Pronunciamento
Neodi Saretta - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/07/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o tema que trago e esta tribuna trata do interesse da juventude catarinense. Os jovens representam hoje milhões de catarinenses. Por muito tempo, essa considerável parcela da sociedade ficou desamparada de ações governamentais.
Dentro dessa perspectiva, apresentamos aqui nesta Casa um projeto de lei instituindo o Conselho da Juventude de Santa Catarina.
Quando estivemos à frente da Prefeitura Municipal de Concórdia constituímos o Conselho Municipal da Juventude com conferências municipais, inclusive, recentemente houve a Conferência da Juventude promovida pela atual gestão do município, pois entendemos que a participação da juventude é importante e fundamental.
O objetivo principal deste conselho é ouvir as demandas apresentadas pelos jovens e trabalhar no sentido de otimizar as ações públicas beneficiando esta parcela da população.
O Conselho da Juventude de Santa Catarina, segundo proposição encaminhada, tem por finalidade atuar como fórum legítimo para a discussão de assuntos referentes à juventude catarinense e articular ações governamentais."
Faço um parênteses na minha fala, deputado Padre Pedro Baldissera, para dizer que demos entrada neste projeto e depois a assessoria da nossa bancada nos noticiou que em outras legislaturas v.exa. apresentou também uma proposição semelhante. Portanto, gostaria de unir esforços com v.exa. para que possamos ver aprovada essa proposição, uma vez que é inadmissível que Santa Catarina, um estado que se diz de vanguarda, e de fato é verdade, não possua um Conselho Estadual da Juventude, que o nosso estado está a dever neste quesito.
(Continua lendo.)
"O conselho deverá ter caráter consultivo e deliberativo e seu objetivo será de pesquisar e debater os problemas e as questões de interesse da juventude catarinense.
Composto por uma representação de 40 membros para atender o mínimo de 30 membros da sociedade civil.
Nós não queremos um conselho que seja de órgãos governamentais. É claro que o governo também tem que estar lá representado, mas a representação da sociedade civil precisa estar nesse conselho. E, inclusive, na nossa proposta, nós já enumeramos que sejam 30 membros da sociedade civil.
(Continua lendo.)
"Estamos colocando como atribuições do Conselho Estadual da Juventude de Santa Catarina abrir canais de comunicação aproximando os jovens catarinenses e auxiliando na elaboração de políticas públicas; realizar reuniões regionais elencando prioridades, apresentando propostas e buscando respostas pontuais das demandas; fazer pesquisas e estatísticas apurando as necessidades de cada região; conhecer das leis e encaminhar aos órgãos competentes possíveis ilegalidades; manter relações com demais instituições juvenis a fim de fomentar a integração e a cooperação entre as ações estaduais.
No estado há movimentos que tratam assuntos ligados à juventude, porém é histórica a falta de uma organização para o encontro de ideias."
Eu quero fazer também referência a um movimento do qual tive a satisfação de participar, e talvez tenha sido um dos primeiros movimentos sociais do qual participei, a Pastoral da Juventude que ainda hoje tem uma presença importante no movimento social, comunitário e popular em Santa Catarina, assim como o movimento estudantil, através de centros acadêmicos, diretórios acadêmicos, centros cívicos em nível dos estudantes não universitários. Enfim, formas como essas. E nós esperamos que esse conselho possa ser um fórum de encontro dessas ideias. Não obviamente que ele vá interferir nessas organizações, porque as organizações sociais e comunitárias têm a sua autonomia e assim devem continuar sendo. Mas o conselho da juventude de Santa Catarina deve ser um fórum de debates e de formulação de políticas públicas para a juventude catarinense.
Defender a não existência de um conselho estadual é dificultar a própria prática da democracia, pois o conselho possibilita a participação social, ouvindo, discutindo e deliberando sobre políticas públicas a serem implementadas.
Já fiz referência ao que temos no Brasil, o Conselho Nacional da Juventude, e esse conselho estadual poderá manter ações articuladas inclusive com o conselho nacional da juventude, ações de políticas públicas de lazer, cultura, trabalho, assistência social, informatização, enfim, das diversas áreas que dizem respeito ao jovem catarinense.
A inclusão digital, já tão em voga nesse momento, também tem possibilidade de ser debatida e organizada com base no conhecimento que o jovem tem e suas reais necessidades.
Então, esses são enfoques que o conselho poderá executar, juntamente com o acesso a programas como, por exemplo, do empreendedor jovem, programas educacionais e programas sociais com incentivos, e também capacitando-os a participarem desses programas.
Esse conselho, portanto, terá a participação nas propostas, inclusive, de mobilidade urbana e na criação de espaços urbanos de lazer, garantindo assim a inclusão da juventude na sociedade.
Portanto, quero reafirmar que através do Conselho da Juventude Catarinense queremos mostrar que todo o processo de melhoria das condições de vida da população com a inclusão dos jovens é mais poderoso quando existe a abertura do diálogo e a participação popular.
Por isso, apresentamos esse projeto de lei, que dispõe sobre o Conselho da juventude de Santa Catarina. Apresentamos aqui aos nobres pares e vamos acompanhar a sua tramitação nas comissões Temáticas, esperando ter a acolhida dos srs. deputados das comissões nos quais ele tramitará, para posteriormente vir a este plenário e podermos aqui aprovar o Conselho da Juventude de Santa Catarina, um espaço, um fórum de debates para os nossos jovens, para debater ações, projetos, que garantam a participação efetiva do jovem na sociedade, o seu desenvolvimento, a sua inclusão.
Também tenho a honra de presidir o Fórum Parlamentar do Esporte, que também estará integrado ao conselho, com certeza, quando for criado, debatendo ações voltadas à juventude de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
"Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o tema que trago e esta tribuna trata do interesse da juventude catarinense. Os jovens representam hoje milhões de catarinenses. Por muito tempo, essa considerável parcela da sociedade ficou desamparada de ações governamentais.
Dentro dessa perspectiva, apresentamos aqui nesta Casa um projeto de lei instituindo o Conselho da Juventude de Santa Catarina.
Quando estivemos à frente da Prefeitura Municipal de Concórdia constituímos o Conselho Municipal da Juventude com conferências municipais, inclusive, recentemente houve a Conferência da Juventude promovida pela atual gestão do município, pois entendemos que a participação da juventude é importante e fundamental.
O objetivo principal deste conselho é ouvir as demandas apresentadas pelos jovens e trabalhar no sentido de otimizar as ações públicas beneficiando esta parcela da população.
O Conselho da Juventude de Santa Catarina, segundo proposição encaminhada, tem por finalidade atuar como fórum legítimo para a discussão de assuntos referentes à juventude catarinense e articular ações governamentais."
Faço um parênteses na minha fala, deputado Padre Pedro Baldissera, para dizer que demos entrada neste projeto e depois a assessoria da nossa bancada nos noticiou que em outras legislaturas v.exa. apresentou também uma proposição semelhante. Portanto, gostaria de unir esforços com v.exa. para que possamos ver aprovada essa proposição, uma vez que é inadmissível que Santa Catarina, um estado que se diz de vanguarda, e de fato é verdade, não possua um Conselho Estadual da Juventude, que o nosso estado está a dever neste quesito.
(Continua lendo.)
"O conselho deverá ter caráter consultivo e deliberativo e seu objetivo será de pesquisar e debater os problemas e as questões de interesse da juventude catarinense.
Composto por uma representação de 40 membros para atender o mínimo de 30 membros da sociedade civil.
Nós não queremos um conselho que seja de órgãos governamentais. É claro que o governo também tem que estar lá representado, mas a representação da sociedade civil precisa estar nesse conselho. E, inclusive, na nossa proposta, nós já enumeramos que sejam 30 membros da sociedade civil.
(Continua lendo.)
"Estamos colocando como atribuições do Conselho Estadual da Juventude de Santa Catarina abrir canais de comunicação aproximando os jovens catarinenses e auxiliando na elaboração de políticas públicas; realizar reuniões regionais elencando prioridades, apresentando propostas e buscando respostas pontuais das demandas; fazer pesquisas e estatísticas apurando as necessidades de cada região; conhecer das leis e encaminhar aos órgãos competentes possíveis ilegalidades; manter relações com demais instituições juvenis a fim de fomentar a integração e a cooperação entre as ações estaduais.
No estado há movimentos que tratam assuntos ligados à juventude, porém é histórica a falta de uma organização para o encontro de ideias."
Eu quero fazer também referência a um movimento do qual tive a satisfação de participar, e talvez tenha sido um dos primeiros movimentos sociais do qual participei, a Pastoral da Juventude que ainda hoje tem uma presença importante no movimento social, comunitário e popular em Santa Catarina, assim como o movimento estudantil, através de centros acadêmicos, diretórios acadêmicos, centros cívicos em nível dos estudantes não universitários. Enfim, formas como essas. E nós esperamos que esse conselho possa ser um fórum de encontro dessas ideias. Não obviamente que ele vá interferir nessas organizações, porque as organizações sociais e comunitárias têm a sua autonomia e assim devem continuar sendo. Mas o conselho da juventude de Santa Catarina deve ser um fórum de debates e de formulação de políticas públicas para a juventude catarinense.
Defender a não existência de um conselho estadual é dificultar a própria prática da democracia, pois o conselho possibilita a participação social, ouvindo, discutindo e deliberando sobre políticas públicas a serem implementadas.
Já fiz referência ao que temos no Brasil, o Conselho Nacional da Juventude, e esse conselho estadual poderá manter ações articuladas inclusive com o conselho nacional da juventude, ações de políticas públicas de lazer, cultura, trabalho, assistência social, informatização, enfim, das diversas áreas que dizem respeito ao jovem catarinense.
A inclusão digital, já tão em voga nesse momento, também tem possibilidade de ser debatida e organizada com base no conhecimento que o jovem tem e suas reais necessidades.
Então, esses são enfoques que o conselho poderá executar, juntamente com o acesso a programas como, por exemplo, do empreendedor jovem, programas educacionais e programas sociais com incentivos, e também capacitando-os a participarem desses programas.
Esse conselho, portanto, terá a participação nas propostas, inclusive, de mobilidade urbana e na criação de espaços urbanos de lazer, garantindo assim a inclusão da juventude na sociedade.
Portanto, quero reafirmar que através do Conselho da Juventude Catarinense queremos mostrar que todo o processo de melhoria das condições de vida da população com a inclusão dos jovens é mais poderoso quando existe a abertura do diálogo e a participação popular.
Por isso, apresentamos esse projeto de lei, que dispõe sobre o Conselho da juventude de Santa Catarina. Apresentamos aqui aos nobres pares e vamos acompanhar a sua tramitação nas comissões Temáticas, esperando ter a acolhida dos srs. deputados das comissões nos quais ele tramitará, para posteriormente vir a este plenário e podermos aqui aprovar o Conselho da Juventude de Santa Catarina, um espaço, um fórum de debates para os nossos jovens, para debater ações, projetos, que garantam a participação efetiva do jovem na sociedade, o seu desenvolvimento, a sua inclusão.
Também tenho a honra de presidir o Fórum Parlamentar do Esporte, que também estará integrado ao conselho, com certeza, quando for criado, debatendo ações voltadas à juventude de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)