Pronunciamento
Neodi Saretta - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/08/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, jovens que estão aqui presentes, o horário, inicialmente, não me estava destinado, mas em função de uma troca havida neste momento vou ocupar este espaço. E gostaríamos de tecer algumas considerações sobre assuntos, deputado Mauro de Nadal, que aqui já foram tratados, especialmente relacionados à área da Saúde.
Estamos acompanhando atentamente as discussões que se desenvolvem no âmbito, especialmente, do Congresso Nacional, a respeito da regulamentação da Emenda 29, que determina os recursos mínimos a serem aplicados na área da Saúde.
Sabemos e temos certeza da importância que essa área tem para o desenvolvimento do Brasil e da necessidade de mais recursos, mas gostaríamos de chamar a atenção também para o fato de que os estados e os municípios não precisam, necessariamente, ficar aguardando a regulamentação de uma emenda federal para aumentar os seus recursos destinados a essa área. Inclusive, li em algumas matérias de jornais e revistas que alguns prefeitos dizem já ter aplicado os 15% dos recursos orçamentários na área da Saúde e que estão cumprindo a lei. Então, quero dizer aqui, respeitosamente, a esses prefeitos, até porque já fui prefeito e presidente da Federação Catarinense dos Municípios, que é absolutamente impraticável fazer saúde de qualidade aplicando apenas 15% dos recursos orçamentários nessa área; assim como é absolutamente impraticável os estados manterem uma educação de qualidade aplicando apenas 12% dos recursos orçamentários nessa área; assim como também é impraticável, pela saúde que queremos no Brasil, que a União Federal continue praticando os índices que vem praticando hoje.
Portanto, quanto a essa discussão de regulamentação da Emenda 29, gostaria de dizer aos prefeitos que não criem a ilusão de que não vão precisar complementar com o orçamento municipal, porque é fundamental que os recursos próprios sejam também canalizados à área da Saúde em valores superiores a esse mínimo estabelecido. Aliás, os 15% de aplicação mínima dos recursos orçamentários na área da Saúde, no nosso entendimento, já deveria ter sido alterado - e defendemos que o Congresso Nacional altere isso -, porque julgamos que é importante a elevação desse percentual, pelo menos, para 20%.
Muitos municípios já praticam esses percentuais na área da Saúde. Muitos municípios já estão dentro desses percentuais, e se queremos investir em saúde preventiva, precisamos de mais recursos, mas não podemos, obviamente, esquecer da saúde curativa.
Então, gostaria de fazer esses comentários para dizer que melhorar a saúde pública no Brasil deve ser um esforço conjunto de todas as esferas de governo, um esforço conjunto, deputado Elizeu Mattos, do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios. Apenas dessa forma teremos um conjunto de ações necessárias para que possamos ter uma saúde de qualidade para o povo brasileiro.
Temos crescido em todas as áreas; o nosso país é um dos que têm alcançado o melhor desenvolvimento do mundo, tem melhorado a qualidade de vida das pessoas, mas há áreas que precisam avançar num passo mais rápido. E não tenho dúvida de que uma dessas é a da Saúde.
Por isso, aguardamos também a regulamentação da Emenda 29, mas já deixamos plenamente consignado que nesse esforço de melhorar a saúde no Brasil os estados e os municípios também têm que fazer a sua parte, ou seja, os esforços têm que ser conjuntos.
O SUS, inclusive, apenas funciona corretamente se todas as esferas de governo fizerem a sua parte. E cito como exemplo as campanhas de vacinação, tão importantes. Se o governo federal não providenciar as vacinas, estará comprometida a campanha; se os estados não fizerem a articulação com os municípios, da mesma forma, mas se os municípios, lá na ponta, através das suas unidades de saúde não efetuarem a vacinação propriamente dita, estará comprometida a campanha. Portanto, apenas a ação conjunta garante, efetivamente, que possa funcionar a saúde, de verdade, no Brasil.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, gostaríamos de deixar essas impressões, deputado Mauro de Nadal, v.exa. que tem feito também uma cruzada pela saúde, em função de os pequenos hospitais estarem vivenciando momentos de dificuldade. Nós sabemos.
Quanto à questão da tabela do SUS, que é importante, há mecanismos que podem ser adotados, como trouxe aqui, hoje, o deputado Jailson Lima, alguns exemplos como exames rápidos para detectar problemas que podem, depois, serem prevenidos. Temos, hoje, problemas sérios, para facilitar que a ampla maioria da população tenha acesso rápido à saúde.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados, defender uma saúde melhor para o Brasil, para os catarinenses, é defender um esforço conjunto de todas as esferas do governo na defesa do SUS, na defesa das instituições de Saúde Pública, mas também na alocação de mais recursos para essa área.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estamos acompanhando atentamente as discussões que se desenvolvem no âmbito, especialmente, do Congresso Nacional, a respeito da regulamentação da Emenda 29, que determina os recursos mínimos a serem aplicados na área da Saúde.
Sabemos e temos certeza da importância que essa área tem para o desenvolvimento do Brasil e da necessidade de mais recursos, mas gostaríamos de chamar a atenção também para o fato de que os estados e os municípios não precisam, necessariamente, ficar aguardando a regulamentação de uma emenda federal para aumentar os seus recursos destinados a essa área. Inclusive, li em algumas matérias de jornais e revistas que alguns prefeitos dizem já ter aplicado os 15% dos recursos orçamentários na área da Saúde e que estão cumprindo a lei. Então, quero dizer aqui, respeitosamente, a esses prefeitos, até porque já fui prefeito e presidente da Federação Catarinense dos Municípios, que é absolutamente impraticável fazer saúde de qualidade aplicando apenas 15% dos recursos orçamentários nessa área; assim como é absolutamente impraticável os estados manterem uma educação de qualidade aplicando apenas 12% dos recursos orçamentários nessa área; assim como também é impraticável, pela saúde que queremos no Brasil, que a União Federal continue praticando os índices que vem praticando hoje.
Portanto, quanto a essa discussão de regulamentação da Emenda 29, gostaria de dizer aos prefeitos que não criem a ilusão de que não vão precisar complementar com o orçamento municipal, porque é fundamental que os recursos próprios sejam também canalizados à área da Saúde em valores superiores a esse mínimo estabelecido. Aliás, os 15% de aplicação mínima dos recursos orçamentários na área da Saúde, no nosso entendimento, já deveria ter sido alterado - e defendemos que o Congresso Nacional altere isso -, porque julgamos que é importante a elevação desse percentual, pelo menos, para 20%.
Muitos municípios já praticam esses percentuais na área da Saúde. Muitos municípios já estão dentro desses percentuais, e se queremos investir em saúde preventiva, precisamos de mais recursos, mas não podemos, obviamente, esquecer da saúde curativa.
Então, gostaria de fazer esses comentários para dizer que melhorar a saúde pública no Brasil deve ser um esforço conjunto de todas as esferas de governo, um esforço conjunto, deputado Elizeu Mattos, do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios. Apenas dessa forma teremos um conjunto de ações necessárias para que possamos ter uma saúde de qualidade para o povo brasileiro.
Temos crescido em todas as áreas; o nosso país é um dos que têm alcançado o melhor desenvolvimento do mundo, tem melhorado a qualidade de vida das pessoas, mas há áreas que precisam avançar num passo mais rápido. E não tenho dúvida de que uma dessas é a da Saúde.
Por isso, aguardamos também a regulamentação da Emenda 29, mas já deixamos plenamente consignado que nesse esforço de melhorar a saúde no Brasil os estados e os municípios também têm que fazer a sua parte, ou seja, os esforços têm que ser conjuntos.
O SUS, inclusive, apenas funciona corretamente se todas as esferas de governo fizerem a sua parte. E cito como exemplo as campanhas de vacinação, tão importantes. Se o governo federal não providenciar as vacinas, estará comprometida a campanha; se os estados não fizerem a articulação com os municípios, da mesma forma, mas se os municípios, lá na ponta, através das suas unidades de saúde não efetuarem a vacinação propriamente dita, estará comprometida a campanha. Portanto, apenas a ação conjunta garante, efetivamente, que possa funcionar a saúde, de verdade, no Brasil.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, gostaríamos de deixar essas impressões, deputado Mauro de Nadal, v.exa. que tem feito também uma cruzada pela saúde, em função de os pequenos hospitais estarem vivenciando momentos de dificuldade. Nós sabemos.
Quanto à questão da tabela do SUS, que é importante, há mecanismos que podem ser adotados, como trouxe aqui, hoje, o deputado Jailson Lima, alguns exemplos como exames rápidos para detectar problemas que podem, depois, serem prevenidos. Temos, hoje, problemas sérios, para facilitar que a ampla maioria da população tenha acesso rápido à saúde.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados, defender uma saúde melhor para o Brasil, para os catarinenses, é defender um esforço conjunto de todas as esferas do governo na defesa do SUS, na defesa das instituições de Saúde Pública, mas também na alocação de mais recursos para essa área.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)