Pronunciamento
Neodi Saretta - 140ª SESSÃO ORDINARIA
Em 13/12/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a revista Veja traz uma matéria com o título "Pela Última Vez", que fala do estreito do Rio Uruguai como uma atração turística que está sendo extinta quando se formar o lago da hidrelétrica de Itá.
Na verdade não venho a esta tribuna para mencionar apenas a reportagem da revista Veja sob o aspecto turístico, mas para relembrar um pouco o que significou a luta dos atingidos pelas barragens, o que significou para a região e o que está significando o fato de que agora, no dia 31 de dezembro, começará a formação do lago da usina hidrelétrica de Itá, tendo em vista o fechamento de suas comportas.
Nesse período de mais de 15 anos muitas lutas, muitas batalhas foram travadas envolvendo a Eletrosul - depois Gerasul -, o Governo Federal, as empreiteiras, os atingidos, as lideranças políticas, as lideranças sindicais, que debateram e trataram do assunto inúmeras vezes. A experiência de outras construções de usinas hidrelétricas eram negativas no sentido do tratamento das questões sociais. Por isso, desde o início dessa obra os atingidos estiveram organizados, as lideranças políticas e sindicais, às quais nos incluímos, procurando estabelecer uma política de negociação que amenizasse o prejuízo da grande população atingida.
Para que V.Exas. tenham uma idéia, a formação do lago será de 141Km², desalojando aproximadamente 2.350 famílias, sendo que desse total aproximadamente 1.500 foram indenizadas, 400 foram reassentadas e aproximadamente 350 famílias receberam carta de crédito para adquirir uma nova propriedade.
Além disso, ainda existem questões pendentes, e uma delas diz respeito à faixa ciliar de 100 metros, pois que os atingidos foram indenizados numa faixa de 30 metros, sendo que agora a luta é para concretizar o pagamento dos demais 70 metros.
Os Municípios atingidos, com certeza, por muito tempo terão uma história para contar sobre o que foi o processo de construção dessa hidrelétrica. E diga-se que com a formação desse lago, irão desaparecer 33 escolas, 30 igrejas, 25 cemitérios, 34 clubes comunitários, 24 campos de futebol e um hospital.
Esses números dão uma idéia, Sr. Presidente e Srs. Deputados, da dimensão desse projeto, do que significa a construção dessa hidrelétrica na Bacia do Rio Uruguai para os Municípios de Itá, de Aratiba e outros que serão atingidos com o lago, assim como o Município de Concórdia, que é o maior do Estado de Santa Catarina e que também faz parte dessa hidrelétrica.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, espero que a história dessa luta dos atingidos, da região, das lideranças, da cidade relocada sirva como exemplo de organização de luta daqueles que buscam defender e atingir os seus direitos. Mas ficam também os questionamentos dos problemas que uma obra dessa natureza traz e das questões sociais, Deputados Milton Sander, Pedro Uczai e Moacir Sopelsa (que também conhecem a situação), que ora ficam resolvidas parcialmente, ora nem totalmente resolvidas, e algumas seqüelas, com certeza, permanecerão.
Por isso, quando a revista Veja destaca o desaparecimento de uma beleza turística - o que é lamentável -, nós não poderíamos deixar de ressaltar esse outro aspecto da construção da hidrelétrica de Itá, registrando principalmente essa data de 31 de dezembro de 1999, quando então será iniciada a formação do lago. Gradativamente a água irá subindo para formar o lago, como dissemos anteriormente, de 141Km², de uma obra que custou mais de U$1 bilhão para a sua construção.
Era essa a nossa manifestação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e fica aqui a nossa expectativa de que os problemas pendentes em relação à construção dessa obra possam ser solucionados para, pelo menos, amenizar o sofrimento daquelas pessoas que tiveram que deixar as suas propriedades, assim como também a nossa esperança de que a barragem possa, efetivamente, produzir energia e atender as demandas da população, a fim de que possamos dizer que todo esse sacrifício, todo o sofrimento dessa população não foi totalmente em vão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na verdade não venho a esta tribuna para mencionar apenas a reportagem da revista Veja sob o aspecto turístico, mas para relembrar um pouco o que significou a luta dos atingidos pelas barragens, o que significou para a região e o que está significando o fato de que agora, no dia 31 de dezembro, começará a formação do lago da usina hidrelétrica de Itá, tendo em vista o fechamento de suas comportas.
Nesse período de mais de 15 anos muitas lutas, muitas batalhas foram travadas envolvendo a Eletrosul - depois Gerasul -, o Governo Federal, as empreiteiras, os atingidos, as lideranças políticas, as lideranças sindicais, que debateram e trataram do assunto inúmeras vezes. A experiência de outras construções de usinas hidrelétricas eram negativas no sentido do tratamento das questões sociais. Por isso, desde o início dessa obra os atingidos estiveram organizados, as lideranças políticas e sindicais, às quais nos incluímos, procurando estabelecer uma política de negociação que amenizasse o prejuízo da grande população atingida.
Para que V.Exas. tenham uma idéia, a formação do lago será de 141Km², desalojando aproximadamente 2.350 famílias, sendo que desse total aproximadamente 1.500 foram indenizadas, 400 foram reassentadas e aproximadamente 350 famílias receberam carta de crédito para adquirir uma nova propriedade.
Além disso, ainda existem questões pendentes, e uma delas diz respeito à faixa ciliar de 100 metros, pois que os atingidos foram indenizados numa faixa de 30 metros, sendo que agora a luta é para concretizar o pagamento dos demais 70 metros.
Os Municípios atingidos, com certeza, por muito tempo terão uma história para contar sobre o que foi o processo de construção dessa hidrelétrica. E diga-se que com a formação desse lago, irão desaparecer 33 escolas, 30 igrejas, 25 cemitérios, 34 clubes comunitários, 24 campos de futebol e um hospital.
Esses números dão uma idéia, Sr. Presidente e Srs. Deputados, da dimensão desse projeto, do que significa a construção dessa hidrelétrica na Bacia do Rio Uruguai para os Municípios de Itá, de Aratiba e outros que serão atingidos com o lago, assim como o Município de Concórdia, que é o maior do Estado de Santa Catarina e que também faz parte dessa hidrelétrica.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, espero que a história dessa luta dos atingidos, da região, das lideranças, da cidade relocada sirva como exemplo de organização de luta daqueles que buscam defender e atingir os seus direitos. Mas ficam também os questionamentos dos problemas que uma obra dessa natureza traz e das questões sociais, Deputados Milton Sander, Pedro Uczai e Moacir Sopelsa (que também conhecem a situação), que ora ficam resolvidas parcialmente, ora nem totalmente resolvidas, e algumas seqüelas, com certeza, permanecerão.
Por isso, quando a revista Veja destaca o desaparecimento de uma beleza turística - o que é lamentável -, nós não poderíamos deixar de ressaltar esse outro aspecto da construção da hidrelétrica de Itá, registrando principalmente essa data de 31 de dezembro de 1999, quando então será iniciada a formação do lago. Gradativamente a água irá subindo para formar o lago, como dissemos anteriormente, de 141Km², de uma obra que custou mais de U$1 bilhão para a sua construção.
Era essa a nossa manifestação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e fica aqui a nossa expectativa de que os problemas pendentes em relação à construção dessa obra possam ser solucionados para, pelo menos, amenizar o sofrimento daquelas pessoas que tiveram que deixar as suas propriedades, assim como também a nossa esperança de que a barragem possa, efetivamente, produzir energia e atender as demandas da população, a fim de que possamos dizer que todo esse sacrifício, todo o sofrimento dessa população não foi totalmente em vão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)