Pronunciamento

Neodi Saretta - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente srs. deputados, sras. deputadas, estimados assistentes, telespectadores da TVAL, quero cumprimentar o prefeito de Pinhalzinho que está aqui com a sua comitiva: o ex-prefeito, os secretários, os assessores, a rainha e as princesas, para divulgar esse evento. Desejo êxito e sucesso nesse grande evento que vai acontecer nos próximos dias, no feriadão de 15 de Novembro.
Então, parabéns pelo grande evento que acontecerá de 11 a 15 de novembro, e fica aqui o convite para todos estarem presentes.
Sr. presidente, sras. deputados e srs. deputados, queremo-nos manifestar aqui sobre uma solicitação que estamos encaminhando à secretaria de estado da Saúde e ao ministério da Saúde para o credenciamento do serviço de oncologia do Hospital São Francisco, de Concórdia.
Mas antes de falar desse credenciamento, quero, na verdade, também prestar uma homenagem a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, que é um hospital geral, único, da cidade de Concórdia, filantrópico, referência para toda a região da Amauc e do estado, quando é o caso dos transferidos pelo Samu. Disponibiliza 218 leitos, sendo 145 credenciados pelo SUS, e possui um quadro de 511 colaboradores e 84 médicos integrantes do corpo clínico.
Inclusive agora, recentemente, no dia 15 de setembro de 2011, o Hospital São Francisco recebeu o reconhecimento máximo do Prêmio Santé de Excelência na Gestão dos Serviços de Saúde 2011. É um hospital, portanto, que faz um grande trabalho para a comunidade regional, um serviço de qualidade. As pessoas que precisaram do seu serviço, na grande maioria têm esse hospital como referência. Portanto, quero fazer esse registro e parabenizar aquele hospital.
Já há alguns anos que esse hospital colocou toda uma estrutura, deputado Moacir Sopelsa - e v.exa. conhece bem a região, uma vez que foi prefeito também da cidade de Concórdia -, de atendimento à oncologia e está atendendo, hoje, mas somente tem conseguido atender os casos particulares ou conveniados, por conta de não estar credenciado para atender pelo Sistema Único de Saúde.
Em 2003 foi encaminhado um processo de credenciamento da oncologia, e naquela ocasião foi indeferido, não foi credenciado. A alegação foi de que já havia oncologia em Joaçaba e Chapecó e que não precisa. Talvez essa justificativa já não tenha sido plausível para a época, mas, de qualquer forma, vamos admitir que tenha sido plausível para aquela época, mas as coisas mudaram e o serviço de saúde precisa estar mais próximo.
Ontem, a imprensa nacional apresentou um caso de uma mãe que precisava de uma UTI neonatal e que teve que viajar mais de 500km para conseguir uma internação, e quando lá mesmo, mais próximo daquele município, havia uma UTI aguardando o credenciamento.
Então, entendemos que não há por que não haver esse credenciamento. Naquela ocasião foi indeferido sob aquela justificativa, mas estamos solicitando que a secretaria de estado da Saúde reabra esse processo.
Inclusive, a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, em nome do próprio diretor administrativo, dirigiu correspondência à secretaria de estado da Saúde solicitando o credenciamento da unidade de assistência de alta complexidade em oncologia.
O dado importante é que normalmente alguns hospitais ou clínicas preferem atender a consulta particular ou por convênio. No caso do Hospital São Francisco eles têm uma posição muito clara: se não credenciarem pelo SUS, eles vão, inclusive - e penso e falo aqui pela própria discussão que houve -, fechar essa unidade. Ora, há alguns que não querem atender pelo SUS, e nós encontramos um hospital que está pleiteando atender pelo SUS. Então, é um hospital que precisa, efetivamente, ser atendido.
Quero lembrar que esse centro de oncologia já funciona há oito anos e somente atende, como eu disse, a convênios e particulares. E o hospital quer e prefere atender pelo SUS, e tem toda uma estrutura necessária para fazer esse atendimento.
Por isso, estamos fazendo esse registro e esse apelo à secretaria de estado da Saúde para que possa, efetivamente, levar adiante esse processo de credenciamento.
Nós fizemos um documento endereçado ao ministério da Saúde para que também possa intervir e efetivamente haver o credenciamento do setor de oncologia no Hospital São Francisco.
Esse é um assunto já recorrente na comunidade, por muitas vezes já foi falado, mas o dado concreto é que a partir de 2003, quando foi arquivado aquele processo, no ministério da Saúde não consta outro processo de credenciamento. Tivemos o cuidado, inclusive, de entrar em contato com o ministério da Saúde e, portanto, agora, principalmente a partir dessa nova movimentação e solicitação da própria Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, cuja correspondência de 28 de junho de 2011 requer o credenciamento da unidade de assistência e de alta complexidade a partir disso...
E a partir também dessa movimentação que o hospital está fazendo, os seus representantes, dias atrás, estiveram na reunião da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense e do Colegiado da Saúde, ocasião em que o representante do hospital que lá estava, o diretor administrativo, sr. Édio S. Rosset, deixou claro que, se não houver esse credenciamento, aquela unidade de oncologia vai fechar.
Então, estamos fazendo esse apelo e pedindo o empenho do líder do governo para que possa, junto à secretaria da Saúde, olhar em que pé anda esse credenciamento do Hospital São Francisco, no setor de oncologia, de Concórdia, já que é uma grande região.
Antes de finalizar, sr. presidente, aproveitando os dois minutos que nos restam, gostaríamos de parabenizar a equipe de handebol da nossa querida cidade de Seara, da categoria cadete, que é composta por jovens de 15 e 16 anos, já que o time feminino conquistou a primeira colocação e o masculino a terceira colocação nas disputas recentes do campeonato estadual de handebol, categoria cadete.
Então, na condição de presidente do Fórum Parlamentar do Esporte da Assembleia Legislativa, gostaria de fazer esse registro e parabenizar não somente aqueles atletas, mas todos os searaenses por esse grande benefício.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)