Pronunciamento
Neodi Saretta - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, quero aproveitar o horário para fazer menção a uma reunião importante que tivemos ontem na comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa, sobre um assunto que, inclusive, deputado Maurício Eskudlark, v.exa.já comentou ontem. Vou apenas reforçar um pouco esse momento importante que tivemos ontem nesta Casa, na nossa reunião da comissão de Pesca e Aquicultura, na qual debatemos as questões ligadas ao setor.
Estamos iniciando uma ação no sentido de planejar os trabalhos ao longo deste ano, juntamente com os demais integrantes da nossa comissão, principalmente no que diz respeito aos temas ligados à pesca e à aquicultura de Santa Catarina.
Nós tivemos na reunião a presença do superintendente estadual do ministério da Pesca e Aquicultura, engenheiro agrônomo Horst Doering. Tivemos também a presença do presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, sr. Antônio Mello, assim como do secretário de Agricultura do município de Concórdia, que nos falou sobre o projeto de criação de peixes em tanques-rede, ao lado da hidrelétrica de Itá. Outras lideranças também estiveram presentes acompanhando a reunião, na qual foram colocadas algumas questões importantes e algumas preocupações em relação ao setor.
Em âmbito nacional, uma discussão importante está colocada neste momento:a Portaria n. 445, do MMA, que reconheceu uma extensa lista espécies de peixes como em extinção, proibindo, assim, sua captura. Essa lista tem gerado grande preocupação em Santa Catarina, além de uma discussão acirrada. Já houve diversas manifestações, e foi anunciada a criação de um grupo de trabalho formado por servidores do ministério da Pesca, do ministério de Meio Ambiente e de outros organismos, para rever a portaria e estabelecer novos critérios, após, é claro, ouvir o setor para realmente resolver a questão. O ministro da Aquicultura e Pesca deverá estar no final do mês em Santa Catarina, quando certamente esse tema estará em debate.
Também aqui, no âmbito de Santa Catarina, nós aguardamos, por parte do governo estadual, uma proposta de alteração da Lei n. 15.736, de janeiro de 2002, que disciplina a piscicultura nas águas continentais do estado. Esse é um projeto que possivelmente deverá aportar nesta Casa, e nós, então, deveremos debatê-lo, especialmente na comissão de Pesca e Aquicultura, que é a comissão de mérito.
Há mais uma questão que desejo abordar e refere-se ainda à reunião da comissão Pesca e Aquicultura, deputado Leonel Pavan. Trata-se da experiência de criação de peixes em tanques-rede, especialmente nos lagos das nossas hidrelétricas. Nós temos um potencial muito grande nesse sentido e ontem tivemos a oportunidade de ouvir o secretário da Agricultura de Concórdia, que relatou o andamento desse projeto que está apresentando resultados excelentes. É claro que ainda está no início, mas é uma experiência que será aprofundada.
Sabemos que é uma atividade que pode ter uma expansão muito grande, pois temos grandes extensões de água decorrentes da instalação de hidrelétricas em nosso estado. Através da utilização de 1% desses lagos para a criação de peixes, abre-se essa excelente alternativa de renda para os piscicultores e para a economia catarinense.
Espero que nas próximas reuniões possamos aprofundar os temas que foram abordados ontem, e estamos na expectativa da chegada do ministro da Aquicultura e Pesca a Santa Catarina, que poderá apresentar alternativas para avanços significativos nessa área que é muito importante para a população e para a economia da Santa Catarina.
Eram esses os registros que queria fazer, neste breve espaço, a respeito da nossa reunião de ontem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estamos iniciando uma ação no sentido de planejar os trabalhos ao longo deste ano, juntamente com os demais integrantes da nossa comissão, principalmente no que diz respeito aos temas ligados à pesca e à aquicultura de Santa Catarina.
Nós tivemos na reunião a presença do superintendente estadual do ministério da Pesca e Aquicultura, engenheiro agrônomo Horst Doering. Tivemos também a presença do presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, sr. Antônio Mello, assim como do secretário de Agricultura do município de Concórdia, que nos falou sobre o projeto de criação de peixes em tanques-rede, ao lado da hidrelétrica de Itá. Outras lideranças também estiveram presentes acompanhando a reunião, na qual foram colocadas algumas questões importantes e algumas preocupações em relação ao setor.
Em âmbito nacional, uma discussão importante está colocada neste momento:a Portaria n. 445, do MMA, que reconheceu uma extensa lista espécies de peixes como em extinção, proibindo, assim, sua captura. Essa lista tem gerado grande preocupação em Santa Catarina, além de uma discussão acirrada. Já houve diversas manifestações, e foi anunciada a criação de um grupo de trabalho formado por servidores do ministério da Pesca, do ministério de Meio Ambiente e de outros organismos, para rever a portaria e estabelecer novos critérios, após, é claro, ouvir o setor para realmente resolver a questão. O ministro da Aquicultura e Pesca deverá estar no final do mês em Santa Catarina, quando certamente esse tema estará em debate.
Também aqui, no âmbito de Santa Catarina, nós aguardamos, por parte do governo estadual, uma proposta de alteração da Lei n. 15.736, de janeiro de 2002, que disciplina a piscicultura nas águas continentais do estado. Esse é um projeto que possivelmente deverá aportar nesta Casa, e nós, então, deveremos debatê-lo, especialmente na comissão de Pesca e Aquicultura, que é a comissão de mérito.
Há mais uma questão que desejo abordar e refere-se ainda à reunião da comissão Pesca e Aquicultura, deputado Leonel Pavan. Trata-se da experiência de criação de peixes em tanques-rede, especialmente nos lagos das nossas hidrelétricas. Nós temos um potencial muito grande nesse sentido e ontem tivemos a oportunidade de ouvir o secretário da Agricultura de Concórdia, que relatou o andamento desse projeto que está apresentando resultados excelentes. É claro que ainda está no início, mas é uma experiência que será aprofundada.
Sabemos que é uma atividade que pode ter uma expansão muito grande, pois temos grandes extensões de água decorrentes da instalação de hidrelétricas em nosso estado. Através da utilização de 1% desses lagos para a criação de peixes, abre-se essa excelente alternativa de renda para os piscicultores e para a economia catarinense.
Espero que nas próximas reuniões possamos aprofundar os temas que foram abordados ontem, e estamos na expectativa da chegada do ministro da Aquicultura e Pesca a Santa Catarina, que poderá apresentar alternativas para avanços significativos nessa área que é muito importante para a população e para a economia da Santa Catarina.
Eram esses os registros que queria fazer, neste breve espaço, a respeito da nossa reunião de ontem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)