Deputada Ana Paula Lima cita protagonismo de SC em leis para a humanização do parto e do nascimento
Os avanços na legislação pela humanização do parto e do nascimento e o protagonismo de Santa Catarina foram destacados pela deputada Ana Paula Lima (PT), durante a abertura do 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado – Afirmando a autonomia da mulher e do I Congresso Nacional de Fotografia e Vídeo de Parto.
A cerimônia de abertura, na manhã desta quarta-feira (09), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de SC, contou com a presença de profissionais de saúde, gestores públicos, parlamentares, pesquisadores e doulas, além de de fotógrafas, videomakers e pessoas de todo o Brasil que atuam no atendimento ao parto.
“Foi aqui, há três anos, que pela primeira vez pude perceber que a força destas mulheres que acreditam que parir é transformador é verdadeira”, apontou Ana Paula. A deputada tem protagonizado essa temática no estado, ao estimular o debate com a realização pelo terceiro ano consecutivo do Congresso Nacional do Parto Humanizado.
A parlamentar citou leis aprovadas em Santa Catarina que se incorporam na luta pela humanização do parto e do nascimento, como a Lei da Doula (Lei nº 16.869/2016), que autoriza a presença de doulas quando solicitado pela gestante em maternidades e hospitais catarinenses. Também a Lei da Violência Obstétrica (Lei nº 17.097/2017), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.
Outro avanço para a Enfermagem Obstétrica e também para a humanização do parto e do nascimento, citado pela deputada Ana Paula, foi a nota técnica, divulgada recentemente, atualizando as orientações em relação à distribuição e ao fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.
Congresso
O III Congresso Nacional do Parto Humanizado – Afirmando a autonomia da mulher segue até sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa é da Comissão de Saúde da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e com o apoio do gabinete da deputada Ana Paula Lima (PT), proponente das duas edições anteriores, em 2015 e 2016.
