Pronunciamento
Neodi Saretta - 122ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/12/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, quero apenas registrar a presença do prefeito Egidio Gritti, de Itá, que está aqui acompanhado de uma comitiva fazendo tratativas de interesse de seu município.
O primeiro orador inscrito é o sr. deputado Dirceu Dresch, a quem concedo a palavra por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, todos os srs. e sras. deputadas, o prefeito Gritti, lá da nossa querida cidade de Itá, e os demais aqui presentes.
Desejo aproveitar este momento, sr. presidente, para cumprimentar a Uvesc pela exitosa articulação que realizou, resultando no grande número de Câmaras Municipais presentes no seu evento. Trata-se de uma entidade importante que sempre defendo, pois reúne os vereadores para discutir seus problemas e desafios.
Deputado Neodi Saretta, tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar que prevê que os vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes não receberiam mais remuneração para prestar serviços nas Câmaras Municipais. Entendemos, srs. deputados, que esse não é o problema do nosso país, pois há muitos outros que precisam ser enfrentados e o faremos num próximo período.
Quero, sr. presidente, lembrar que hoje, dia 6 de dezembro, é o Dia Estadual do Extensionista Rural, criado por lei de nossa iniciativa. O extensionista rural muito tem contribuído para o desenvolvimento da agricultura catarinense, em especial para a agricultura familiar; tem contribuído também no debate para a construção do desenvolvimento da economia, já que a agricultura representa 30% do PIB catarinense e mais de 30% da balança comercial de Santa Catarina.
Além disso, mais de 70% dos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro provêm da agricultura familiar, pois o nosso estado é um estado de pequenas propriedades, deputado Silvio Dreveck, um exemplo, inclusive, que pode ser seguido por muitos estados brasileiros.
Temos acompanhado, deputado Gelson Merisio, os municípios que possuem suas áreas bem divididas em pequenas propriedades, cujo Índice de Desenvolvimento Humano é alto, ou seja, a qualidade de vida do povo é melhor, a exemplo do meu município, Saudades, que possui uma agricultura bem desenvolvida, onde todas as pequenas propriedades em média têm 12ha e onde existe emprego na cidade e boas condições de vida no campo.
Então, nesses anos todos, mesmo questionando o modelo de desenvolvimento de Santa Catarina, em função do maciço uso de agrotóxicos na agricultura, estamos numa luta importante e o grande desafio é pensar alternativas de renda, de forma do uso da terra, de produção de alimentos de qualidade, porque isso faz, sim, a diferença, tanto no que se refere à qualidade de vida e à saúde dos agricultores, quanto dos consumidores.
Por isso, a nossa grande luta nesta Casa dirige-se ao projeto da alimentação escolar orgânica e entendemos que os extensionistas e os agrônomos que atuam na agricultura catarinense, sejam da Epagri, de ONGs ou de prefeituras municipais, devem ajudar nessa tarefa, cumprindo uma função econômica, social e cultural nas comunidades e desenvolvendo o nosso estado.
Espero que possamos discutir, sim, o papel das empresas públicas, pois lamentavelmente a cada semana temos notícias sobre o desmonte de empresas. Cito como exemplo a Cidasc, que está sendo enfraquecida, cujos profissionais não vêm sendo valorizados, pois há muito tempo vem reivindicando um salário digno para a categoria, até para recuperar as perdas da inflação desses anos todos.
Assim, temos o grande desafio de discutir um projeto de desenvolvimento de qualidade sustentável e solidária para este estado; de discutir o fortalecimento das empresas públicas para que possam cumprir a função que vêm desempenhando esses anos todos; de valorizar os nossos profissionais; de discutir a problemática do clima em Santa Catarina, seja a questão das enchentes, das estiagens que acontecem no estado prejudicando a produção; de enfrentar o modelo de agricultura que este estado pratica quanto aos insumos e aos agrotóxicos, para que a merenda escolar seja de qualidade e não com produtos geneticamente modificados, porque não se sabe os impactos que isso causa no ser humano.
Queremos discutir também hoje como vamos construir e implantar uma lei federal de assistência técnica e extensão rural, criar uma legislação nacional, uma estratégia de acompanhamento dos agricultores por uma extensão rural com assistência técnica e pesquisa que possa de fato valorizá-la, trazendo uma nova perspectiva de vida para o meio rural brasileiro.
Então, o desafio é melhorar o que já existe e aquilo que há de exemplo em vários estados brasileiros que possa servir também de experiência para a construção dessa nova estratégia de desenvolvimento neste país.
Quero dizer que a presidente Dilma Rousseff está provocando uma grande discussão sobre a redução da tarifa de energia elétrica. A população de baixa renda, bem como as entidades e as empresas, vem reclamando do custo Brasil, do alto custo da energia. Então, o governo está-se propondo a fazer essa discussão. Agora, infelizmente, percebemos que, em alguns estados, algumas lideranças já trazem esse debate para a disputa da eleição presidencial de 2014. Não pode ser assim. Nós queremos avançar numa estratégia de diminuir o custo da energia elétrica. Isso não pode ser uma batalha eleitoreira, precisa ser uma discussão séria, que possa trazer para o Brasil um benefício importante que vem também com a redução do custo da energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro orador inscrito é o sr. deputado Dirceu Dresch, a quem concedo a palavra por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, todos os srs. e sras. deputadas, o prefeito Gritti, lá da nossa querida cidade de Itá, e os demais aqui presentes.
Desejo aproveitar este momento, sr. presidente, para cumprimentar a Uvesc pela exitosa articulação que realizou, resultando no grande número de Câmaras Municipais presentes no seu evento. Trata-se de uma entidade importante que sempre defendo, pois reúne os vereadores para discutir seus problemas e desafios.
Deputado Neodi Saretta, tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar que prevê que os vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes não receberiam mais remuneração para prestar serviços nas Câmaras Municipais. Entendemos, srs. deputados, que esse não é o problema do nosso país, pois há muitos outros que precisam ser enfrentados e o faremos num próximo período.
Quero, sr. presidente, lembrar que hoje, dia 6 de dezembro, é o Dia Estadual do Extensionista Rural, criado por lei de nossa iniciativa. O extensionista rural muito tem contribuído para o desenvolvimento da agricultura catarinense, em especial para a agricultura familiar; tem contribuído também no debate para a construção do desenvolvimento da economia, já que a agricultura representa 30% do PIB catarinense e mais de 30% da balança comercial de Santa Catarina.
Além disso, mais de 70% dos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro provêm da agricultura familiar, pois o nosso estado é um estado de pequenas propriedades, deputado Silvio Dreveck, um exemplo, inclusive, que pode ser seguido por muitos estados brasileiros.
Temos acompanhado, deputado Gelson Merisio, os municípios que possuem suas áreas bem divididas em pequenas propriedades, cujo Índice de Desenvolvimento Humano é alto, ou seja, a qualidade de vida do povo é melhor, a exemplo do meu município, Saudades, que possui uma agricultura bem desenvolvida, onde todas as pequenas propriedades em média têm 12ha e onde existe emprego na cidade e boas condições de vida no campo.
Então, nesses anos todos, mesmo questionando o modelo de desenvolvimento de Santa Catarina, em função do maciço uso de agrotóxicos na agricultura, estamos numa luta importante e o grande desafio é pensar alternativas de renda, de forma do uso da terra, de produção de alimentos de qualidade, porque isso faz, sim, a diferença, tanto no que se refere à qualidade de vida e à saúde dos agricultores, quanto dos consumidores.
Por isso, a nossa grande luta nesta Casa dirige-se ao projeto da alimentação escolar orgânica e entendemos que os extensionistas e os agrônomos que atuam na agricultura catarinense, sejam da Epagri, de ONGs ou de prefeituras municipais, devem ajudar nessa tarefa, cumprindo uma função econômica, social e cultural nas comunidades e desenvolvendo o nosso estado.
Espero que possamos discutir, sim, o papel das empresas públicas, pois lamentavelmente a cada semana temos notícias sobre o desmonte de empresas. Cito como exemplo a Cidasc, que está sendo enfraquecida, cujos profissionais não vêm sendo valorizados, pois há muito tempo vem reivindicando um salário digno para a categoria, até para recuperar as perdas da inflação desses anos todos.
Assim, temos o grande desafio de discutir um projeto de desenvolvimento de qualidade sustentável e solidária para este estado; de discutir o fortalecimento das empresas públicas para que possam cumprir a função que vêm desempenhando esses anos todos; de valorizar os nossos profissionais; de discutir a problemática do clima em Santa Catarina, seja a questão das enchentes, das estiagens que acontecem no estado prejudicando a produção; de enfrentar o modelo de agricultura que este estado pratica quanto aos insumos e aos agrotóxicos, para que a merenda escolar seja de qualidade e não com produtos geneticamente modificados, porque não se sabe os impactos que isso causa no ser humano.
Queremos discutir também hoje como vamos construir e implantar uma lei federal de assistência técnica e extensão rural, criar uma legislação nacional, uma estratégia de acompanhamento dos agricultores por uma extensão rural com assistência técnica e pesquisa que possa de fato valorizá-la, trazendo uma nova perspectiva de vida para o meio rural brasileiro.
Então, o desafio é melhorar o que já existe e aquilo que há de exemplo em vários estados brasileiros que possa servir também de experiência para a construção dessa nova estratégia de desenvolvimento neste país.
Quero dizer que a presidente Dilma Rousseff está provocando uma grande discussão sobre a redução da tarifa de energia elétrica. A população de baixa renda, bem como as entidades e as empresas, vem reclamando do custo Brasil, do alto custo da energia. Então, o governo está-se propondo a fazer essa discussão. Agora, infelizmente, percebemos que, em alguns estados, algumas lideranças já trazem esse debate para a disputa da eleição presidencial de 2014. Não pode ser assim. Nós queremos avançar numa estratégia de diminuir o custo da energia elétrica. Isso não pode ser uma batalha eleitoreira, precisa ser uma discussão séria, que possa trazer para o Brasil um benefício importante que vem também com a redução do custo da energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)