Pronunciamento
Nilson Gonçalves - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/07/2007
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Quero corroborar as palavras dos deputados Darci de Matos e Kennedy Nunes com relação à cidade de Joinville. Nada mais justo do que dar esse título para uma cidade que é conhecida no país inteiro por ser a Capital da Dança. Logo em seguida vai começar o nosso festival e v.exa., sr. presidente, é convidado de honra para estar lá na nossa cidade participando dele. Não precisa levar a sapatilha, é só para assistir!
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - O deputado Clésio Salvaro vai representar a Assembléia nesse evento, deputado Nilson Gonçalves.
Em votação o Projeto de Lei n. 0230/2007, em primeiro turno.
Os srs. deputados que o aprovam, permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Esta Presidência comunica que serão encaminhadas aos destinatários, conforme determina o art. 206 do Regimento Interno, as Indicações n.s: 0433 e 0437/2007, de autoria do deputado Silvio Dreveck; 0434/2007, de autoria do deputado Nilson Gonçalves; e 0435, 0436 e 0438/2007, de autoria do deputado Antônio Aguiar.
A Presidência consulta se podemos votar em bloco os requerimentos constantes da pauta.
(As lideranças aquiescem.)
Havendo concordância, faremos a votação dos requerimentos em bloco.
Sobre a mesa requerimento de autoria do deputado Genésio Goulart, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Laguna e Grão Pará, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Silvio Dreveck, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de Irineópolis e Jaraguá do Sul, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Marcos Vieira, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de: Laguna, Rio das Antas, Abelardo Luz, Campo Erê, Maravilha, Concórdia, Ponte Serrada, Balneário Camboriú, Faxinal dos Guedes, São Lourenço do Oeste, Jaraguá do Sul e Agrolândia, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Manoel Mota, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense, cumprimentando-o pelo investimento realizado para beneficiamento do arroz.
Requerimento de autoria do deputado Jailson Lima, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, cumprimentando-o pelo aniversário da entidade.
Requerimento de autoria do deputado Dagomar Carneiro, que solicita o envio de mensagem telegráfica à equipe do jornal Município Dia-a-Dia, de Brusque, cumprimentando-a pelo aniversário de fundação.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adilson Alcides de Oliveira, cumprimentando-o pela posse na presidência da Liga Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos familiares do ex-deputado estadual Aderbal Guarani da Rosa, expressando sentimento de pesar pelo seu falecimento.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e da Infraero, pedindo informações a respeito das obras no Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente do Tribunal de Contas da União, pedindo as informações possíveis para o esclarecimento das supostas irregularidades referentes às obras do Aeroporto de Jaguaruna, assim como quais as medidas necessárias para a retomada dos trabalhos.
A Presidência defere de plano os requerimentos.
Os requerimentos seguintes serão discutidos e votados em bloco.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, pedindo esforço para a aprovação do Projeto de Lei n. 185/07, que dispõe sobre os afetados pela Síndrome de Down.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, pedindo informações a respeito do vínculo empregatício entre a Câmara e a sra. Grascieli Zisemann.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica à bancada catarinense no Congresso Nacional, pedindo auxílio no sentido de agilizar o pagamento dos valores devidos pela União aos Aposentados e Pensionistas da Rede Ferroviária Federal.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao ministro das Comunicações, pedindo a expansão da rede e a instalação de um posto de telefonia fixa na localidade de Ponte Parolin, no município de Santa Terezinha.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica à Tim Celular, pedindo a instalação de uma torre de telefonia celular no município de Santa Terezinha.
Requerimento de autoria do deputado Edson Piriquito, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Brasil Telecom, pedindo a instalação de um telefone público na BR-101, km 170, bairro Morretes, no município de Tijucas.
Em discussão os requerimentos.
(Pausa)
Não havendo quem os queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que os aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovados.
Moção de autoria do deputado Nilson Gonçalves, a ser enviada ao ministro do Trabalho e Emprego e ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a implantação do programa Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem a queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovada.
Moção de autoria do deputado Sargento Amauri Soares, a ser enviada ao presidente da República, ao ministro da Educação, ao ministro da Saúde e ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, manifestando concordância com a deliberação do Conselho Nacional de Saúde contrária à privatização dos Hospitais Universitários.
Em discussão.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Peço a palavra, sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Coma palavra o sr. deputado Sargento Amauri Soares.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Só para esclarecer que hoje pela manhã participamos da audiência pública na UFSC, mais precisamente no auditório do Hospital Universitário, presidida pelo deputado Jailson Lima, e que a redação da moção está certa, mas a ementa não está completa. A moção é favorável à deliberação do Conselho Nacional de Saúde, que é contrária ao projeto que cria a Fundação Estatal de Direito Privado, para questionar os Hospitais Universitários do Brasil. Essa é a explicação, para ficar claro o que essa moção está exatamente querendo dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - O deputado Clésio Salvaro vai representar a Assembléia nesse evento, deputado Nilson Gonçalves.
Em votação o Projeto de Lei n. 0230/2007, em primeiro turno.
Os srs. deputados que o aprovam, permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Esta Presidência comunica que serão encaminhadas aos destinatários, conforme determina o art. 206 do Regimento Interno, as Indicações n.s: 0433 e 0437/2007, de autoria do deputado Silvio Dreveck; 0434/2007, de autoria do deputado Nilson Gonçalves; e 0435, 0436 e 0438/2007, de autoria do deputado Antônio Aguiar.
A Presidência consulta se podemos votar em bloco os requerimentos constantes da pauta.
(As lideranças aquiescem.)
Havendo concordância, faremos a votação dos requerimentos em bloco.
Sobre a mesa requerimento de autoria do deputado Genésio Goulart, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Laguna e Grão Pará, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Silvio Dreveck, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de Irineópolis e Jaraguá do Sul, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Marcos Vieira, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de: Laguna, Rio das Antas, Abelardo Luz, Campo Erê, Maravilha, Concórdia, Ponte Serrada, Balneário Camboriú, Faxinal dos Guedes, São Lourenço do Oeste, Jaraguá do Sul e Agrolândia, cumprimentando-os pelo aniversário dos municípios.
Requerimento de autoria do deputado Manoel Mota, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense, cumprimentando-o pelo investimento realizado para beneficiamento do arroz.
Requerimento de autoria do deputado Jailson Lima, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, cumprimentando-o pelo aniversário da entidade.
Requerimento de autoria do deputado Dagomar Carneiro, que solicita o envio de mensagem telegráfica à equipe do jornal Município Dia-a-Dia, de Brusque, cumprimentando-a pelo aniversário de fundação.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adilson Alcides de Oliveira, cumprimentando-o pela posse na presidência da Liga Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos familiares do ex-deputado estadual Aderbal Guarani da Rosa, expressando sentimento de pesar pelo seu falecimento.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e da Infraero, pedindo informações a respeito das obras no Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente do Tribunal de Contas da União, pedindo as informações possíveis para o esclarecimento das supostas irregularidades referentes às obras do Aeroporto de Jaguaruna, assim como quais as medidas necessárias para a retomada dos trabalhos.
A Presidência defere de plano os requerimentos.
Os requerimentos seguintes serão discutidos e votados em bloco.
Requerimento de autoria do deputado Julio Garcia, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, pedindo esforço para a aprovação do Projeto de Lei n. 185/07, que dispõe sobre os afetados pela Síndrome de Down.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, pedindo informações a respeito do vínculo empregatício entre a Câmara e a sra. Grascieli Zisemann.
Requerimento de autoria do deputado Joares Ponticelli, que solicita o envio de mensagem telegráfica à bancada catarinense no Congresso Nacional, pedindo auxílio no sentido de agilizar o pagamento dos valores devidos pela União aos Aposentados e Pensionistas da Rede Ferroviária Federal.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao ministro das Comunicações, pedindo a expansão da rede e a instalação de um posto de telefonia fixa na localidade de Ponte Parolin, no município de Santa Terezinha.
Requerimento de autoria do deputado Antônio Aguiar, que solicita o envio de mensagem telegráfica à Tim Celular, pedindo a instalação de uma torre de telefonia celular no município de Santa Terezinha.
Requerimento de autoria do deputado Edson Piriquito, que solicita o envio de mensagem telegráfica ao presidente da Brasil Telecom, pedindo a instalação de um telefone público na BR-101, km 170, bairro Morretes, no município de Tijucas.
Em discussão os requerimentos.
(Pausa)
Não havendo quem os queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que os aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovados.
Moção de autoria do deputado Nilson Gonçalves, a ser enviada ao ministro do Trabalho e Emprego e ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a implantação do programa Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem a queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovada.
Moção de autoria do deputado Sargento Amauri Soares, a ser enviada ao presidente da República, ao ministro da Educação, ao ministro da Saúde e ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, manifestando concordância com a deliberação do Conselho Nacional de Saúde contrária à privatização dos Hospitais Universitários.
Em discussão.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Peço a palavra, sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Coma palavra o sr. deputado Sargento Amauri Soares.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Só para esclarecer que hoje pela manhã participamos da audiência pública na UFSC, mais precisamente no auditório do Hospital Universitário, presidida pelo deputado Jailson Lima, e que a redação da moção está certa, mas a ementa não está completa. A moção é favorável à deliberação do Conselho Nacional de Saúde, que é contrária ao projeto que cria a Fundação Estatal de Direito Privado, para questionar os Hospitais Universitários do Brasil. Essa é a explicação, para ficar claro o que essa moção está exatamente querendo dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)