Pronunciamento
Neodi Saretta - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/11/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, gostaria de fazer alguns registros neste momento, em função de uma ação que estamos desenvolvendo na condição de parlamentar, mas também na condição de presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Ontem estivemos na cidade de Imaruí e hoje, pela manhã, em Imbituba. Na região de Imaruí tivemos uma reunião com entidades ligadas ao setor da pesca artesanal, especialmente com relação à pesca nas lagoas do Mirim e do Imaruí, na qual uma das grandes questões levantadas foi o prazo do chamado seguro defeso do camarão. Esse período atualmente é de 15 de julho a 15 de novembro e seu encerramento coincide com a colheita do arroz, quando são abertas as chamadas comportas, causando a fuga do camarão.
Além disso, há a diminuição da salinidade em virtude do período das chuvas, ocasionando o desaparecimento do camarão e, consequentemente, da fonte de renda de inúmeras famílias. É comum a renda do seguro defeso ser maior do que a do período de atividades.
Recebemos, nessa reunião, um documento de entidades não ligadas somente aos pescadores, mas da própria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Imaruí. Através do documento pedem que façamos alguma coisa junto ao ministério do Meio Ambiente, no sentido da alteração da instrução normativa que estabelece o período do seguro defeso. Não se trata de diminuir ou eliminar o prazo, mas de antecipá-lo, para que termine antes de 15 de novembro. A sugestão é de que inicie no dia 1º de junho, terminando no dia 1º de outubro.
Gostaria de ressaltar que nesse tipo de reunião conseguimos conhecer melhor a realidade da pesca artesanal, que vem encontrado dificuldades de sobrevivência, apesar do grande número de famílias que dela dependem.
Quando se vai para uma região como Imaruí, que é um pedacinho abençoado por Deus, que é um paraíso da natureza, ainda se vê pessoas que vivem com dificuldades econômicas, principalmente as que dependem exclusivamente da pesca artesanal. Portanto, a reivindicação daquela comunidade é muito importante.
Depois dessa reunião aproveitamos para participar de um encontro com o prefeito eleito e sua equipe, a fim de debater um pouco sobre gestão pública e orçamento participativo. Na oportunidade percebemos o grande interesse da comunidade de que o governo municipal seja aberto, transparente e voltado para a comunidade.
Estivemos, de igual forma, em Imbituba participando de uma reunião com lideranças, que se mostraram preocupadas com o porto, que estava sob a administração do governo federal e que acaba de passar temporariamente para a administração do estado. A preocupação do imbitubenses é que o porto realmente fique a serviço da comunidade, do desenvolvimento da cidade e da região e que as lideranças locais tenham voz.
Sr. presidente e srs. deputados, eram esses registros que gostaria de fazer, informando ainda que iremos formalizar uma indicação ao ministério do Meio Ambiente e ao Ibama, visando à alteração do prazo do seguro defeso, para a qual espero contar com o apoio de todos os parlamentares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem estivemos na cidade de Imaruí e hoje, pela manhã, em Imbituba. Na região de Imaruí tivemos uma reunião com entidades ligadas ao setor da pesca artesanal, especialmente com relação à pesca nas lagoas do Mirim e do Imaruí, na qual uma das grandes questões levantadas foi o prazo do chamado seguro defeso do camarão. Esse período atualmente é de 15 de julho a 15 de novembro e seu encerramento coincide com a colheita do arroz, quando são abertas as chamadas comportas, causando a fuga do camarão.
Além disso, há a diminuição da salinidade em virtude do período das chuvas, ocasionando o desaparecimento do camarão e, consequentemente, da fonte de renda de inúmeras famílias. É comum a renda do seguro defeso ser maior do que a do período de atividades.
Recebemos, nessa reunião, um documento de entidades não ligadas somente aos pescadores, mas da própria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Imaruí. Através do documento pedem que façamos alguma coisa junto ao ministério do Meio Ambiente, no sentido da alteração da instrução normativa que estabelece o período do seguro defeso. Não se trata de diminuir ou eliminar o prazo, mas de antecipá-lo, para que termine antes de 15 de novembro. A sugestão é de que inicie no dia 1º de junho, terminando no dia 1º de outubro.
Gostaria de ressaltar que nesse tipo de reunião conseguimos conhecer melhor a realidade da pesca artesanal, que vem encontrado dificuldades de sobrevivência, apesar do grande número de famílias que dela dependem.
Quando se vai para uma região como Imaruí, que é um pedacinho abençoado por Deus, que é um paraíso da natureza, ainda se vê pessoas que vivem com dificuldades econômicas, principalmente as que dependem exclusivamente da pesca artesanal. Portanto, a reivindicação daquela comunidade é muito importante.
Depois dessa reunião aproveitamos para participar de um encontro com o prefeito eleito e sua equipe, a fim de debater um pouco sobre gestão pública e orçamento participativo. Na oportunidade percebemos o grande interesse da comunidade de que o governo municipal seja aberto, transparente e voltado para a comunidade.
Estivemos, de igual forma, em Imbituba participando de uma reunião com lideranças, que se mostraram preocupadas com o porto, que estava sob a administração do governo federal e que acaba de passar temporariamente para a administração do estado. A preocupação do imbitubenses é que o porto realmente fique a serviço da comunidade, do desenvolvimento da cidade e da região e que as lideranças locais tenham voz.
Sr. presidente e srs. deputados, eram esses registros que gostaria de fazer, informando ainda que iremos formalizar uma indicação ao ministério do Meio Ambiente e ao Ibama, visando à alteração do prazo do seguro defeso, para a qual espero contar com o apoio de todos os parlamentares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)