Pronunciamento
Neodi Saretta - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e prezados catarinenses que acompanham esta sessão, desejo abordar dois temas neste horário. O primeiro deles é sobre um grande evento que fizemos hoje, e não pelo evento em si, mas pelo que ele significa, representa, que foi o lançamento do estudo de um trabalho muito bem elaborado sobre o perfil dos agravos à saúde dos trabalhadores em Santa Catarina.
Este tema que abordamos em primeiro lugar julgo importante, pois fizemos essa ação, deputado Jorge Teixeira - e v.exa há pouco fez referência sobre esse trabalho -, através da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador. E tivemos aqui a apresentação desse trabalho que foi conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí, a Univale, com apoio e financiamento do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, da Fecesc, da Fetiesc, do Sindicato de Trabalhadores da Alimentação de Criciúma e região e de outras entidades, que contribuíram para que se fizesse essa pesquisa que traça o perfil do adoecimento em 15 principais atividades econômicas em Santa Catarina.
O trabalho apresentado foi bastante completo. E esse diagnóstico, esse levantamento, apresenta alguns dados extremamente preocupantes. Santa Catarina possui 48% de adoecimento acima da média nacional, dados fornecidos através do estudo divulgado hoje pela manhã. Essa pesquisa também abrangeu um período relativamente longo de 2005 a 2008. Essas 15 atividades pesquisadas, deputado Sandro Silva, consideraram o auxílio doença comum e o auxílio doença acidentário entre 2005 e 2011. E nesse período verificou-se que 38% de todas as ocorrências são oriundas de dez patologias que estão enumeradas no trabalho apresentado.
Então, mais uma vez, quero destacar a importância desse tema, porque esses dados apresentados são preocupantes e revelam o que precisa ser destacado, como as estatísticas que acabei de citar, superiores à média nacional em muitas patologias estudadas. O ritmo cada vez mais intenso da produção e as condições de trabalho contribuem para a existência dessas doenças relacionadas ao trabalho, tanto no aspecto físico quanto às relacionadas aos transtornos de humor, como, por exemplo, a ansiedade e a depressão.
Esse dado chama-me atenção para o fato também de que Santa Catarina é o sexto estado no Brasil em números absolutos, mas se pegarmos o percentual relativo ao número da população, veremos que será o primeiro no índice de acidentes de trabalho, sendo que são 50 pessoas todos os dias excluídas por acidente de trabalho ou por mortes.
Então, isso nos faz refletir para o fato de que devemos fazer um grande esforço no sentido de fazer um mutirão para o combate a esses agravos do trabalho com ações de prevenção e para aquilo que precisa ser feito, a fim de melhorar a saúde do trabalhador em Santa Catarina.
Com certeza, nós voltaremos a este tema e faremos eventos também para debater esses dados buscando, principalmente, medidas e ações que possam diminuir esses números de agravo à saúde do trabalhador em nosso estado.
O segundo tema que queremos abordar neste espaço é sobre mais um ato que vai acontecer em nosso estado nesta sexta-feira, promovido pelo governo federal, através do ministério do Desenvolvimento Agrário, com relação à entrega de máquinas para os municípios com menos de 50 mil habitantes.
Na sexta-feira, às 18h, na cidade de São Domingos, no oeste de Santa Catarina, serão entregues 41 motoniveladoras e 51 caminhões para municípios da Amae, Amarp, Amnoroeste, Amoc, Amplasc, Amosc, Amauc e Amurc. Mas quero lembrar que todos os municípios de Santa Catarina e do Brasil com menos de 50 mil habitantes estão recebendo um conjunto de máquinas, ou seja, uma retroescavadeira, um caminhão e uma motoniveladora. Todas as retroescavadeiras já foram entregues e as motoniveladoras e os caminhões estão sendo entregues.
Então, nesta sexta-feira, 41 municípios, como eu disse, receberão motoniveladoras e outros 50 municípios receberão caminhões nesse ato que vai acontecer na cidade de São Domingos.
É um ato importante porque é uma parceria do governo federal com os municípios, e esses equipamentos serão destinados principalmente para as áreas mais agrícolas, para as estradas rurais, para os programas agrícolas que serão muito importantes. É uma ação que está sendo desenvolvida em todo o Brasil e Santa Catarina também está sendo beneficiada.
Então, eu queria fazer esse registro e divulgar os municípios que irão receber esses equipamentos. Quero dizer que está disponível a listagem dessas regiões que eu falei. E se alguns deputado quiser depois conferir os municípios que serão beneficiados, ela está à disposição. E estaremos acompanhando também esse ato na sexta-feira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Este tema que abordamos em primeiro lugar julgo importante, pois fizemos essa ação, deputado Jorge Teixeira - e v.exa há pouco fez referência sobre esse trabalho -, através da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador. E tivemos aqui a apresentação desse trabalho que foi conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí, a Univale, com apoio e financiamento do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, da Fecesc, da Fetiesc, do Sindicato de Trabalhadores da Alimentação de Criciúma e região e de outras entidades, que contribuíram para que se fizesse essa pesquisa que traça o perfil do adoecimento em 15 principais atividades econômicas em Santa Catarina.
O trabalho apresentado foi bastante completo. E esse diagnóstico, esse levantamento, apresenta alguns dados extremamente preocupantes. Santa Catarina possui 48% de adoecimento acima da média nacional, dados fornecidos através do estudo divulgado hoje pela manhã. Essa pesquisa também abrangeu um período relativamente longo de 2005 a 2008. Essas 15 atividades pesquisadas, deputado Sandro Silva, consideraram o auxílio doença comum e o auxílio doença acidentário entre 2005 e 2011. E nesse período verificou-se que 38% de todas as ocorrências são oriundas de dez patologias que estão enumeradas no trabalho apresentado.
Então, mais uma vez, quero destacar a importância desse tema, porque esses dados apresentados são preocupantes e revelam o que precisa ser destacado, como as estatísticas que acabei de citar, superiores à média nacional em muitas patologias estudadas. O ritmo cada vez mais intenso da produção e as condições de trabalho contribuem para a existência dessas doenças relacionadas ao trabalho, tanto no aspecto físico quanto às relacionadas aos transtornos de humor, como, por exemplo, a ansiedade e a depressão.
Esse dado chama-me atenção para o fato também de que Santa Catarina é o sexto estado no Brasil em números absolutos, mas se pegarmos o percentual relativo ao número da população, veremos que será o primeiro no índice de acidentes de trabalho, sendo que são 50 pessoas todos os dias excluídas por acidente de trabalho ou por mortes.
Então, isso nos faz refletir para o fato de que devemos fazer um grande esforço no sentido de fazer um mutirão para o combate a esses agravos do trabalho com ações de prevenção e para aquilo que precisa ser feito, a fim de melhorar a saúde do trabalhador em Santa Catarina.
Com certeza, nós voltaremos a este tema e faremos eventos também para debater esses dados buscando, principalmente, medidas e ações que possam diminuir esses números de agravo à saúde do trabalhador em nosso estado.
O segundo tema que queremos abordar neste espaço é sobre mais um ato que vai acontecer em nosso estado nesta sexta-feira, promovido pelo governo federal, através do ministério do Desenvolvimento Agrário, com relação à entrega de máquinas para os municípios com menos de 50 mil habitantes.
Na sexta-feira, às 18h, na cidade de São Domingos, no oeste de Santa Catarina, serão entregues 41 motoniveladoras e 51 caminhões para municípios da Amae, Amarp, Amnoroeste, Amoc, Amplasc, Amosc, Amauc e Amurc. Mas quero lembrar que todos os municípios de Santa Catarina e do Brasil com menos de 50 mil habitantes estão recebendo um conjunto de máquinas, ou seja, uma retroescavadeira, um caminhão e uma motoniveladora. Todas as retroescavadeiras já foram entregues e as motoniveladoras e os caminhões estão sendo entregues.
Então, nesta sexta-feira, 41 municípios, como eu disse, receberão motoniveladoras e outros 50 municípios receberão caminhões nesse ato que vai acontecer na cidade de São Domingos.
É um ato importante porque é uma parceria do governo federal com os municípios, e esses equipamentos serão destinados principalmente para as áreas mais agrícolas, para as estradas rurais, para os programas agrícolas que serão muito importantes. É uma ação que está sendo desenvolvida em todo o Brasil e Santa Catarina também está sendo beneficiada.
Então, eu queria fazer esse registro e divulgar os municípios que irão receber esses equipamentos. Quero dizer que está disponível a listagem dessas regiões que eu falei. E se alguns deputado quiser depois conferir os municípios que serão beneficiados, ela está à disposição. E estaremos acompanhando também esse ato na sexta-feira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)