Pronunciamento
Nilson Gonçalves - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/11/2004
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, operadores da TVAL, taquígrafas e demais pessoas que estão acompanhando o nosso trabalho aqui na Assembléia Legislativa.
Um dia desses o Ministro dos Transportes disse que a duplicação da BR-101 iria acontecer sem a necessidade de pedagiar a região Norte, ou seja, a já duplicada BR-101, de Curitiba a Florianópolis. Disse em alto e bom som: "Nós não vamos pedagiar essa rodovia enquanto não terminarmos a duplicação de toda a BR-101, que vai até Osório, no Rio Grande do Sul".
Das duas uma, ou o Ministro é um cidadão mal-informado ou entendeu que poderia peitar um compromisso já existente com o BID. Essa é a grande verdade.
Todos nós sabemos, e o Deputado Manoel Mota conhece bem esse fato, que para continuar a duplicação da BR-101 na sua parte Sul com dinheiro do BID, só se for cumprirmos aquilo que foi acertado, ou seja, o pedagiamento na parte já duplicada. Só com a instalação do pedágio, na parte duplicada, é que o BID vai liberar dinheiro para continuar a duplicação da BR-101.
O Presidente está vindo visitar a neta e vai dar a Ordem de Serviço.
O Governo Federal está liberando em torno de R$ 500 milhões para a rodovia. E, naturalmente, as máquinas começarão a roncar e todo mundo dirá que finalmente começará, então, a duplicação da BR-101 na parte Sul. Puro engano, porque esse dinheiro mal vai dar para duplicar ou trabalhar durante seis meses, no máximo!
Se não houver aporte financeiro por parte do BID, a BR-101 não sai, não é duplicada até o final. Só se duplicará a BR-101 se houver o pedagiamento. E para minha surpresa, li, em algum jornal de circulação nacional, que vai haver licitação para o pedagiamento das BRs já duplicadas. Isso vem ao encontro do que já sabemos, ou seja, que a BR já duplicada tem que ser pedagiada para que o aporte financeiro saia para a BR que vai ser duplicada, no caso o trecho Sul.
Agora o Ministro já mudou o discurso. Acha que vai ter que pedagiar mesmo. E vai ter que fazê-lo, não adianta fugir! É uma realidade ou então se rasga o papel, o compromisso que tem com o BID e o Governo brasileiro financia a obra até o seu final. Aí não tem problema algum! Mas se querem o dinheiro do BID, vão ter que passar pelo pedagiamento. Isso é um fato consumado, assinado e não há como voltar atrás.
Falando em BR-101, nessa segunda-feira, acompanhando o programa do meu amigo Ratinho, que voltou ao trabalho depois do acidente que sofreu na BR-101, senti a sua revolta pelo que lhe aconteceu, pois foi vítima de um acidente que tem acontecido nas BRs às centenas, sem que ninguém faça exatamente nada! Os famigerados bandidos e assassinos jogam óleo na pista, ganhando do pessoal que faz o guincho.
Fiquei impressionado com o depoimento para uma reportagem do pessoal do programa do Ratinho, que ficou lá uma semana para poder conseguir o depoimento de um elemento que joga óleo na pista. Ele disse: "Dependendo do carro é que a gente ganha. Se for um carro que rodopiar e cair, a gente ganha R$ 10,00. Se for um caminhão que rodopiar e cair, a gente ganha R$ 25,00". E o repórter perguntou: "Mas o senhor não fica com a consciência pesada? O senhor não acha que está matando pessoas?" E ele disse: "No começo eu ficava, mas agora, não! Eu já acostumei, agora não tem mais problema nenhum." E o repórter falou: "O senhor sabe que está fazendo uma coisa ilícita e pode ir preso?" Ele respondeu: "Sei! Se eu for preso, mas depois me soltam e eu continuo fazendo, não tem problema".
Assim tem acontecido. Na Serra do Mar, na estrada que vai para Curitiba, tem a famigerada "curva do azeite", justamente porque ali pessoas colocam óleo na pista para que aconteçam acidentes e o pessoal do guincho possa fazer o seu trabalho.
No caso do Ratinho, três minutos depois do acidente em que morreu o seu amigo, apareceu o guincho. Mas a Polícia Rodoviária levou uma hora para chegar.
Nessa Serra, a minha afilhada, com um ano e oito meses, sofreu um acidente com seus pais, num dia de sol. O carro rodopiou na famigerada "curva do azeite". Hoje ela está numa cadeira de rodas, já com oito anos de idade, com o seu destino alterado porque é paraplégica. Depois que ela foi transportada para um hospital, um outro carro deslizou no mesmo local, atingindo seu pai, que ficou um ano e meio no hospital. Ninguém faz nada, ninguém abre processo, a polícia não investiga, e esses criminosos estão soltos, fazendo e acontecendo. Amanhã poderá ser um dos Colegas, ao passar numa pista dessas, rodopiar e morrer. Poderá ser eu, e ninguém faz exatamente nada para coibir isso.
Entrei com um projeto criando um certo discernimento para essa questão dos guinchos em Santa Catarina, na minha primeira legislatura, mas ele não saiu da Comissão de Justiça; capotou lá mesmo, não prosperou. Ainda há pouco, conversando com o meu chefe de gabinete, falava sobre a possibilidade de encaminhar um pedido ao Congresso Nacional para que algum Deputado entrasse com uma lei para tirar o tal do guincho particular das rodovias. É a única maneira de acabar com os assassinos que colocam óleo na pista, porque esses são financiados pelos proprietários dos guinchos. A única forma de acabar com isso é terminar com o guincho particular nas rodovias e instituir o guincho da Polícia Rodoviária Federal! Ela precisa ter o guincho para extirpar de vez essa gente, os assassinos profissionais, que estão dizimando famílias e famílias neste país inteiro - caminhoneiros, trabalhadores das estradas. Nada se faz! Exatamente, nada se faz. Essa é a grande verdade.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Nilson Gonçalves, por esse tema, aliás, é um tema antigo; é um problema sério.
Na região próxima de Lages havia sempre denúncias de que proprietários de guinchos colocavam óleo na pista. Em uma oportunidade um policial presenciou o próprio caminhão de guincho com um galão de óleo em cima, e virado; o caminhão andando e o óleo escorrendo na pista. A desculpa esfarrapada foi que o galão havia virado. Mas quem anda com um galão de óleo? É proposital! É justamente para isso!
Acredito ser importante esse projeto. Claro que teria que ser na esfera federal, para que a Polícia Federal assumisse. Mas é interessante a discussão, para tentarmos resolver esse problema.
SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Não tem investigação, Deputado Dionei Walter da Silva! Ninguém faz nada; ninguém investiga; ninguém leva adiante. Ontem, mãe e filha, de quatro anos, de Joinville, morreram. No meio da estrada o carro rodopiou. Não dizem que foi por causa do óleo, talvez por imperícia. Quem garante que não foi o óleo na pista que fez com que o carro rodopiasse e se projetasse contra um caminhão, ceifando mais duas vidas?
Quanta coisa tem acontecido que passa ao largo de todas as autoridades constituídas, inclusive de nós, que podemos ser as próximas vítimas desse bando de assassinos nas nossas rodovias?
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Um dia desses o Ministro dos Transportes disse que a duplicação da BR-101 iria acontecer sem a necessidade de pedagiar a região Norte, ou seja, a já duplicada BR-101, de Curitiba a Florianópolis. Disse em alto e bom som: "Nós não vamos pedagiar essa rodovia enquanto não terminarmos a duplicação de toda a BR-101, que vai até Osório, no Rio Grande do Sul".
Das duas uma, ou o Ministro é um cidadão mal-informado ou entendeu que poderia peitar um compromisso já existente com o BID. Essa é a grande verdade.
Todos nós sabemos, e o Deputado Manoel Mota conhece bem esse fato, que para continuar a duplicação da BR-101 na sua parte Sul com dinheiro do BID, só se for cumprirmos aquilo que foi acertado, ou seja, o pedagiamento na parte já duplicada. Só com a instalação do pedágio, na parte duplicada, é que o BID vai liberar dinheiro para continuar a duplicação da BR-101.
O Presidente está vindo visitar a neta e vai dar a Ordem de Serviço.
O Governo Federal está liberando em torno de R$ 500 milhões para a rodovia. E, naturalmente, as máquinas começarão a roncar e todo mundo dirá que finalmente começará, então, a duplicação da BR-101 na parte Sul. Puro engano, porque esse dinheiro mal vai dar para duplicar ou trabalhar durante seis meses, no máximo!
Se não houver aporte financeiro por parte do BID, a BR-101 não sai, não é duplicada até o final. Só se duplicará a BR-101 se houver o pedagiamento. E para minha surpresa, li, em algum jornal de circulação nacional, que vai haver licitação para o pedagiamento das BRs já duplicadas. Isso vem ao encontro do que já sabemos, ou seja, que a BR já duplicada tem que ser pedagiada para que o aporte financeiro saia para a BR que vai ser duplicada, no caso o trecho Sul.
Agora o Ministro já mudou o discurso. Acha que vai ter que pedagiar mesmo. E vai ter que fazê-lo, não adianta fugir! É uma realidade ou então se rasga o papel, o compromisso que tem com o BID e o Governo brasileiro financia a obra até o seu final. Aí não tem problema algum! Mas se querem o dinheiro do BID, vão ter que passar pelo pedagiamento. Isso é um fato consumado, assinado e não há como voltar atrás.
Falando em BR-101, nessa segunda-feira, acompanhando o programa do meu amigo Ratinho, que voltou ao trabalho depois do acidente que sofreu na BR-101, senti a sua revolta pelo que lhe aconteceu, pois foi vítima de um acidente que tem acontecido nas BRs às centenas, sem que ninguém faça exatamente nada! Os famigerados bandidos e assassinos jogam óleo na pista, ganhando do pessoal que faz o guincho.
Fiquei impressionado com o depoimento para uma reportagem do pessoal do programa do Ratinho, que ficou lá uma semana para poder conseguir o depoimento de um elemento que joga óleo na pista. Ele disse: "Dependendo do carro é que a gente ganha. Se for um carro que rodopiar e cair, a gente ganha R$ 10,00. Se for um caminhão que rodopiar e cair, a gente ganha R$ 25,00". E o repórter perguntou: "Mas o senhor não fica com a consciência pesada? O senhor não acha que está matando pessoas?" E ele disse: "No começo eu ficava, mas agora, não! Eu já acostumei, agora não tem mais problema nenhum." E o repórter falou: "O senhor sabe que está fazendo uma coisa ilícita e pode ir preso?" Ele respondeu: "Sei! Se eu for preso, mas depois me soltam e eu continuo fazendo, não tem problema".
Assim tem acontecido. Na Serra do Mar, na estrada que vai para Curitiba, tem a famigerada "curva do azeite", justamente porque ali pessoas colocam óleo na pista para que aconteçam acidentes e o pessoal do guincho possa fazer o seu trabalho.
No caso do Ratinho, três minutos depois do acidente em que morreu o seu amigo, apareceu o guincho. Mas a Polícia Rodoviária levou uma hora para chegar.
Nessa Serra, a minha afilhada, com um ano e oito meses, sofreu um acidente com seus pais, num dia de sol. O carro rodopiou na famigerada "curva do azeite". Hoje ela está numa cadeira de rodas, já com oito anos de idade, com o seu destino alterado porque é paraplégica. Depois que ela foi transportada para um hospital, um outro carro deslizou no mesmo local, atingindo seu pai, que ficou um ano e meio no hospital. Ninguém faz nada, ninguém abre processo, a polícia não investiga, e esses criminosos estão soltos, fazendo e acontecendo. Amanhã poderá ser um dos Colegas, ao passar numa pista dessas, rodopiar e morrer. Poderá ser eu, e ninguém faz exatamente nada para coibir isso.
Entrei com um projeto criando um certo discernimento para essa questão dos guinchos em Santa Catarina, na minha primeira legislatura, mas ele não saiu da Comissão de Justiça; capotou lá mesmo, não prosperou. Ainda há pouco, conversando com o meu chefe de gabinete, falava sobre a possibilidade de encaminhar um pedido ao Congresso Nacional para que algum Deputado entrasse com uma lei para tirar o tal do guincho particular das rodovias. É a única maneira de acabar com os assassinos que colocam óleo na pista, porque esses são financiados pelos proprietários dos guinchos. A única forma de acabar com isso é terminar com o guincho particular nas rodovias e instituir o guincho da Polícia Rodoviária Federal! Ela precisa ter o guincho para extirpar de vez essa gente, os assassinos profissionais, que estão dizimando famílias e famílias neste país inteiro - caminhoneiros, trabalhadores das estradas. Nada se faz! Exatamente, nada se faz. Essa é a grande verdade.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Nilson Gonçalves, por esse tema, aliás, é um tema antigo; é um problema sério.
Na região próxima de Lages havia sempre denúncias de que proprietários de guinchos colocavam óleo na pista. Em uma oportunidade um policial presenciou o próprio caminhão de guincho com um galão de óleo em cima, e virado; o caminhão andando e o óleo escorrendo na pista. A desculpa esfarrapada foi que o galão havia virado. Mas quem anda com um galão de óleo? É proposital! É justamente para isso!
Acredito ser importante esse projeto. Claro que teria que ser na esfera federal, para que a Polícia Federal assumisse. Mas é interessante a discussão, para tentarmos resolver esse problema.
SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Não tem investigação, Deputado Dionei Walter da Silva! Ninguém faz nada; ninguém investiga; ninguém leva adiante. Ontem, mãe e filha, de quatro anos, de Joinville, morreram. No meio da estrada o carro rodopiou. Não dizem que foi por causa do óleo, talvez por imperícia. Quem garante que não foi o óleo na pista que fez com que o carro rodopiasse e se projetasse contra um caminhão, ceifando mais duas vidas?
Quanta coisa tem acontecido que passa ao largo de todas as autoridades constituídas, inclusive de nós, que podemos ser as próximas vítimas desse bando de assassinos nas nossas rodovias?
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)