Pronunciamento
Neodi Saretta - 116ª SESSÃO ORDINARIA
Em 26/10/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta tarde para falar sobre a mobilização nacional organizada pelo Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania, que deverá ocorrer no dia 10 de novembro. Este dia não pretende ser um dia apenas de luta da sociedade organizada, mas sim um dia de luta de todos aqueles que querem solução para os mais diversos problemas sociais que o povo brasileiro está enfrentando.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho certeza de que os Deputados, mesmo os ligados aos Partidos de sustentação do Governo Fernando Henrique Cardoso, não concordam, por exemplo, que sejam retirados recursos da agricultura familiar, que sejam desviados recursos que deveriam ser aplicados na saúde e que sejam diminuídas as verbas do sistema de habitação.
Tenho certeza também que não concordam que milhões de reais, Deputado Adelor Vieira, sejam destinados a um determinado grupo de banqueiros, enquanto só uma pequena quantia é investida nas pequenas e microempresas, que são as grandes geradoras de emprego neste País.
No entanto, é preciso demonstrar isso publicamente, não basta que haja o desejo íntimo de que isso não aconteça, é preciso externá-lo, e para tanto é preciso fazer valer o poder de pressão da sociedade brasileira, das entidades organizadas, como também daqueles setores que não se organizam politicamente em entidades, em Partidos e que são, muitas vezes, excluídos do processo decisório, dos benefícios que o Estado pode lhes proporcionar.
As principais bandeiras de luta dessa jornada de mobilização são as seguintes: rediscussão do valor do salário mínimo, hoje um dos valores mais baixos desde a história da sua criação; instituição do contrato coletivo nacional para nacionalizar direitos e conquistas dos trabalhadores; destinar os recursos dos bancos públicos, como, por exemplo, o BNDS, o Banco do Brasil, etc., para os setores que mais geram empregos, principalmente para as pequenas e médias empresas do campo e da cidade; criação imediata de uma política agrícola que incentive a agricultura familiar; a ampliação dos recursos do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; criação de um programa nacional para a geração do primeiro emprego, com jornada especial de trabalho para estudantes; investimentos em moradias populares com subsídios para famílias de baixa renda, por meio de um plano nacional de construção de casas populares; investimentos na saúde pública com melhorias no atendimento e fortalecimento do SUS - Sistema Único de Saúde.
Finalmente, neste resumo das propostas que estão sendo debatidas para essa mobilização do dia 10 de novembro, seria uma previdência pública de boa qualidade para todos, aliada a uma política de combate à sonegação.
Esses pontos, dentre outros, Sr. Presidente e Srs. Deputados, são fundamentais para uma proposta de mobilização nacional, e todos os setores da sociedade brasileira devem engajar-se nisso, para que possamos chamar a atenção do Governo Federal para a grave crise social que este País atravessa.
Estamos também propondo a adoção de algumas medidas emergenciais, como, por exemplo, a anistia de impostos, de taxas e de serviços públicos aos desempregados; moratória aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação; transporte público gratuito aos desempregados; implantação, no Brasil inteiro, da chamada Bolsa Escola e criação de uma cesta básica para as famílias, com renda inferior a um salário mínimo; frentes emergenciais de trabalhos nas áreas urbanas e rurais, principalmente nas regiões afetadas pelas secas.
Estas são algumas das medidas emergenciais que estão sendo propostas pelo Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania, que serão os eixos da mobilização que ocorrerá no dia 10 de novembro, mobilização esta que deverá resgatar a enorme dívida social deste País, que tem-se acumulado ao longo dos anos. Então, essa mobilização será o momento oportuno da população brasileira manifestar o seu desejo de ser agente, de ser participante na luta pelas transformações sociais que o País precisa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho certeza de que os Deputados, mesmo os ligados aos Partidos de sustentação do Governo Fernando Henrique Cardoso, não concordam, por exemplo, que sejam retirados recursos da agricultura familiar, que sejam desviados recursos que deveriam ser aplicados na saúde e que sejam diminuídas as verbas do sistema de habitação.
Tenho certeza também que não concordam que milhões de reais, Deputado Adelor Vieira, sejam destinados a um determinado grupo de banqueiros, enquanto só uma pequena quantia é investida nas pequenas e microempresas, que são as grandes geradoras de emprego neste País.
No entanto, é preciso demonstrar isso publicamente, não basta que haja o desejo íntimo de que isso não aconteça, é preciso externá-lo, e para tanto é preciso fazer valer o poder de pressão da sociedade brasileira, das entidades organizadas, como também daqueles setores que não se organizam politicamente em entidades, em Partidos e que são, muitas vezes, excluídos do processo decisório, dos benefícios que o Estado pode lhes proporcionar.
As principais bandeiras de luta dessa jornada de mobilização são as seguintes: rediscussão do valor do salário mínimo, hoje um dos valores mais baixos desde a história da sua criação; instituição do contrato coletivo nacional para nacionalizar direitos e conquistas dos trabalhadores; destinar os recursos dos bancos públicos, como, por exemplo, o BNDS, o Banco do Brasil, etc., para os setores que mais geram empregos, principalmente para as pequenas e médias empresas do campo e da cidade; criação imediata de uma política agrícola que incentive a agricultura familiar; a ampliação dos recursos do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; criação de um programa nacional para a geração do primeiro emprego, com jornada especial de trabalho para estudantes; investimentos em moradias populares com subsídios para famílias de baixa renda, por meio de um plano nacional de construção de casas populares; investimentos na saúde pública com melhorias no atendimento e fortalecimento do SUS - Sistema Único de Saúde.
Finalmente, neste resumo das propostas que estão sendo debatidas para essa mobilização do dia 10 de novembro, seria uma previdência pública de boa qualidade para todos, aliada a uma política de combate à sonegação.
Esses pontos, dentre outros, Sr. Presidente e Srs. Deputados, são fundamentais para uma proposta de mobilização nacional, e todos os setores da sociedade brasileira devem engajar-se nisso, para que possamos chamar a atenção do Governo Federal para a grave crise social que este País atravessa.
Estamos também propondo a adoção de algumas medidas emergenciais, como, por exemplo, a anistia de impostos, de taxas e de serviços públicos aos desempregados; moratória aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação; transporte público gratuito aos desempregados; implantação, no Brasil inteiro, da chamada Bolsa Escola e criação de uma cesta básica para as famílias, com renda inferior a um salário mínimo; frentes emergenciais de trabalhos nas áreas urbanas e rurais, principalmente nas regiões afetadas pelas secas.
Estas são algumas das medidas emergenciais que estão sendo propostas pelo Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania, que serão os eixos da mobilização que ocorrerá no dia 10 de novembro, mobilização esta que deverá resgatar a enorme dívida social deste País, que tem-se acumulado ao longo dos anos. Então, essa mobilização será o momento oportuno da população brasileira manifestar o seu desejo de ser agente, de ser participante na luta pelas transformações sociais que o País precisa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)