Pronunciamento
Neodi Saretta - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, em diversos países o crime se ramifica e toma as mais variadas formas para galgar êxito em suas atividades ilícitas. A criminalidade não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, como pode parecer a primeira vista, mas sim um fenômeno global que está cada vez mais tomando grandes proporções.
Nos dias de hoje, onde quer que estejamos, uma das nossas principais preocupações é a segurança, quer seja dos lares, das pessoas ou das cidades. De fato, a questão não gira apenas em torno de nossas casas, mas também dos lugares que frequentamos. Os jornais e revistas expõem a realidade nua e crua, e a sociedade clama por soluções, está preocupada, e já não é difícil encontrar alguém que não tenha sido vítima da insegurança.
Santa Catarina tem, hoje, uma população de 6,2 milhões de habitantes e é assegurada por apenas 11 mil policiais. Ou seja, um policial para cada 563 habitantes. Lembramos que a ONU - Organização das Nações Unidas - recomenda que haja um policial para cada 250 habitantes.
Em nosso estado, como em outros, podemos observar o crescimento populacional. No entanto, desde 1980, quando tínhamos 3,2 milhões de habitantes, o número de policiais militares continua sendo os mesmos 11 mil.
A violência cresce com força de epidemia em Santa Catarina. Esta afirmação não é uma figura de retórica, eis que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera 'zonas epidêmicas' de violência aquelas com taxas superiores a dez homicídios por 100 mil habitantes.
Em 2009, foram cometidos 837 assassinatos no estado, quase o mesmo número de 2008, quando foram registrados 834. Mas a julgar pelos números mais recentes pouco ou nada mudou, e alguns tipos de delitos até mesmo aumentaram.
Estudos, como o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, realizado pela Rede Informação Tecnológica Latino-Americana, e os ministérios da Saúde e da Justiça, comprovam, também, que a violência no Brasil não está mais limitada aos grandes centros urbanos, mas se alastrou pelo interior e chegou até mesmo a pequenas comunidades com igual incidência. Esta é uma circunstância especialmente preocupante.
Os números confirmam Camboriú no topo do ranking estadual dos crimes contra a vida, com o índice de 64,02 assassinatos por 100 mil, em seguida Navegantes, com 52,33, Itajaí, com 36,61, e Biguaçu, com 33,69. Os levantamentos mais recentes também confirmam que tanto o número de vítimas quanto o de autores de homicídios vem aumentando entre a população jovem na faixa etária dos 15 aos 24 anos.
A violência é maior naquelas áreas em que a presença do estado é menor, ou seja, em áreas periféricas que muitas vezes sequer dispõem de serviços públicos elementares. Os dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelam que no ano de 2009 1/3 (33%) dos assassinatos foi motivado pelo tráfico de droga. A grande epidemia do século.
E se não bastasse os números da criminalidade nas cidades, quem trafega pela BR 153 precisa ter atenção redobrada, já que quase que semanalmente acontece tentativa e assalto a motoristas.
Precisamos de mais segurança! E isso é urgente. Dados do Tribunal de Justiça apontam que há 15.355 mandados de prisão à espera de ação policial no estado. Desses, 5,8 mil são por sentença definitiva, ou seja, tratam de réus que foram julgados e condenados por crime cometido. Outros 3,9 mil também atingem diretamente a segurança pública, são de prisões preventivas, e mais 4,3 mil são decretos de prisão para pessoas que não pagaram pensão alimentícia.
Uma nova penitenciária, que será construída provavelmente na Grande Florianópolis, promete desafogar um pouco o sistema prisional no estado, mas ainda não é a solução para que o cidadão tenha mais segurança. Além disso, não se sabe quando tal penitenciária estará pronta, já que nem o local para a sua construção foi definido ainda.
Em menos de cinco meses, duas fugas em massa no presídio da capital deixou a comunidade em alerta. Foram duas fugas históricas, sendo que mais de 150 detentos fugiram. E para completar esse cenário crítico, pouco antes da última fuga em massa, o governador do estado havia anunciado um corte de R$ 79 milhões do orçamento da segurança pública.
Voltamos agora ao número de policiais nas ruas de Santa Catarina. Se a população aumenta e a criminalidade também é clara a necessidade de aumentar o efetivo, sob pena do agravamento da situação.
De maio de 2007 a maio de 2011 448 policias se aposentaram e nesse mesmo período 157 foram exonerados, sendo que a grande maioria pediu para sair da corporação. Isso equivale a uma academia de formação inteira deixando a Polícia Civil.
Senhores e senhoras, o que deve ser feito, neste momento, é aumentar o número de policiais, com a realização de concurso público para admissão imediata. Com mais policias teremos mais segurança e, consequentemente, a criminalidade diminuirá. Além disso, é urgente que seja melhorada a remuneração dos policiais. Portanto, aumentar o efetivo das Polícias Civil e Militar e também dar salários dignos a esses que trabalham para a proteção da população é imperativo neste momento. Além disso, apelamos, mais uma vez, desta tribuna, para que seja agilizado o processo licitatório para a aquisição de câmeras de vigilância.
Por outro lado, não podemos deixar de falar que a educação é base de tudo. Com educação o cidadão torna-se uma pessoa melhor e, consequentemente, tudo acaba encaminhando-se para a qualidade de vida, que é o desejo de todos: viver bem com educação, saúde, trabalho, dignidade e segurança.
Por fim, vale ressaltar que o estado tem obrigações a prestar para com a sociedade, e que a segurança pública é uma delas, conforme preceitua o art. 144 da nossa Carta Magna. Portanto, o estado tem o dever e a obrigação de prestar um serviço eficiente. A ineficiência por parte de sua assistência é ofensa a princípio constitucional.
Então, gostaria de encerrar esta fala desta tarde sobre essas questões de segurança deixando o pensamento de Albert Einstein: 'O mundo é um lugar perigoso de se viver não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer'."
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
"Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, em diversos países o crime se ramifica e toma as mais variadas formas para galgar êxito em suas atividades ilícitas. A criminalidade não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, como pode parecer a primeira vista, mas sim um fenômeno global que está cada vez mais tomando grandes proporções.
Nos dias de hoje, onde quer que estejamos, uma das nossas principais preocupações é a segurança, quer seja dos lares, das pessoas ou das cidades. De fato, a questão não gira apenas em torno de nossas casas, mas também dos lugares que frequentamos. Os jornais e revistas expõem a realidade nua e crua, e a sociedade clama por soluções, está preocupada, e já não é difícil encontrar alguém que não tenha sido vítima da insegurança.
Santa Catarina tem, hoje, uma população de 6,2 milhões de habitantes e é assegurada por apenas 11 mil policiais. Ou seja, um policial para cada 563 habitantes. Lembramos que a ONU - Organização das Nações Unidas - recomenda que haja um policial para cada 250 habitantes.
Em nosso estado, como em outros, podemos observar o crescimento populacional. No entanto, desde 1980, quando tínhamos 3,2 milhões de habitantes, o número de policiais militares continua sendo os mesmos 11 mil.
A violência cresce com força de epidemia em Santa Catarina. Esta afirmação não é uma figura de retórica, eis que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera 'zonas epidêmicas' de violência aquelas com taxas superiores a dez homicídios por 100 mil habitantes.
Em 2009, foram cometidos 837 assassinatos no estado, quase o mesmo número de 2008, quando foram registrados 834. Mas a julgar pelos números mais recentes pouco ou nada mudou, e alguns tipos de delitos até mesmo aumentaram.
Estudos, como o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, realizado pela Rede Informação Tecnológica Latino-Americana, e os ministérios da Saúde e da Justiça, comprovam, também, que a violência no Brasil não está mais limitada aos grandes centros urbanos, mas se alastrou pelo interior e chegou até mesmo a pequenas comunidades com igual incidência. Esta é uma circunstância especialmente preocupante.
Os números confirmam Camboriú no topo do ranking estadual dos crimes contra a vida, com o índice de 64,02 assassinatos por 100 mil, em seguida Navegantes, com 52,33, Itajaí, com 36,61, e Biguaçu, com 33,69. Os levantamentos mais recentes também confirmam que tanto o número de vítimas quanto o de autores de homicídios vem aumentando entre a população jovem na faixa etária dos 15 aos 24 anos.
A violência é maior naquelas áreas em que a presença do estado é menor, ou seja, em áreas periféricas que muitas vezes sequer dispõem de serviços públicos elementares. Os dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelam que no ano de 2009 1/3 (33%) dos assassinatos foi motivado pelo tráfico de droga. A grande epidemia do século.
E se não bastasse os números da criminalidade nas cidades, quem trafega pela BR 153 precisa ter atenção redobrada, já que quase que semanalmente acontece tentativa e assalto a motoristas.
Precisamos de mais segurança! E isso é urgente. Dados do Tribunal de Justiça apontam que há 15.355 mandados de prisão à espera de ação policial no estado. Desses, 5,8 mil são por sentença definitiva, ou seja, tratam de réus que foram julgados e condenados por crime cometido. Outros 3,9 mil também atingem diretamente a segurança pública, são de prisões preventivas, e mais 4,3 mil são decretos de prisão para pessoas que não pagaram pensão alimentícia.
Uma nova penitenciária, que será construída provavelmente na Grande Florianópolis, promete desafogar um pouco o sistema prisional no estado, mas ainda não é a solução para que o cidadão tenha mais segurança. Além disso, não se sabe quando tal penitenciária estará pronta, já que nem o local para a sua construção foi definido ainda.
Em menos de cinco meses, duas fugas em massa no presídio da capital deixou a comunidade em alerta. Foram duas fugas históricas, sendo que mais de 150 detentos fugiram. E para completar esse cenário crítico, pouco antes da última fuga em massa, o governador do estado havia anunciado um corte de R$ 79 milhões do orçamento da segurança pública.
Voltamos agora ao número de policiais nas ruas de Santa Catarina. Se a população aumenta e a criminalidade também é clara a necessidade de aumentar o efetivo, sob pena do agravamento da situação.
De maio de 2007 a maio de 2011 448 policias se aposentaram e nesse mesmo período 157 foram exonerados, sendo que a grande maioria pediu para sair da corporação. Isso equivale a uma academia de formação inteira deixando a Polícia Civil.
Senhores e senhoras, o que deve ser feito, neste momento, é aumentar o número de policiais, com a realização de concurso público para admissão imediata. Com mais policias teremos mais segurança e, consequentemente, a criminalidade diminuirá. Além disso, é urgente que seja melhorada a remuneração dos policiais. Portanto, aumentar o efetivo das Polícias Civil e Militar e também dar salários dignos a esses que trabalham para a proteção da população é imperativo neste momento. Além disso, apelamos, mais uma vez, desta tribuna, para que seja agilizado o processo licitatório para a aquisição de câmeras de vigilância.
Por outro lado, não podemos deixar de falar que a educação é base de tudo. Com educação o cidadão torna-se uma pessoa melhor e, consequentemente, tudo acaba encaminhando-se para a qualidade de vida, que é o desejo de todos: viver bem com educação, saúde, trabalho, dignidade e segurança.
Por fim, vale ressaltar que o estado tem obrigações a prestar para com a sociedade, e que a segurança pública é uma delas, conforme preceitua o art. 144 da nossa Carta Magna. Portanto, o estado tem o dever e a obrigação de prestar um serviço eficiente. A ineficiência por parte de sua assistência é ofensa a princípio constitucional.
Então, gostaria de encerrar esta fala desta tarde sobre essas questões de segurança deixando o pensamento de Albert Einstein: 'O mundo é um lugar perigoso de se viver não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer'."
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)