Pronunciamento
Neodi Saretta - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e assistentes, vamos realizar, através da Comissão de Turismo e Meio Ambiente desta Casa, duas audiências públicas nos próximos dias. Amanhã, sexta-feira, dia 21, teremos audiência pública na cidade de Itá.
Antes de começar a leitura, gostaria, inclusive, de aproveitar parte do texto em que foi produzido como argumento e justificativa dessa audiência pública para situar toda a comunidade catarinense sobre o tema que discutiremos.
(Passa a ler.)
"Uso e Ocupação do Lago para fins turísticos e de lazer
Problemática:
Itá é uma pequena cidade localizada no oeste, onde se pode desfrutar da tranquilidade e do aconchego de um povo hospitaleiro, além das belezas naturais que contemplam o município, apresentando como atrativos um lindo lago, a cultura local, a culinária típica, o alto padrão da rede hoteleira e a diversidade dos serviços, que fazem de Itá um dos principais polos turísticos de Santa Catarina.
Esse município conta com um símbolo diferenciado, as torres da antiga igreja da cidade, que simbolizam a história e a fé desse povo e representam uma cidade que ficou submersa às curvas do rio Uruguai, onde se fez surgir um grande lago que foi responsável pelas transformações a partir da construção da usina hidrelétrica de Itá. Porém, essas mudanças impostas possibilitaram o surgimento de uma nova cidade totalmente planejada, fomentando várias potencialidades de desenvolvimento e a criação de novas oportunidades, despertando novos horizontes às pessoas que lá habitam.
Com a formação desse lago, criou-se uma ampla expectativa de utilização para atividades de lazer e turismo, gerando renda e novas perspectivas para as pessoas, entidades e instituições. Mas decorridos 11 anos da formação do lago, percebeu-se a criação de diversos empecilhos e desafios relativos à acessibilidade desses espaços, muitos em função de uma legislação indefinida, onde se percebe que as informações são confusas e desencontradas, o que gerou, na verdade, uma grande decepção para toda aquela comunidade regional que pretendia também utilizar essas belezas a partir do lago da hidrelétrica de Itá para fins de lazer e turismo".
Esse é o objetivo da audiência pública que iremos fazer, ou seja, verificar toda a sua potencialidade, tendo inclusive como objetivo divulgar isso para Santa Catarina e para o Brasil. E é por isso que convidamos o Ministério Público, o Ibama, a Fatma, a secretaria de Turismo e Lazer, o consórcio que administra a hidrelétrica de Itá, a empresa Tractebel, as pessoas que moram ao redor, o município, as entidades, o ministério da Pesca, já que ali poderá ser o maior local de produção de peixes em água doce, em Santa Catarina, através da produção de peixes em tanque e em rede.
Então, queremos fazer esse debate nessa audiência pública exatamente para ver quais são os entraves maiores para a efetiva utilização principalmente do entorno do lago para fins de lazer e turismo.
Efetivamente é uma região produtora, é uma região em que há a bacia hídrica do rio Uruguai e que tem essa grande hidrelétrica que está produzindo energia para o país. Mas para que essa hidrelétrica fosse construída, foi necessário o relocamento de famílias, de pessoas, a perda inclusive de identidade cultural, o surgimento de uma nova cidade. E agora, com todo esse potencial, é justo que a comunidade regional e a comunidade catarinense desfrutem dessas oportunidades, mas, infelizmente, os entraves para a utilização do entorno do lago têm sido muito grandes.
Por isso queremos nessa audiência pública debater caminhos e alternativas, conforme o texto que nos referíamos aqui a respeito dessa audiência pública, pois Itá representa o marco nacional na formação, condução e edificação da hidrelétrica. E a partir dessa audiência pública da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, pretendemos possibilitar a criação de um espaço de discussão e unificação da legislação, para legitimarmos as várias formas que estão sendo debatidas para a utilização do entorno do lago, a utilização com critérios, sim, com respeito ao meio ambiente, possibilitando as atividades turísticas e de lazer dessa nossa bela e querida cidade de Itá.
Portanto, estão convidados os srs. deputados, obviamente que os deputados membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente serão convocados, para estarem presentes nessa audiência, às 9h, como toda a comunidade regional.
Também faremos uma segunda audiência pública na segunda-feira, dia 24, à 19h, em Joinville, por proposição do deputado Kennedy Nunes, com o encaminhamento e a aprovação por unanimidade dos membros da comissão de Meio Ambiente e Turismo desta Casa, a qual será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, que tem como objetivo debater a possibilidade da criação de um parque estadual em Monte Crista, em Garuva, na divisa com Joinville, envolvendo diversos municípios.
Estão convidados todos os srs. parlamentares para essa audiência pública, especialmente aqueles da região norte de Joinville.
No tempo que me resta e até na condição de presidente do nosso Fórum Parlamentar do Esporte de Santa Catarina, quero dizer que tivemos mais algumas conquistas importantes para Santa Catarina e uma delas é a ascensão do Joinville Esporte Clube, fundado a partir de uma fusão do departamento de futebol das equipes do América e do Caxias, nos idos de 1976, para a série "B" do campeonato nacional, no Brasileirão de 2012. Não poderíamos deixar de fazer esse registro de mais uma equipe catarinense, mais uma cidade catarinense ascendendo de divisão no esporte nacional. Esperamos a manutenção das nossas duas equipes na série "A" e duas equipes na série "B" muito bem representando o futebol catarinense.
Quero parabenizar a direção, os jogadores, os funcionários, a cidade de Joinville por essa conquista e o esporte catarinense, já que é um orgulho para o estado a ascensão de um time catarinense.
No mês de novembro teremos mais uma edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, que representa uma oportunidade importante para projetar os nossos atletas, mas principalmente servir de exemplo àqueles que atuam nas escolinhas esportivas, que pensam no esporte como inclusão social. Por exemplo, o nosso querido Guga, que tem realizado ações nas áreas social e esportiva e é um modelo de atleta que serve não apenas para Santa Catarina, mas para o Brasil e para o mundo.
Eram esses os registros, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de começar a leitura, gostaria, inclusive, de aproveitar parte do texto em que foi produzido como argumento e justificativa dessa audiência pública para situar toda a comunidade catarinense sobre o tema que discutiremos.
(Passa a ler.)
"Uso e Ocupação do Lago para fins turísticos e de lazer
Problemática:
Itá é uma pequena cidade localizada no oeste, onde se pode desfrutar da tranquilidade e do aconchego de um povo hospitaleiro, além das belezas naturais que contemplam o município, apresentando como atrativos um lindo lago, a cultura local, a culinária típica, o alto padrão da rede hoteleira e a diversidade dos serviços, que fazem de Itá um dos principais polos turísticos de Santa Catarina.
Esse município conta com um símbolo diferenciado, as torres da antiga igreja da cidade, que simbolizam a história e a fé desse povo e representam uma cidade que ficou submersa às curvas do rio Uruguai, onde se fez surgir um grande lago que foi responsável pelas transformações a partir da construção da usina hidrelétrica de Itá. Porém, essas mudanças impostas possibilitaram o surgimento de uma nova cidade totalmente planejada, fomentando várias potencialidades de desenvolvimento e a criação de novas oportunidades, despertando novos horizontes às pessoas que lá habitam.
Com a formação desse lago, criou-se uma ampla expectativa de utilização para atividades de lazer e turismo, gerando renda e novas perspectivas para as pessoas, entidades e instituições. Mas decorridos 11 anos da formação do lago, percebeu-se a criação de diversos empecilhos e desafios relativos à acessibilidade desses espaços, muitos em função de uma legislação indefinida, onde se percebe que as informações são confusas e desencontradas, o que gerou, na verdade, uma grande decepção para toda aquela comunidade regional que pretendia também utilizar essas belezas a partir do lago da hidrelétrica de Itá para fins de lazer e turismo".
Esse é o objetivo da audiência pública que iremos fazer, ou seja, verificar toda a sua potencialidade, tendo inclusive como objetivo divulgar isso para Santa Catarina e para o Brasil. E é por isso que convidamos o Ministério Público, o Ibama, a Fatma, a secretaria de Turismo e Lazer, o consórcio que administra a hidrelétrica de Itá, a empresa Tractebel, as pessoas que moram ao redor, o município, as entidades, o ministério da Pesca, já que ali poderá ser o maior local de produção de peixes em água doce, em Santa Catarina, através da produção de peixes em tanque e em rede.
Então, queremos fazer esse debate nessa audiência pública exatamente para ver quais são os entraves maiores para a efetiva utilização principalmente do entorno do lago para fins de lazer e turismo.
Efetivamente é uma região produtora, é uma região em que há a bacia hídrica do rio Uruguai e que tem essa grande hidrelétrica que está produzindo energia para o país. Mas para que essa hidrelétrica fosse construída, foi necessário o relocamento de famílias, de pessoas, a perda inclusive de identidade cultural, o surgimento de uma nova cidade. E agora, com todo esse potencial, é justo que a comunidade regional e a comunidade catarinense desfrutem dessas oportunidades, mas, infelizmente, os entraves para a utilização do entorno do lago têm sido muito grandes.
Por isso queremos nessa audiência pública debater caminhos e alternativas, conforme o texto que nos referíamos aqui a respeito dessa audiência pública, pois Itá representa o marco nacional na formação, condução e edificação da hidrelétrica. E a partir dessa audiência pública da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, pretendemos possibilitar a criação de um espaço de discussão e unificação da legislação, para legitimarmos as várias formas que estão sendo debatidas para a utilização do entorno do lago, a utilização com critérios, sim, com respeito ao meio ambiente, possibilitando as atividades turísticas e de lazer dessa nossa bela e querida cidade de Itá.
Portanto, estão convidados os srs. deputados, obviamente que os deputados membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente serão convocados, para estarem presentes nessa audiência, às 9h, como toda a comunidade regional.
Também faremos uma segunda audiência pública na segunda-feira, dia 24, à 19h, em Joinville, por proposição do deputado Kennedy Nunes, com o encaminhamento e a aprovação por unanimidade dos membros da comissão de Meio Ambiente e Turismo desta Casa, a qual será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, que tem como objetivo debater a possibilidade da criação de um parque estadual em Monte Crista, em Garuva, na divisa com Joinville, envolvendo diversos municípios.
Estão convidados todos os srs. parlamentares para essa audiência pública, especialmente aqueles da região norte de Joinville.
No tempo que me resta e até na condição de presidente do nosso Fórum Parlamentar do Esporte de Santa Catarina, quero dizer que tivemos mais algumas conquistas importantes para Santa Catarina e uma delas é a ascensão do Joinville Esporte Clube, fundado a partir de uma fusão do departamento de futebol das equipes do América e do Caxias, nos idos de 1976, para a série "B" do campeonato nacional, no Brasileirão de 2012. Não poderíamos deixar de fazer esse registro de mais uma equipe catarinense, mais uma cidade catarinense ascendendo de divisão no esporte nacional. Esperamos a manutenção das nossas duas equipes na série "A" e duas equipes na série "B" muito bem representando o futebol catarinense.
Quero parabenizar a direção, os jogadores, os funcionários, a cidade de Joinville por essa conquista e o esporte catarinense, já que é um orgulho para o estado a ascensão de um time catarinense.
No mês de novembro teremos mais uma edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, que representa uma oportunidade importante para projetar os nossos atletas, mas principalmente servir de exemplo àqueles que atuam nas escolinhas esportivas, que pensam no esporte como inclusão social. Por exemplo, o nosso querido Guga, que tem realizado ações nas áreas social e esportiva e é um modelo de atleta que serve não apenas para Santa Catarina, mas para o Brasil e para o mundo.
Eram esses os registros, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)