Pronunciamento
Neodi Saretta - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimadas lideranças aqui presentes, prefeitos, vereadores, moradores da região de Palhoça, que estão trazendo as suas indicações, as suas mobilizações, é sempre muito importante a participação da sociedade catarinense, e quando temos alguma questão que precisa ter visibilidade, esta Casa é um excelente lugar para se dar a repercussão desejada.
Sejam todos bem-vindos!
Gostaria de fazer, sr. presidente, durante o horário das Breves Comunicações, uma abordagem de alguns assuntos referentes a alguns municípios, especialmente da região do meio-oeste de Santa Catarina.
Inicio por uma questão importante para o município de Joaçaba, pelo Aeroporto Regional Santa Terezinha, onde está sendo instalada uma unidade dos bombeiros militares. Consta, inclusive, pela placa daquela unidade, que essa obra deveria estar pronta, concluída em setembro de 2012, mas passado mais de meio ano a situação está igual, ou seja, sem o devido funcionamento da unidade avançada do Corpo de Bombeiros Militar no aeroporto de Joaçaba.
Durante esta semana a imprensa local repercutiu esse assunto e, por isso, trago aqui um extrato da matéria produzida pela Rádio Catarinense, que traz o anseio da comunidade regional pelo início do funcionamento do posto avançado.
Fala-se que há defasagem de bombeiros, então, nada mais oportuno do que observarmos duas questões importantes. Em primeiro lugar, se há defasagem, que sejam contratados mais bombeiros. Em segundo lugar, temos uma parceria extraordinária, deputado Ismael dos Santos, em Santa Catarina, com os bombeiros voluntários e comunitários.
No ano passado, aprovamos, deputado Romildo Titon, a possibilidade de os bombeiros voluntários continuarem fazendo o seu trabalho. E um dos argumentos era exatamente este: o bombeiro militar, em que pese fazer um grande trabalho, não estava conseguindo beneficiar todas as cidades de Santa Catarina.
Então, aqui está mais uma prova de que se não fosse o trabalho dos bombeiros voluntários e comunitários, muito mais cidades ainda estariam a descoberto.
Portanto, trazemos aqui essa questão de Joaçaba, do posto avançado, porque lá, especificamente, trata-se dos bombeiros militares. E fizemos um apelo - e estamos, inclusive, transformando isso numa indicação - ao comando-geral dos bombeiros militares de Santa Catarina, à secretaria de Segurança e ao governo do estado para que providenciem a contratação dos bombeiros e a ativação desse posto avançado.
Houve lá, nessa semana, um incêndio nas proximidades da região em que um imóvel foi consumido em aproximadamente 20 minutos. Se houvesse aquela unidade avançada poderia ter atendido, quem sabe, aquela ocorrência e evitado um prejuízo maior.
Além disso, como eu disse, ele está localizado próximo ao Aeroporto Regional Santa Terezinha, de Joaçaba, o que também aumenta a sua importância.
O segundo registro que gostaria de fazer, sr. presidente, é sobre dois municípios também da região do meio-oeste, mais para o oeste de Santa Catarina.
O primeiro deles é Seara. Hoje é o dia do aniversário da emancipação político- administrativa do município de Seara, que completa 59 anos de emancipação.
Seara, para quem não conhece, tem aproximadamente 18 mil habitantes e faz parte da microrregião do alto Uruguai catarinense. Tem suporte financeiro baseado nas atividades de sua maior indústria, a Cargill/Seara Alimentos S/A, além da pequena agroindústria familiar, da agricultura familiar e de outros empreendimentos.
É importante ressaltar que em Seara está situado o Museu Entomológico Fritz Plaumann, que é o maior conjunto entomológico das Américas e recebe inúmeros visitantes e estudiosos do Brasil e do exterior, estabelecendo para Seara um turismo científico e cultural admirável.
Então, ao tempo que faço o registro do aniversário e parabenizo a comunidade de Seara e região, todos aqueles que fizeram de Seara esse município progressista, a sua administração e o seu povo, faço o registro desse importante museu que é o maior museu, como eu disse, entomológico das Américas e que recebe visitantes de todas as partes do Brasil e de fora do país.
A programação é extensa e inclui a Festa Catarinense da Suinocultura e também um Kerbfest, que é tradicional na região e já será o 21°.
O segundo registro a respeito de aniversário de município é que também nesta semana, mais especialmente no domingo, será o aniversário de um município também hospitaleiro e com crescente desenvolvimento, que é Ouro, agora, inclusive, festejando também o início das obras de pavimentação, deputado Romildo Titon - e v.exa. foi um grande lutador por essa obra -, da ligação de Jaborá a Ouro, uma antiga reivindicação de mais 30 anos da comunidade regional.
Senhores, se pegarem alguns mapas, inclusive o Google, se não me falhe a memória, e outros, aparece a estrada como pavimentada, mas não é uma estrada pavimentada. Agora, efetivamente, é uma obra que está em andamento, e esse município completa 50 anos de emancipação e é governado pelo nosso amigo e companheiro Vitor Faccin, que assumiu a administração em 01 de janeiro e tem conduzido o município com competência e seriedade. Esse município é separado da cidade de Capinzal pelo rio do Peixe e tem 7.500 habitantes.
Teremos também uma longa programação de aniversário, e queríamos fazer de forma muito especial esse registro a esses dois queridos municípios.
Para finalizar, sr. presidente, aproveitando os dois minutos restantes, quero fazer um registro. Vamos aprovar aqui, e deve ser aprovado, porque já foi aprovado por unanimidade nas comissões, o projeto que estabelece a gratificação aos servidores da área da Saúde. E obviamente, sendo aprovado de forma rápida, possibilitará que esse pagamento seja feito o quanto antes possível.
Gostaria também de fazer uma observação que fizemos hoje pela manhã na comissão, de que precisamos pensar em aumentar os recursos destinados à Saúde no Brasil. Quem efetivamente está colocando mais dinheiro do que o mínimo constitucional são apenas os municípios. É raro o município que aplica apenas 15% estabelecidos na Constituição. Há casos de municípios que estão aplicando 20%, 22%, 25%, até 30%. Mas o mesmo não ocorre com o estado.
O estado tem aplicado rasos 12%, que é o mínimo constitucional para o estado, e temos defendido com frequência que haja o aumento do valor destinado, deputado Serafim Venzon, para o estado também. Fala-se muito que a União tem que gastar mais, que tem que ter um percentual do PIB à saúde, mas o estado não pode se limitar apenas aos 12%. Principalmente o estado que tem colocado a Saúde como uma grande prioridade. Foi dito isso quando da campanha eleitoral, da última eleição, pelo governador, e acreditamos que a Saúde deva de fato ser prioridade.
Portanto, a aprovação dessa gratificação de hoje é importante, necessária e será feita. Mas não podem cobrir uma série de problemas que vieram à tona, principalmente, no final do ano passado, quando por quase 60 dias os trabalhadores da área da Saúde pública em Santa Catarina fizeram a paralisação e demonstraram claramente as deficiências que a Saúde tem no estado.
Então, vão aprovar esse projeto, mas na expectativa de que de fato a Saúde passe a ser prioridade em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam todos bem-vindos!
Gostaria de fazer, sr. presidente, durante o horário das Breves Comunicações, uma abordagem de alguns assuntos referentes a alguns municípios, especialmente da região do meio-oeste de Santa Catarina.
Inicio por uma questão importante para o município de Joaçaba, pelo Aeroporto Regional Santa Terezinha, onde está sendo instalada uma unidade dos bombeiros militares. Consta, inclusive, pela placa daquela unidade, que essa obra deveria estar pronta, concluída em setembro de 2012, mas passado mais de meio ano a situação está igual, ou seja, sem o devido funcionamento da unidade avançada do Corpo de Bombeiros Militar no aeroporto de Joaçaba.
Durante esta semana a imprensa local repercutiu esse assunto e, por isso, trago aqui um extrato da matéria produzida pela Rádio Catarinense, que traz o anseio da comunidade regional pelo início do funcionamento do posto avançado.
Fala-se que há defasagem de bombeiros, então, nada mais oportuno do que observarmos duas questões importantes. Em primeiro lugar, se há defasagem, que sejam contratados mais bombeiros. Em segundo lugar, temos uma parceria extraordinária, deputado Ismael dos Santos, em Santa Catarina, com os bombeiros voluntários e comunitários.
No ano passado, aprovamos, deputado Romildo Titon, a possibilidade de os bombeiros voluntários continuarem fazendo o seu trabalho. E um dos argumentos era exatamente este: o bombeiro militar, em que pese fazer um grande trabalho, não estava conseguindo beneficiar todas as cidades de Santa Catarina.
Então, aqui está mais uma prova de que se não fosse o trabalho dos bombeiros voluntários e comunitários, muito mais cidades ainda estariam a descoberto.
Portanto, trazemos aqui essa questão de Joaçaba, do posto avançado, porque lá, especificamente, trata-se dos bombeiros militares. E fizemos um apelo - e estamos, inclusive, transformando isso numa indicação - ao comando-geral dos bombeiros militares de Santa Catarina, à secretaria de Segurança e ao governo do estado para que providenciem a contratação dos bombeiros e a ativação desse posto avançado.
Houve lá, nessa semana, um incêndio nas proximidades da região em que um imóvel foi consumido em aproximadamente 20 minutos. Se houvesse aquela unidade avançada poderia ter atendido, quem sabe, aquela ocorrência e evitado um prejuízo maior.
Além disso, como eu disse, ele está localizado próximo ao Aeroporto Regional Santa Terezinha, de Joaçaba, o que também aumenta a sua importância.
O segundo registro que gostaria de fazer, sr. presidente, é sobre dois municípios também da região do meio-oeste, mais para o oeste de Santa Catarina.
O primeiro deles é Seara. Hoje é o dia do aniversário da emancipação político- administrativa do município de Seara, que completa 59 anos de emancipação.
Seara, para quem não conhece, tem aproximadamente 18 mil habitantes e faz parte da microrregião do alto Uruguai catarinense. Tem suporte financeiro baseado nas atividades de sua maior indústria, a Cargill/Seara Alimentos S/A, além da pequena agroindústria familiar, da agricultura familiar e de outros empreendimentos.
É importante ressaltar que em Seara está situado o Museu Entomológico Fritz Plaumann, que é o maior conjunto entomológico das Américas e recebe inúmeros visitantes e estudiosos do Brasil e do exterior, estabelecendo para Seara um turismo científico e cultural admirável.
Então, ao tempo que faço o registro do aniversário e parabenizo a comunidade de Seara e região, todos aqueles que fizeram de Seara esse município progressista, a sua administração e o seu povo, faço o registro desse importante museu que é o maior museu, como eu disse, entomológico das Américas e que recebe visitantes de todas as partes do Brasil e de fora do país.
A programação é extensa e inclui a Festa Catarinense da Suinocultura e também um Kerbfest, que é tradicional na região e já será o 21°.
O segundo registro a respeito de aniversário de município é que também nesta semana, mais especialmente no domingo, será o aniversário de um município também hospitaleiro e com crescente desenvolvimento, que é Ouro, agora, inclusive, festejando também o início das obras de pavimentação, deputado Romildo Titon - e v.exa. foi um grande lutador por essa obra -, da ligação de Jaborá a Ouro, uma antiga reivindicação de mais 30 anos da comunidade regional.
Senhores, se pegarem alguns mapas, inclusive o Google, se não me falhe a memória, e outros, aparece a estrada como pavimentada, mas não é uma estrada pavimentada. Agora, efetivamente, é uma obra que está em andamento, e esse município completa 50 anos de emancipação e é governado pelo nosso amigo e companheiro Vitor Faccin, que assumiu a administração em 01 de janeiro e tem conduzido o município com competência e seriedade. Esse município é separado da cidade de Capinzal pelo rio do Peixe e tem 7.500 habitantes.
Teremos também uma longa programação de aniversário, e queríamos fazer de forma muito especial esse registro a esses dois queridos municípios.
Para finalizar, sr. presidente, aproveitando os dois minutos restantes, quero fazer um registro. Vamos aprovar aqui, e deve ser aprovado, porque já foi aprovado por unanimidade nas comissões, o projeto que estabelece a gratificação aos servidores da área da Saúde. E obviamente, sendo aprovado de forma rápida, possibilitará que esse pagamento seja feito o quanto antes possível.
Gostaria também de fazer uma observação que fizemos hoje pela manhã na comissão, de que precisamos pensar em aumentar os recursos destinados à Saúde no Brasil. Quem efetivamente está colocando mais dinheiro do que o mínimo constitucional são apenas os municípios. É raro o município que aplica apenas 15% estabelecidos na Constituição. Há casos de municípios que estão aplicando 20%, 22%, 25%, até 30%. Mas o mesmo não ocorre com o estado.
O estado tem aplicado rasos 12%, que é o mínimo constitucional para o estado, e temos defendido com frequência que haja o aumento do valor destinado, deputado Serafim Venzon, para o estado também. Fala-se muito que a União tem que gastar mais, que tem que ter um percentual do PIB à saúde, mas o estado não pode se limitar apenas aos 12%. Principalmente o estado que tem colocado a Saúde como uma grande prioridade. Foi dito isso quando da campanha eleitoral, da última eleição, pelo governador, e acreditamos que a Saúde deva de fato ser prioridade.
Portanto, a aprovação dessa gratificação de hoje é importante, necessária e será feita. Mas não podem cobrir uma série de problemas que vieram à tona, principalmente, no final do ano passado, quando por quase 60 dias os trabalhadores da área da Saúde pública em Santa Catarina fizeram a paralisação e demonstraram claramente as deficiências que a Saúde tem no estado.
Então, vão aprovar esse projeto, mas na expectativa de que de fato a Saúde passe a ser prioridade em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)