuição. Dados apurados mostram que mais de 50% das interrupções no sistema de distribuição de energia, principalmente na área rural, têm como causa o contato de árvores com a rede elétrica.
A proposta apresentada por Dresch já recebeu manifestação de apoio da Celesc, de várias entidades ligadas à agricultura familiar, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), além de câmara de vereadores de todas as regiões do estado. O projeto segue agora para a Comissão de Trabalho e Serviço Público. A expectativa é de que seja votado em plenário ainda este ano.
"É uma questão que precisa ser resolvida. Um vendaval ou uma simples casca do caule do eucalipto que se desprenda e caia sobre a fiação faz toda a rede cair, gerando prejuízos incalculáveis para o agricultor familiar, que fica sem energia elétrica para tocar os equipamentos da propriedade", justifica Dresch.
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Deputado Dirceu Dresch – PT/SC
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