Pronunciamento
Nilson Gonçalves - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/11/2010
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, aproveito este espaço, do horário do PSDB, para fazer algumas reflexões sobre o momento político que vivemos neste país.
Acabamos de sair de uma eleição, praticamente em todos os níveis, e o que mais escutamos daqueles que venceram as eleições é falar de reforma política, reforma tributária, enxugamento da máquina etc. São palavras-chave que normalmente escutamos na época de pós-eleição.
Sobre a reforma política comenta-se muito do voto em lista, a discussão do voto distrital, discussão de financiamento de campanha. São três pontos mais falados quando o assunto é reforma política. Quando se fala em reforma tributária, ouve-se bastante em desonerar a folha de pagamento, criar isonomia do ICMS para os estados e por aí afora.
O deputado Antônio Carlos Vieira, meu querido amigo, e é uma satisfação enorme vê-lo aqui, sabe melhor do que eu o quanto se comenta, neste momento, essas questões tributárias. Sobre o enxugamento da máquina escutamos sempre em diminuir o número de ministérios, de secretarias, e muito raramente se ouve falar em diminuir o número de funcionários.
Nós estamos acompanhando, paralelamente a tudo isso aqui no Brasil, um verdadeiro desmonte em questões econômicas na Europa, como na Grécia, mas a bola da vez me parece ser a Irlanda do Norte, embora haja problemas sérios com Portugal e Espanha, tudo por conta do inchaço da máquina, do gasto maior do que se ganha, da desvalorização natural do euro.
Se formos levar a sério a questão da reforma política, acho que o primeiro grande passo seria enxugar o número de deputados e senadores. Esse seria o primeiro passo, diminuir o número de deputados federais.
Alguém, em sã consciência, acredita que são necessários 513 deputados federais em Brasília para resolver as nossas questões? Alguém, em sã consciência, acredita que é necessária toda aquela estrutura do Senado para votar o que já foi votado na Câmara Federal? E ninguém discute isso. Alguém acredita que aqui são necessários 40 deputados para votar os projetos? E alguém se atreve a tocar nisso? Ninguém!
Então, a questão do dedo na ferida ninguém coloca. Vai-se achar uma alternativa e vamos ter novamente uma perfumaria. Logo vamos discutir a reforma política, mas eu duvido que se vá realmente a fundo na questão da reforma política. Assim, como duvido também que se vá a fundo na questão da reforma tributária. A reforma tributária teria que começar pelo desoneramento da folha de pagamento das empresas. Esse era o primeiro passo para que houvesse condições de respirar. Já ouvi isso, mas duvido que alguém se atreva a fazer alguma coisa nesse sentido.
A criação da isonomia do ICMS nos estados é capaz de acontecer. Muito bem! E o enxugamento da máquina? Alguém, por acaso, se atreveria a mexer na tal da estabilidade do emprego, que dá estabilidade para quem quer trabalhar, mas também dá estabilidade para um bando de gente que não quer nada com o basquete? Alguém se atreveria a tocar nisso? Não, claro que ninguém se atreveria a tocar nisso! Mas como é que se vai enxugar a máquina, como é que se vai tirar o joio do trigo desse meio, se há na sua frente a tal da estabilidade do emprego? Essas são questões fundamentais para se resolver essas coisas que acabei de falar aqui.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Nilson Gonçalves, prometo ser breve.
Como eu sou formado em Administração de Empresas - e cheguei a ir à Alemanha fazer um curso de Gestão -, essa colocação de v.exa. realmente interessa-me diretamente e traz tudo aquilo que eu aprendi na vida. Eu aprendi uma lição em todos os cursos e seminários que participei. A grande lição que todo mundo sempre me deu foi a mesma que aprendi em casa com o meu pai e a minha mãe, ou seja, que nenhum governo é verdadeiramente governável, se ele, primeiro, não tiver o controle das suas contas. Se ele não fizer a lição de casa, e que a nossa família também tem que fazer, que é gastar menos do que arrecada, não será governável. E os governos federal, estaduais e municipais têm que fazer isso.
O que eu quero dizer com isso é que qualquer reforma política, qualquer reforma tributária, qualquer reforma administrativa, ou qualquer ato de gestão que seja dado, não vai valer a pena, se não seguir essa regra básica. Primeiro, deve-se seguir essa regra básica! E aí, sim, seguindo a regra básica, tudo o que for feito vai ajudar a melhorar o estado brasileiro.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. sabe por que não sai a reforma política? Ela não sai porque é do interesse dos parlamentares que não aconteça. Em qualquer reforma política que for feita a decisão é única e exclusivamente deles. Ela não é nem dos partidos! Ela é dos próprios parlamentares! Eles é que vão decidir!
V.Exa. sabe por que não sai a reforma tributária? Porque o interesse é dos governadores que comandam as suas bancadas! "Ah, ou perde ou ganha em qualquer reforma tributária". Vou citar o exemplo de São Paulo. Em qualquer reforma tributária que se imaginar neste país, São Paulo vai perder. E São Paulo, quer queiram ou não, tem mais parlamentares. E aí esbarra em tudo.
V.Exa. sabe por que não sai o enxugamento da despesa? Porque a toalha é curta!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira.
Mas voltamos para a Casa. Nós teremos aqui uma realidade bastante séria, a partir do ano que vem. Vamos passar a pão e água, quem sabe, nos próximos quatro anos. Não se sabe! Mas poderíamos começar o dever de casa por aqui. Pelo amor de Deus! Trinta e seis secretarias de Desenvolvimento Regional é o maior absurdo que eu já vi na minha vida! Poderíamos começar por aí!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acabamos de sair de uma eleição, praticamente em todos os níveis, e o que mais escutamos daqueles que venceram as eleições é falar de reforma política, reforma tributária, enxugamento da máquina etc. São palavras-chave que normalmente escutamos na época de pós-eleição.
Sobre a reforma política comenta-se muito do voto em lista, a discussão do voto distrital, discussão de financiamento de campanha. São três pontos mais falados quando o assunto é reforma política. Quando se fala em reforma tributária, ouve-se bastante em desonerar a folha de pagamento, criar isonomia do ICMS para os estados e por aí afora.
O deputado Antônio Carlos Vieira, meu querido amigo, e é uma satisfação enorme vê-lo aqui, sabe melhor do que eu o quanto se comenta, neste momento, essas questões tributárias. Sobre o enxugamento da máquina escutamos sempre em diminuir o número de ministérios, de secretarias, e muito raramente se ouve falar em diminuir o número de funcionários.
Nós estamos acompanhando, paralelamente a tudo isso aqui no Brasil, um verdadeiro desmonte em questões econômicas na Europa, como na Grécia, mas a bola da vez me parece ser a Irlanda do Norte, embora haja problemas sérios com Portugal e Espanha, tudo por conta do inchaço da máquina, do gasto maior do que se ganha, da desvalorização natural do euro.
Se formos levar a sério a questão da reforma política, acho que o primeiro grande passo seria enxugar o número de deputados e senadores. Esse seria o primeiro passo, diminuir o número de deputados federais.
Alguém, em sã consciência, acredita que são necessários 513 deputados federais em Brasília para resolver as nossas questões? Alguém, em sã consciência, acredita que é necessária toda aquela estrutura do Senado para votar o que já foi votado na Câmara Federal? E ninguém discute isso. Alguém acredita que aqui são necessários 40 deputados para votar os projetos? E alguém se atreve a tocar nisso? Ninguém!
Então, a questão do dedo na ferida ninguém coloca. Vai-se achar uma alternativa e vamos ter novamente uma perfumaria. Logo vamos discutir a reforma política, mas eu duvido que se vá realmente a fundo na questão da reforma política. Assim, como duvido também que se vá a fundo na questão da reforma tributária. A reforma tributária teria que começar pelo desoneramento da folha de pagamento das empresas. Esse era o primeiro passo para que houvesse condições de respirar. Já ouvi isso, mas duvido que alguém se atreva a fazer alguma coisa nesse sentido.
A criação da isonomia do ICMS nos estados é capaz de acontecer. Muito bem! E o enxugamento da máquina? Alguém, por acaso, se atreveria a mexer na tal da estabilidade do emprego, que dá estabilidade para quem quer trabalhar, mas também dá estabilidade para um bando de gente que não quer nada com o basquete? Alguém se atreveria a tocar nisso? Não, claro que ninguém se atreveria a tocar nisso! Mas como é que se vai enxugar a máquina, como é que se vai tirar o joio do trigo desse meio, se há na sua frente a tal da estabilidade do emprego? Essas são questões fundamentais para se resolver essas coisas que acabei de falar aqui.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Nilson Gonçalves, prometo ser breve.
Como eu sou formado em Administração de Empresas - e cheguei a ir à Alemanha fazer um curso de Gestão -, essa colocação de v.exa. realmente interessa-me diretamente e traz tudo aquilo que eu aprendi na vida. Eu aprendi uma lição em todos os cursos e seminários que participei. A grande lição que todo mundo sempre me deu foi a mesma que aprendi em casa com o meu pai e a minha mãe, ou seja, que nenhum governo é verdadeiramente governável, se ele, primeiro, não tiver o controle das suas contas. Se ele não fizer a lição de casa, e que a nossa família também tem que fazer, que é gastar menos do que arrecada, não será governável. E os governos federal, estaduais e municipais têm que fazer isso.
O que eu quero dizer com isso é que qualquer reforma política, qualquer reforma tributária, qualquer reforma administrativa, ou qualquer ato de gestão que seja dado, não vai valer a pena, se não seguir essa regra básica. Primeiro, deve-se seguir essa regra básica! E aí, sim, seguindo a regra básica, tudo o que for feito vai ajudar a melhorar o estado brasileiro.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. sabe por que não sai a reforma política? Ela não sai porque é do interesse dos parlamentares que não aconteça. Em qualquer reforma política que for feita a decisão é única e exclusivamente deles. Ela não é nem dos partidos! Ela é dos próprios parlamentares! Eles é que vão decidir!
V.Exa. sabe por que não sai a reforma tributária? Porque o interesse é dos governadores que comandam as suas bancadas! "Ah, ou perde ou ganha em qualquer reforma tributária". Vou citar o exemplo de São Paulo. Em qualquer reforma tributária que se imaginar neste país, São Paulo vai perder. E São Paulo, quer queiram ou não, tem mais parlamentares. E aí esbarra em tudo.
V.Exa. sabe por que não sai o enxugamento da despesa? Porque a toalha é curta!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira.
Mas voltamos para a Casa. Nós teremos aqui uma realidade bastante séria, a partir do ano que vem. Vamos passar a pão e água, quem sabe, nos próximos quatro anos. Não se sabe! Mas poderíamos começar o dever de casa por aqui. Pelo amor de Deus! Trinta e seis secretarias de Desenvolvimento Regional é o maior absurdo que eu já vi na minha vida! Poderíamos começar por aí!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)