Pronunciamento
Neodi Saretta - 112ª SESSÃO ORDINARIA
Em 19/10/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de registrar que nesta manhã a nossa Bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, de forma coletiva, apresentou algumas emendas ao projeto que altera o Prodec, cujo escopo dessas emendas visam garantir empregos, democratizar o Prodec e evitar a guerra fiscal entre os Municípios.
Este é o objetivo principal das emendas que apresentamos a este projeto, que altera o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense.
Apresentei voto de vista propondo a realização de uma audiência pública. O objetivo dessa audiência pública é reunir os segmentos interessados para debatermos o projeto antes da votação; ouvirmos as diversas posições existentes na sociedade catarinense, até porque é um projeto que mexe com a economia catarinense.
Recebi ontem resposta a um pedido de informação sobre a situação das dívidas ativas do Estado de Santa Catarina, a relação dos grandes devedores, e estamos procedendo a um estudo neste sentido.
Deputado Francisco de Assis, acho importante a realização dessa audiência pública, pois precisamos debater com a sociedade, ouvir os posicionamentos antes de votarmos esse projeto que tramita na Assembléia Legislativa.
É importante também que as emendas que foram apresentadas possam ser acatadas pelo Relator, o Deputado Onofre Santo Agostini, uma vez que só vêm melhorar o projeto, pois apresentam mecanismos de controle social, mecanismos de democratização daquilo que são os recursos de todos os catarinenses.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, temos a expectativa de que a audiência pública possa oportunizar melhores debates e até, quem sabe, votarmos uma proposta que seja o melhor para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Este é o objetivo principal das emendas que apresentamos a este projeto, que altera o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense.
Apresentei voto de vista propondo a realização de uma audiência pública. O objetivo dessa audiência pública é reunir os segmentos interessados para debatermos o projeto antes da votação; ouvirmos as diversas posições existentes na sociedade catarinense, até porque é um projeto que mexe com a economia catarinense.
Recebi ontem resposta a um pedido de informação sobre a situação das dívidas ativas do Estado de Santa Catarina, a relação dos grandes devedores, e estamos procedendo a um estudo neste sentido.
Deputado Francisco de Assis, acho importante a realização dessa audiência pública, pois precisamos debater com a sociedade, ouvir os posicionamentos antes de votarmos esse projeto que tramita na Assembléia Legislativa.
É importante também que as emendas que foram apresentadas possam ser acatadas pelo Relator, o Deputado Onofre Santo Agostini, uma vez que só vêm melhorar o projeto, pois apresentam mecanismos de controle social, mecanismos de democratização daquilo que são os recursos de todos os catarinenses.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, temos a expectativa de que a audiência pública possa oportunizar melhores debates e até, quem sabe, votarmos uma proposta que seja o melhor para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)