Pronunciamento
Neodi Saretta - 025ª SESSÃO ORDINARIA
Em 07/04/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou ser breve nesta minha discussão, porque a defesa deste projeto, em nome da nossa Bancada, será feita pelo Deputado Volnei Morastoni, que tem acompanhado este projeto de forma mais direta desde o início da sua tramitação, em dezembro de 1995.
No meu entendimento, trata-se de um dos projetos de maior alcance social que esta Assembléia Legislativa já analisou nos últimos tempos ou, pelo menos, na última Legislatura, posto que institui um programa de garantia de renda familiar, chamado por alguns de "bolsa-escola de renda mínima", que já foi instituído, inclusive de forma pioneira, em alguns locais, como Brasília.
Muito se tem discutido neste País, mas sempre levando-se em conta o aspecto econômico, e o que se pretende, Deputado Volnei Morastoni, é inverter a ordem, a lógica da discussão e começar a discutir o aspecto social, a necessidade de nós, efetivamente, termos um programa de renda mínima que possa beneficiar as pessoas que mais necessitem, vinculando uma série de aspectos, como a renda familiar mensal, a obrigatoriedade da freqüência na escola e outros, que foram contemplados neste projeto.
O projeto em questão foi aprovado por unanimidade nesta Casa na Legislatura passada, por isso apelamos a V.Exas. que derrubem o veto, tendo em vista esse aspecto social.
Encerro essa minha breve participação, para possibilitar que o Deputado Volnei Morastoni faça a defesa do projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No meu entendimento, trata-se de um dos projetos de maior alcance social que esta Assembléia Legislativa já analisou nos últimos tempos ou, pelo menos, na última Legislatura, posto que institui um programa de garantia de renda familiar, chamado por alguns de "bolsa-escola de renda mínima", que já foi instituído, inclusive de forma pioneira, em alguns locais, como Brasília.
Muito se tem discutido neste País, mas sempre levando-se em conta o aspecto econômico, e o que se pretende, Deputado Volnei Morastoni, é inverter a ordem, a lógica da discussão e começar a discutir o aspecto social, a necessidade de nós, efetivamente, termos um programa de renda mínima que possa beneficiar as pessoas que mais necessitem, vinculando uma série de aspectos, como a renda familiar mensal, a obrigatoriedade da freqüência na escola e outros, que foram contemplados neste projeto.
O projeto em questão foi aprovado por unanimidade nesta Casa na Legislatura passada, por isso apelamos a V.Exas. que derrubem o veto, tendo em vista esse aspecto social.
Encerro essa minha breve participação, para possibilitar que o Deputado Volnei Morastoni faça a defesa do projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)