Pronunciamento
Nilson Gonçalves - 018ª SESSÃO ORDINARIA
Em 04/04/2001
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados. Sr. Presidente, gostaria de fazer uma solicitação antes de começar a falar. Gostaria que o senhor começasse a mercar o tempo a partir de agora. O tempo que levo para vir da minha cadeira até aqui me come um bom bocado do tempo disponível do meu Partido para que possamos proferir alguma coisa desta tribuna.
Sr. Presidente, Srs. Deputados. Solicitamos no ano passado, fizemos um requerimento para a instalação de uma CPE, uma Comissão Parlamentar Externa, justamente para tratar da questão da velocidade de motocicletas em Santa Catarina. Equiparar a velocidade de motocicletas com a velocidade de automóveis em Santa Catarina. "Mas não pode, Deputado, porque isso é uma lei federal, o senhor não pode fazer isso!"
Acontece que esta experiência foi exitosa no Estado do Paraná e em São Paulo. Lá as motocicletas têm o direito legal de transitarem nas rodovias tanto quanto a velocidade dos automóveis. Por isso entrei com essa solicitação.
Há pouco conversava com o Presidente Onofre Santo Agostini para passar também o nome dos componentes desta Comissão e com a aquiescência dos mesmos, quero passar, de pronto, o nome dos companheiros Deputados que vão participar desta comissão. Deputado Joares Ponticelli - PPB; Deputado Nilson Gonçalves - PSDB; Deputado João Henrique Blasi - PMDB; Deputado Francisco de Assis - PT e Deputado Jaime Mantelli - PDT.
Por que tratar de uma questão, se temos tantas questões de relevância no nosso Estado para tratar nesta Casa, porque tratar da questão da velocidade de moto.
Por quê? Explico aos Srs. A maioria das mortes nas rodovias de Santa Catarina com moto acontecem com motos pequenas, de pequena cilindrada, justamente porque estão tentando andar dentro daquilo que a lei preconiza, ou seja, 80/hora mesmo a rodovia permitindo que se ande a 100/hora num automóvel. Mas a moto tem que andar a 80/hora.
E andando a 80/hora, em muitas ocasiões, esses motociclistas são literalmente atropelados por caminhões, ou muitas vezes por outros veículos. Não é justo, principalmente em relação aos motociclistas que pilotam motos de pequena cilindrada, que são pessoas de baixa renda, pessoas que não tem condições de ter um veículo maior e muito mais de arcar com as multas advindas dessas infrações em rodovias.
Por isso mesmo, Sr. Presidente, com certeza absoluta, vamos fazer o mesmo que está sendo feito no Paraná e no Estado de São Paulo onde as motocicletas podem andar na mesma velocidade dos automóveis. Tenho uma motocicleta, Sr. Presidente, e sou um motociclista de primeira hora, e a minha moto no velocímetro dela, marca 340/hora. É humanamente impossível andar a 80/hora numa rodovia. Corro o risco de cair de cima da moto, inclusive, pois é muito pouca velocidade para uma moto dessa cilindrada ou com a possibilidade de uma velocidade de 340/hora.
As motos pequenas, aquelas de 125 cilindradas, podem perfeitamente andar a 100/hora na rodovia, têm condições, e escapar da morte de caminhões e automóveis que andam em velocidade muito superiores. Por isso, acredito que V.Exa. no dia de hoje, vai me permitir, que essa CPE possa ser formada, e definitivamente regularizada essa situação, até porque é um anseio antigo da classe, e não é pouca gente que anda de moto neste Estado. São milhares de pessoas que estão aguardando ansiosamente a regularização desse procedimento.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Quero cumprimentar V.Exa., e dizer, nobre Deputado, que ontem discutimos aqui um projeto de minha autoria que chama-se: Abraço a Vida, que regula todas essas situações de trânsito. O flagrante desrespeito as regras de trânsito. Atropelam pessoas, motoqueiros, ciclistas, e aqueles que não respeitam as regras de trânsito não são punidos. Então este projeto é um projeto amplo, gostaria de mandar uma cópia a V.Exa., porque diz respeito a esse problema que V.Exa. trata hoje, que é uma questão realmente relevante.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço Deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. Presidente, Srs. Deputados. Solicitamos no ano passado, fizemos um requerimento para a instalação de uma CPE, uma Comissão Parlamentar Externa, justamente para tratar da questão da velocidade de motocicletas em Santa Catarina. Equiparar a velocidade de motocicletas com a velocidade de automóveis em Santa Catarina. "Mas não pode, Deputado, porque isso é uma lei federal, o senhor não pode fazer isso!"
Acontece que esta experiência foi exitosa no Estado do Paraná e em São Paulo. Lá as motocicletas têm o direito legal de transitarem nas rodovias tanto quanto a velocidade dos automóveis. Por isso entrei com essa solicitação.
Há pouco conversava com o Presidente Onofre Santo Agostini para passar também o nome dos componentes desta Comissão e com a aquiescência dos mesmos, quero passar, de pronto, o nome dos companheiros Deputados que vão participar desta comissão. Deputado Joares Ponticelli - PPB; Deputado Nilson Gonçalves - PSDB; Deputado João Henrique Blasi - PMDB; Deputado Francisco de Assis - PT e Deputado Jaime Mantelli - PDT.
Por que tratar de uma questão, se temos tantas questões de relevância no nosso Estado para tratar nesta Casa, porque tratar da questão da velocidade de moto.
Por quê? Explico aos Srs. A maioria das mortes nas rodovias de Santa Catarina com moto acontecem com motos pequenas, de pequena cilindrada, justamente porque estão tentando andar dentro daquilo que a lei preconiza, ou seja, 80/hora mesmo a rodovia permitindo que se ande a 100/hora num automóvel. Mas a moto tem que andar a 80/hora.
E andando a 80/hora, em muitas ocasiões, esses motociclistas são literalmente atropelados por caminhões, ou muitas vezes por outros veículos. Não é justo, principalmente em relação aos motociclistas que pilotam motos de pequena cilindrada, que são pessoas de baixa renda, pessoas que não tem condições de ter um veículo maior e muito mais de arcar com as multas advindas dessas infrações em rodovias.
Por isso mesmo, Sr. Presidente, com certeza absoluta, vamos fazer o mesmo que está sendo feito no Paraná e no Estado de São Paulo onde as motocicletas podem andar na mesma velocidade dos automóveis. Tenho uma motocicleta, Sr. Presidente, e sou um motociclista de primeira hora, e a minha moto no velocímetro dela, marca 340/hora. É humanamente impossível andar a 80/hora numa rodovia. Corro o risco de cair de cima da moto, inclusive, pois é muito pouca velocidade para uma moto dessa cilindrada ou com a possibilidade de uma velocidade de 340/hora.
As motos pequenas, aquelas de 125 cilindradas, podem perfeitamente andar a 100/hora na rodovia, têm condições, e escapar da morte de caminhões e automóveis que andam em velocidade muito superiores. Por isso, acredito que V.Exa. no dia de hoje, vai me permitir, que essa CPE possa ser formada, e definitivamente regularizada essa situação, até porque é um anseio antigo da classe, e não é pouca gente que anda de moto neste Estado. São milhares de pessoas que estão aguardando ansiosamente a regularização desse procedimento.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Quero cumprimentar V.Exa., e dizer, nobre Deputado, que ontem discutimos aqui um projeto de minha autoria que chama-se: Abraço a Vida, que regula todas essas situações de trânsito. O flagrante desrespeito as regras de trânsito. Atropelam pessoas, motoqueiros, ciclistas, e aqueles que não respeitam as regras de trânsito não são punidos. Então este projeto é um projeto amplo, gostaria de mandar uma cópia a V.Exa., porque diz respeito a esse problema que V.Exa. trata hoje, que é uma questão realmente relevante.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço Deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)