Pronunciamento
Neodi Saretta - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/04/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, o deputado Leonel Pavan abordou o tema da segurança pública e eu também quero continuar falando sobre isso, dizendo que, ao percorrer os nossos municípios, em praticamente todos eles a reivindicação de melhores estruturas e mais policiais tem sido colocada.
Nesta semana, apresentei diversas indicações a respeito de municípios que nos solicitaram um aumento de efetivo, especialmente municípios no oeste e no meio-oeste de Santa Catarina, que têm maior falta de policiais.
Nós sabemos, como foi dito aqui, que, para colocar um policial, é preciso haver concurso público e depois o treinamento. Mas os nossos levantamentos também indicam que o número de policiais que temos atualmente é praticamente o mesmo que tínhamos na década de 80, quando Santa Catarina tinha mais ou menos a metade da população que tem hoje.
Então, normalmente os policiais contratados são para repor os que se aposentaram, os que pediram demissão, os que, de uma forma ou de outra, afastaram-se da atividade.
Portanto, nós também defendemos que esse setor da Segurança seja planejado de uma forma a contemplar melhor os nossos municípios na distribuição dos policiais e na estrutura para garantir mais segurança à população catarinense.
Queremos aproveitar, sr. presidente, para relatar que, ontem, no âmbito da comissão de Pesca e Aquicultura desta Casa, comissão esta que temos a satisfação de presidir, tivemos a presença dos representantes da secretaria de Agricultura e Pesca. A nosso convite, eles estiveram presentes na reunião expondo as prioridades da secretaria e falando sobre as prioridades dessa secretaria, principalmente sobre a questão da maricultura, a piscicultura, a carcinicultura e a pesca.
Santa Catarina é o maior produtor de pescado e de molusco e, conforme foi dito, o objetivo do governo é pensar estrategicamente o setor para que, ao longo dos anos, torne a cadeia da pesca tão importante quanto as cadeias da carne o são para Santa Catarina.
O nosso potencial pesqueiro em Santa Catarina é muito grande, e nessa apresentação, ontem, a equipe da secretaria da Agricultura e Pesca listou uma série de demandas em cada um desses eixos estratégicos. Inclusive, na próxima semana, deputados Leonel Pavan e Valmir Comin, estará presente em Santa Catarina o ministro da Pesca - e deveria ser hoje, mas acabou adiando para a semana que vem -, ocasião em que vai tratar desses temas tão importantes para o nosso estado.
Nós sabemos dos desafios que são colocados, o próprio representante da secretaria da Agricultura e Pesca, ontem, falou, no caso da maricultura, dos desafios da inspeção sanitária, investir na produção de sementes e finalizar o processo de marcação de áreas produtivas.
Na piscicultura, a prioridade é a legalização das atividades pelos agricultores familiares, além de investimentos e melhoramento de matrizes e a liberação do cultivo de peixes em tanques redes nos reservatórios das hidrelétricas, que é uma grande opção que hoje está sendo colocada.
Outra área que carece de atenção e investimentos é a carcinicultura, o cultivo de camarões, praticamente deixada de lado desde 2009, quando a chamada doença da mancha branca afetou a produção. Há no estado, hoje, cerca de mil hectares de viveiros abandonados, e que precisam ser recuperados para se retomar a cadeia produtiva.
Eu acredito que esse potencial catarinense no setor pode ser melhorado com mais investimentos e atenção. E nós, da comissão de Pesca e Aquicultura, estaremos atentos e acompanhando isso.
Quero, por fim, sr. presidente, dizer que está tramitando na Casa um projeto de lei que apresentei em março - e já andou por diversas comissões, teve parecer favorável e está praticamente pronto para vir para o plenário -, que institui a campanha Setembro Verde, a ser realizada anualmente no mês de setembro, com o objetivo de promover a conscientização da população catarinense em relação a hábitos de consumo e seus consequentes impactos socioambientais, incentivando a adotar o comportamento de consumo ecologicamente sustentável e responsável.
Então, temos esse projeto tramitando e, definitivamente, foi-se o tempo em que consumir algo era despretensioso e os desejos por mais supérfluos deveriam ser atendidos a qualquer preço. Hoje, a humanidade sente as consequências de décadas de consumo desenfreado e irresponsável.
Por isso, estamos com esse projeto de lei também para que Santa Catarina, nesse ponto específico, tome a dianteira e promova ações e campanhas no sentido de promover a conscientização da população catarinense em relação a hábitos de consumo e suas consequências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nesta semana, apresentei diversas indicações a respeito de municípios que nos solicitaram um aumento de efetivo, especialmente municípios no oeste e no meio-oeste de Santa Catarina, que têm maior falta de policiais.
Nós sabemos, como foi dito aqui, que, para colocar um policial, é preciso haver concurso público e depois o treinamento. Mas os nossos levantamentos também indicam que o número de policiais que temos atualmente é praticamente o mesmo que tínhamos na década de 80, quando Santa Catarina tinha mais ou menos a metade da população que tem hoje.
Então, normalmente os policiais contratados são para repor os que se aposentaram, os que pediram demissão, os que, de uma forma ou de outra, afastaram-se da atividade.
Portanto, nós também defendemos que esse setor da Segurança seja planejado de uma forma a contemplar melhor os nossos municípios na distribuição dos policiais e na estrutura para garantir mais segurança à população catarinense.
Queremos aproveitar, sr. presidente, para relatar que, ontem, no âmbito da comissão de Pesca e Aquicultura desta Casa, comissão esta que temos a satisfação de presidir, tivemos a presença dos representantes da secretaria de Agricultura e Pesca. A nosso convite, eles estiveram presentes na reunião expondo as prioridades da secretaria e falando sobre as prioridades dessa secretaria, principalmente sobre a questão da maricultura, a piscicultura, a carcinicultura e a pesca.
Santa Catarina é o maior produtor de pescado e de molusco e, conforme foi dito, o objetivo do governo é pensar estrategicamente o setor para que, ao longo dos anos, torne a cadeia da pesca tão importante quanto as cadeias da carne o são para Santa Catarina.
O nosso potencial pesqueiro em Santa Catarina é muito grande, e nessa apresentação, ontem, a equipe da secretaria da Agricultura e Pesca listou uma série de demandas em cada um desses eixos estratégicos. Inclusive, na próxima semana, deputados Leonel Pavan e Valmir Comin, estará presente em Santa Catarina o ministro da Pesca - e deveria ser hoje, mas acabou adiando para a semana que vem -, ocasião em que vai tratar desses temas tão importantes para o nosso estado.
Nós sabemos dos desafios que são colocados, o próprio representante da secretaria da Agricultura e Pesca, ontem, falou, no caso da maricultura, dos desafios da inspeção sanitária, investir na produção de sementes e finalizar o processo de marcação de áreas produtivas.
Na piscicultura, a prioridade é a legalização das atividades pelos agricultores familiares, além de investimentos e melhoramento de matrizes e a liberação do cultivo de peixes em tanques redes nos reservatórios das hidrelétricas, que é uma grande opção que hoje está sendo colocada.
Outra área que carece de atenção e investimentos é a carcinicultura, o cultivo de camarões, praticamente deixada de lado desde 2009, quando a chamada doença da mancha branca afetou a produção. Há no estado, hoje, cerca de mil hectares de viveiros abandonados, e que precisam ser recuperados para se retomar a cadeia produtiva.
Eu acredito que esse potencial catarinense no setor pode ser melhorado com mais investimentos e atenção. E nós, da comissão de Pesca e Aquicultura, estaremos atentos e acompanhando isso.
Quero, por fim, sr. presidente, dizer que está tramitando na Casa um projeto de lei que apresentei em março - e já andou por diversas comissões, teve parecer favorável e está praticamente pronto para vir para o plenário -, que institui a campanha Setembro Verde, a ser realizada anualmente no mês de setembro, com o objetivo de promover a conscientização da população catarinense em relação a hábitos de consumo e seus consequentes impactos socioambientais, incentivando a adotar o comportamento de consumo ecologicamente sustentável e responsável.
Então, temos esse projeto tramitando e, definitivamente, foi-se o tempo em que consumir algo era despretensioso e os desejos por mais supérfluos deveriam ser atendidos a qualquer preço. Hoje, a humanidade sente as consequências de décadas de consumo desenfreado e irresponsável.
Por isso, estamos com esse projeto de lei também para que Santa Catarina, nesse ponto específico, tome a dianteira e promova ações e campanhas no sentido de promover a conscientização da população catarinense em relação a hábitos de consumo e suas consequências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)