Pronunciamento
Neodi Saretta - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/08/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, estimados deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. Quero abordar um dos temas mais importantes na nossa atuação e do serviço público, que diz respeito à saúde, já que hoje se analisarmos em qualquer levantamento e opinião da população, este tema está sempre entre os mais citados.
Abordo isso porque importantes programas foram implementados nos últimos anos, e os indicadores já mostram resultados positivos em termos de saúde, mas também porque sempre precisamos buscar mais recursos para essa área. Inclusive, entendemos que o próprio governo do estado não pode ficar apenas limitado àquele mínimo constitucional exigido para a aplicação em saúde, no caso do estado 12% e dos municípios 15%, mas deveria ser mais que isso. A prioridade do Orçamento mostra a verdadeira prioridade do governo, pois se você aplica apenas o mínimo constitucional certamente não está dando a prioridade que o tema merece.
Então, defendemos um maior aumento de recursos orçamentários para a saúde e dentro desse contexto, não posso deixar de repercutir aqui, nesta tribuna, a questão dos auxílios que estão sendo concedidos para os hospitais universitários, inclusive, aproveito para fazer uma referência ao nosso Hospital Universitário de Santa Catarina, que atende tanta gente.
Santa Catarina receberá R$ 2,2 milhões para melhorar a infraestruturara do Hospital Universitário, para modernizar suas instalações. Esse recurso faz parte do programa de reestruturação nacional, sendo que em todo o país são 24 hospitais universitários que receberão verbas para melhoria na área da infraestrutura e assistência. Esse é o segundo repasse para os hospitais universitários, pois no mês de maio houve um repasse na ordem de R$ 100 milhões.
Assim, queríamos, além de repercutir essa notícia de forma positiva, dizer e ressaltar, mais uma vez, a importância de os programas de saúde serem voltados realmente para atender a população, principalmente aquela que mais precisa do serviço público, que começa na porta de entrada, nas unidades básicas de saúde mantidas pelos municípios, onde o programa estratégico de saúde da família tem uma função fundamental.
Também, quero destacar que o ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para o custeio de ações na área de média e alta complexidade. E, nesse sentido, Santa Catarina também foi contemplada com o aumento de recursos para o atendimento e custeio de alta e média complexidade.
Precisamos de ações novas e importantes para reforçar a tese de que cada vez mais a área da saúde precisa ser pensada com carinho.
Nós temos ações importantes sendo desenvolvidas e outras que, ainda, precisam ser desenvolvidas para, de fato, trabalharmos na prevenção. Mas temos em Santa Catarina, ainda, uma das grandes preocupações, que é o deslocamento de pacientes, historicamente, no estado. Nós que andamos por essas rodovias, vemos centenas de ambulâncias transportando pacientes de um lugar para outro. É verdade que em todos os locais pode-se ter todo o tipo de exame. Às vezes uma comunidade pequena centraliza um pouco de suas atividades em comunidades maiores, nas regionais, mas é verdade também que é desumano exigir de um paciente fazer 300km, 500km e até 600km para fazer exames que poderiam ser feitos no seu município ou na sua região.
Portanto, temos que fortalecer os nossos hospitais. Os nossos centros de saúde em cada uma das regiões do estado são importantes e fundamentais para que não persista essa verdadeira romaria, essa "ambulânciaterapia" que já foi tantas vezes falada nesta tribuna.
Mas, infelizmente, ainda, os nossos hospitais regionais, os hospitais de cidades que mesmo não sendo regionais fazem o papel de hospitais regionais, não possuem equipamentos adequados para todos os tipos de exame, para todos os tipos de tratamento e há, muitas vezes, necessidade de se fazer transferências de pacientes para locais onde tem tratamento adequado.
Para o tratamento oncológico, por exemplo, há cidades que possuem estrutura, e cito o Hospital São Francisco, de Concórdia, que tem estrutura para fazer tratamento oncológico, mas que não é credenciado pelo SUS, sendo que os pacientes têm que ser transferidos para outras cidades. Existem também exames menos complexos em diversas cidades, mas os doentes têm que ser transferidos para outros locais devido à falta de credenciamento no SUS ou por falta de ação que faça com que, de fato, esses doentes possam ser atendidos nas suas respectivas cidades.
Então, essas ações mostram que em Santa Catarina ainda precisamos avançar muito na área do atendimento à saúde, principalmente atendendo todas as regiões e olhando os aspectos da prevenção e curativo. Agora, o estado apenas vai colocar de fato a saúde como prioridade quando alocar mais recursos, pois se ficar restrito àquele mínimo que a Constituição Federal exige, esse setor nunca se tornará prioridade, e em Santa Catarina a saúde precisa ser prioridade, de fato, de direito, mas com alocação de recursos, pois sem recursos não se faz uma saúde de qualidade para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Abordo isso porque importantes programas foram implementados nos últimos anos, e os indicadores já mostram resultados positivos em termos de saúde, mas também porque sempre precisamos buscar mais recursos para essa área. Inclusive, entendemos que o próprio governo do estado não pode ficar apenas limitado àquele mínimo constitucional exigido para a aplicação em saúde, no caso do estado 12% e dos municípios 15%, mas deveria ser mais que isso. A prioridade do Orçamento mostra a verdadeira prioridade do governo, pois se você aplica apenas o mínimo constitucional certamente não está dando a prioridade que o tema merece.
Então, defendemos um maior aumento de recursos orçamentários para a saúde e dentro desse contexto, não posso deixar de repercutir aqui, nesta tribuna, a questão dos auxílios que estão sendo concedidos para os hospitais universitários, inclusive, aproveito para fazer uma referência ao nosso Hospital Universitário de Santa Catarina, que atende tanta gente.
Santa Catarina receberá R$ 2,2 milhões para melhorar a infraestruturara do Hospital Universitário, para modernizar suas instalações. Esse recurso faz parte do programa de reestruturação nacional, sendo que em todo o país são 24 hospitais universitários que receberão verbas para melhoria na área da infraestrutura e assistência. Esse é o segundo repasse para os hospitais universitários, pois no mês de maio houve um repasse na ordem de R$ 100 milhões.
Assim, queríamos, além de repercutir essa notícia de forma positiva, dizer e ressaltar, mais uma vez, a importância de os programas de saúde serem voltados realmente para atender a população, principalmente aquela que mais precisa do serviço público, que começa na porta de entrada, nas unidades básicas de saúde mantidas pelos municípios, onde o programa estratégico de saúde da família tem uma função fundamental.
Também, quero destacar que o ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para o custeio de ações na área de média e alta complexidade. E, nesse sentido, Santa Catarina também foi contemplada com o aumento de recursos para o atendimento e custeio de alta e média complexidade.
Precisamos de ações novas e importantes para reforçar a tese de que cada vez mais a área da saúde precisa ser pensada com carinho.
Nós temos ações importantes sendo desenvolvidas e outras que, ainda, precisam ser desenvolvidas para, de fato, trabalharmos na prevenção. Mas temos em Santa Catarina, ainda, uma das grandes preocupações, que é o deslocamento de pacientes, historicamente, no estado. Nós que andamos por essas rodovias, vemos centenas de ambulâncias transportando pacientes de um lugar para outro. É verdade que em todos os locais pode-se ter todo o tipo de exame. Às vezes uma comunidade pequena centraliza um pouco de suas atividades em comunidades maiores, nas regionais, mas é verdade também que é desumano exigir de um paciente fazer 300km, 500km e até 600km para fazer exames que poderiam ser feitos no seu município ou na sua região.
Portanto, temos que fortalecer os nossos hospitais. Os nossos centros de saúde em cada uma das regiões do estado são importantes e fundamentais para que não persista essa verdadeira romaria, essa "ambulânciaterapia" que já foi tantas vezes falada nesta tribuna.
Mas, infelizmente, ainda, os nossos hospitais regionais, os hospitais de cidades que mesmo não sendo regionais fazem o papel de hospitais regionais, não possuem equipamentos adequados para todos os tipos de exame, para todos os tipos de tratamento e há, muitas vezes, necessidade de se fazer transferências de pacientes para locais onde tem tratamento adequado.
Para o tratamento oncológico, por exemplo, há cidades que possuem estrutura, e cito o Hospital São Francisco, de Concórdia, que tem estrutura para fazer tratamento oncológico, mas que não é credenciado pelo SUS, sendo que os pacientes têm que ser transferidos para outras cidades. Existem também exames menos complexos em diversas cidades, mas os doentes têm que ser transferidos para outros locais devido à falta de credenciamento no SUS ou por falta de ação que faça com que, de fato, esses doentes possam ser atendidos nas suas respectivas cidades.
Então, essas ações mostram que em Santa Catarina ainda precisamos avançar muito na área do atendimento à saúde, principalmente atendendo todas as regiões e olhando os aspectos da prevenção e curativo. Agora, o estado apenas vai colocar de fato a saúde como prioridade quando alocar mais recursos, pois se ficar restrito àquele mínimo que a Constituição Federal exige, esse setor nunca se tornará prioridade, e em Santa Catarina a saúde precisa ser prioridade, de fato, de direito, mas com alocação de recursos, pois sem recursos não se faz uma saúde de qualidade para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)