Pronunciamento
Neodi Saretta - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, e srs. deputados, gostaria de registrar a presença, nesta Casa, do presidente da Federação dos Aposentados de Santa Catarina, Iburici Fernandes, que está acompanhando esta sessão juntamente com o presidente da Associação dos Aposentados de Concórdia, Agostinho Schiochetti.
Eles são nossos conterrâneos e fazem um belo trabalho à frente dessas entidades. A cada dia esse trabalho ganha mais importância no acompanhamento da legislação referente aos aposentados e pensionistas, a respeito também das suas correções e de uma série de outros assuntos que lhes interessam e não apenas a questão da remuneração, mas questões importantes e vitais, como, por exemplo, as questões de saúde que aqui já temos debatido com frequência.
Acho oportuno também fazermos menção de que há todo um debate, hoje, em nível nacional, para a regulamentação da Emenda n. 29, que traria uma determinação constitucional de 10% de toda a arrecadação bruta federal a ser aplicada na Saúde. Essa é uma questão chave e as associações, federações e confederações dos aposentados e pensionistas têm uma tarefa importante para fazer com relação a isso. Sejam bem-vindos!
Srs. presidente e srs. deputados, tenho usado esta tribuna por diversas vezes para falar sobre o tema da recuperação das rodovias estaduais. Outros deputados também têm usado esta tribuna para isso.
Acompanhamos, no dia de ontem, uma matéria publicada num jornal de grande circulação de Santa Catarina falando que quase metade das rodovias estaduais será restaurada e refere-se, inclusive, a uma divulgação que aconteceu dias atrás de que as rodovias de Santa Catarina estão entre as mais violentas e perigosas do Brasil.
Nós ficamos satisfeitos de ver que há uma preocupação de fazer essa recuperação, mas sem dúvida nenhuma também ficamos preocupados com essa listagem, pois algumas rodovias que precisam de urgente restauração deixaram de ser incluídas nesse pacote inicial.
Não faço nenhum reparo à listagem daquelas que aqui estão, e que são importantes, mas não posso deixar de mencionar a rodovia que liga o município de Concórdia ao município de Jaborá - ou seja, a ligação entre a BR-153, na altura na comunidade de Cachimbo, e a BR- 282, passando por Jaborá, mas o trecho principal é exatamente entre Concórdia e Jaborá -, a nossa SC-463. Esse é um trecho extremamente deficitário, que se encontra em péssimas condições. Nós já falamos disso este ano aqui na tribuna.
No ano passado, foi anunciada, com todas as pompas, a recuperação daquela rodovia, foram colocadas placas, iniciaram-se as obras e, na verdade, o que se fez lá foi fechar alguns buracos numa operação que tinha começado de uma forma que nunca havíamos visto nas rodovias deste país, ou seja, tapava-se um buraco, mas o seguinte não se tapava. E a sorte foi que alguém mandou paralisar aquele serviço e depois, pelos menos, não se recuperou a rodovia, mas se tapou os principais buracos. E surpreende-nos, realmente, que esse trecho da rodovia SC-463 não esteja incluído.
Nós já fizemos diversas manifestações sobre essa rodovia e hoje formalizamos também, em vista disso, uma nova indicação ao secretário Valdir Cobalchini. E apelamos, então, que a secretaria da Infraestrutura estadual e o líder do governo nesta Casa possam, ao encaminhar a recuperação dessas rodovias, encaminhar esse trecho com urgência.
Nós temos falado muito aqui sobre a infraestrutura estadual. E não tenho dúvida de que a questão de fazer acesso aos municípios é importante e fundamental. Há alguns municípios que ainda, até hoje, não têm acessos pavimentados e outros que estão em fase de andamento, em ritmo pouco acelerado, como é o caso do acesso ao município de Paial. E isso é importante, mas nós não podemos deixar também de pensar na recuperação das rodovias estaduais. O que se fez ou o que não se fez, nos últimos anos, foi um fato realmente preocupante. A grande maioria das rodovias estaduais encontra-se em situação lastimável.
Na rodovia estadual que liga o complexo turístico de Piratuba/Ipira, passando por Peritiba, até a BR-153, em Concórdia, há um determinado trecho no município de Peritiba, praticamente na saída da cidade em direção a Ipira/Piratuba, que se encontra bastante deteriorado. Fizemos, há poucos dias, um documento noticiando isso ao governo do estado, deputado Ismael dos Santos, e na última semana mais um acidente aconteceu naquele local. Para prevenir acidentes o importante é que as obras sejam feitas. Mas nesse caso específico, duas pessoas com as quais temos ligação pessoal e de amizade, a vereadora do município de Ipumirim, Adriana de Pinho Tiepo, e o ex-vereador de Concórdia, Valdir de Pinho, lá se acidentaram e, felizmente, embora o carro tenha tido perda total, a vida delas foi preservada. E numa ligação, no domingo, com um dos acidentados, ele ainda lembrava a bondade de Deus de estar vivo e de estar bem, apesar do acidente.
Então, sr. presidente e srs. deputados, esse são exemplos que às vezes é bom trazer para mostrar o estado em que se encontram as rodovias catarinenses.
Eu quero elogiar esse esforço dessa recuperação, dessa busca de recursos, mas também fazer um apelo para que o Deinfra, em caráter emergencial - e antes que venham esses recursos para a recuperação total, para a terceira pista, para aquele trabalho mais permanente -, pelo menos faça algumas operações de emergência, recuperando esses trechos mais urgentes e mais necessários. E com isso, com certeza, estaremos salvando vidas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eles são nossos conterrâneos e fazem um belo trabalho à frente dessas entidades. A cada dia esse trabalho ganha mais importância no acompanhamento da legislação referente aos aposentados e pensionistas, a respeito também das suas correções e de uma série de outros assuntos que lhes interessam e não apenas a questão da remuneração, mas questões importantes e vitais, como, por exemplo, as questões de saúde que aqui já temos debatido com frequência.
Acho oportuno também fazermos menção de que há todo um debate, hoje, em nível nacional, para a regulamentação da Emenda n. 29, que traria uma determinação constitucional de 10% de toda a arrecadação bruta federal a ser aplicada na Saúde. Essa é uma questão chave e as associações, federações e confederações dos aposentados e pensionistas têm uma tarefa importante para fazer com relação a isso. Sejam bem-vindos!
Srs. presidente e srs. deputados, tenho usado esta tribuna por diversas vezes para falar sobre o tema da recuperação das rodovias estaduais. Outros deputados também têm usado esta tribuna para isso.
Acompanhamos, no dia de ontem, uma matéria publicada num jornal de grande circulação de Santa Catarina falando que quase metade das rodovias estaduais será restaurada e refere-se, inclusive, a uma divulgação que aconteceu dias atrás de que as rodovias de Santa Catarina estão entre as mais violentas e perigosas do Brasil.
Nós ficamos satisfeitos de ver que há uma preocupação de fazer essa recuperação, mas sem dúvida nenhuma também ficamos preocupados com essa listagem, pois algumas rodovias que precisam de urgente restauração deixaram de ser incluídas nesse pacote inicial.
Não faço nenhum reparo à listagem daquelas que aqui estão, e que são importantes, mas não posso deixar de mencionar a rodovia que liga o município de Concórdia ao município de Jaborá - ou seja, a ligação entre a BR-153, na altura na comunidade de Cachimbo, e a BR- 282, passando por Jaborá, mas o trecho principal é exatamente entre Concórdia e Jaborá -, a nossa SC-463. Esse é um trecho extremamente deficitário, que se encontra em péssimas condições. Nós já falamos disso este ano aqui na tribuna.
No ano passado, foi anunciada, com todas as pompas, a recuperação daquela rodovia, foram colocadas placas, iniciaram-se as obras e, na verdade, o que se fez lá foi fechar alguns buracos numa operação que tinha começado de uma forma que nunca havíamos visto nas rodovias deste país, ou seja, tapava-se um buraco, mas o seguinte não se tapava. E a sorte foi que alguém mandou paralisar aquele serviço e depois, pelos menos, não se recuperou a rodovia, mas se tapou os principais buracos. E surpreende-nos, realmente, que esse trecho da rodovia SC-463 não esteja incluído.
Nós já fizemos diversas manifestações sobre essa rodovia e hoje formalizamos também, em vista disso, uma nova indicação ao secretário Valdir Cobalchini. E apelamos, então, que a secretaria da Infraestrutura estadual e o líder do governo nesta Casa possam, ao encaminhar a recuperação dessas rodovias, encaminhar esse trecho com urgência.
Nós temos falado muito aqui sobre a infraestrutura estadual. E não tenho dúvida de que a questão de fazer acesso aos municípios é importante e fundamental. Há alguns municípios que ainda, até hoje, não têm acessos pavimentados e outros que estão em fase de andamento, em ritmo pouco acelerado, como é o caso do acesso ao município de Paial. E isso é importante, mas nós não podemos deixar também de pensar na recuperação das rodovias estaduais. O que se fez ou o que não se fez, nos últimos anos, foi um fato realmente preocupante. A grande maioria das rodovias estaduais encontra-se em situação lastimável.
Na rodovia estadual que liga o complexo turístico de Piratuba/Ipira, passando por Peritiba, até a BR-153, em Concórdia, há um determinado trecho no município de Peritiba, praticamente na saída da cidade em direção a Ipira/Piratuba, que se encontra bastante deteriorado. Fizemos, há poucos dias, um documento noticiando isso ao governo do estado, deputado Ismael dos Santos, e na última semana mais um acidente aconteceu naquele local. Para prevenir acidentes o importante é que as obras sejam feitas. Mas nesse caso específico, duas pessoas com as quais temos ligação pessoal e de amizade, a vereadora do município de Ipumirim, Adriana de Pinho Tiepo, e o ex-vereador de Concórdia, Valdir de Pinho, lá se acidentaram e, felizmente, embora o carro tenha tido perda total, a vida delas foi preservada. E numa ligação, no domingo, com um dos acidentados, ele ainda lembrava a bondade de Deus de estar vivo e de estar bem, apesar do acidente.
Então, sr. presidente e srs. deputados, esse são exemplos que às vezes é bom trazer para mostrar o estado em que se encontram as rodovias catarinenses.
Eu quero elogiar esse esforço dessa recuperação, dessa busca de recursos, mas também fazer um apelo para que o Deinfra, em caráter emergencial - e antes que venham esses recursos para a recuperação total, para a terceira pista, para aquele trabalho mais permanente -, pelo menos faça algumas operações de emergência, recuperando esses trechos mais urgentes e mais necessários. E com isso, com certeza, estaremos salvando vidas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)