Pronunciamento
Neodi Saretta - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, no próximo domingo comemora-se o Dia das Mães. As mulheres, com certeza, passam durante sua vida por vários momentos marcantes, dentre eles, sem dúvida, o mais especial é a gestação.
Hoje, meu pronunciamento é para as gestantes de nosso estado e para as mulheres que desejam engravidar. O momento da gestação é único na vida de uma mulher e gerar um filho torna a mulher ainda mais especial. No momento da gestação a mulher precisa de atenção redobrada, além de toda a expectativa do parto, há um filho sendo carregado no ventre que necessita de atenção.
Humanizar o parto não é somente tornar o momento do nascimento mais tranquilo e menos doloroso, é criar um elo familiar que irá refletir-se em toda a vida. Sentir-se acolhida neste momento é fundamental e desde 2005, no amparo da Lei n. 11.108, as gestantes de todo o Brasil têm direito a um acompanhamento durante o parto e o pós-parto.
Necessário lembrar, srs. deputados, que Santa Catarina é pioneira na legislação sobre humanização do parto, prática já avançada nos países desenvolvidos. Há quase 15 anos o hospital da Universidade Federal de Santa Catarina permite e incentiva as gestantes a terem um acompanhante de sua escolha na hora do parto. Foi a partir dessa experiência que essa prática virou lei em todo o Brasil.
Nesta Casa, o projeto de lei teve a autoria do deputado Volnei Morastoni, que hoje preside a comissão de Saúde, e da ex-senadora e atual ministra Ideli Salvatti.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro companheiro, deputado Neodi Saretta, fiquei surpreso, mas estou gratificado com o pronunciamento que v.exa. faz ao lembrar o Dia das Mães e também o projeto de lei que se tornou lei em Santa Catarina e que serviu de modelo para o Brasil. Posso dizer ainda que foi recomendado pela Organização Mundial de Saúde aos demais países do mundo.
Foi um singelo projeto de lei que desenvolvi no meu primeiro mandato, de 1995 a 1999, com a colaboração da então deputada Ideli Salvatti e o apoio de um núcleo de estudos maternos da Universidade Federal de Santa Catarina, dentro da preocupação de humanizar o atendimento médico-hospitalar.
De minha parte, como médico pediatra, vinha de uma grande luta pela humanização da hospitalização de crianças, pelo direito de que a mãe permanecesse ao seu lado quando hospitalizadas. Essa foi uma lição que trouxe da minha residência em Pediatria no Hospital das Clínicas de Curitiba, no Paraná, e de uma visita a Cuba que fiz naquela oportunidade.
Depois de muitos anos o país havia consagrado um direito através do Estatuto da Criança e do Adolescente: o direito de a mãe permanecer ao lado do filho hospitalizado, pois a recuperação é mais rápida, o tratamento é mais rápido. Na mesma linha de pensamento, trouxemos isso para a gestante.
Portanto, a lei de Santa Catarina foi pioneira e deu o direito de que no pré-parto, no parto e no pós-parto a gestante tenha um acompanhante de sua escolha. Esse projeto foi transformado em lei nacional, levado na época pela senadora Ideli Salvatti e teve a recomendação da OMS para que se estendesse pelo mundo.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Na mesma esteira, v.exa. argumentou muito bem acerca da importância da presença do acompanhante no pré, no pós e no parto propriamente dito. Estudos científicos comprovam que a presença de um acompanhante traz inúmeros benefícios: a diminuição do tempo do trabalho de parto; a queda do número de gestantes com depressão pós-parto, que atinge, hoje, 15% das mulheres; diminuição do número de cesarianas, que além de diminuir os custos do SUS, reflete beneficamente na formação psicológica do bebê, pois sabemos que crianças que nascem de parto normal têm menos chances, quando adultas, de ser cooptadas pelo mundo das drogas, tornando-se indivíduos mais calmos. Por que isso? Porque houve um amparo diferenciado na hora do parto, criando-se um vínculo afetivo.
Além de tudo isso, srs. deputados e sra. deputada, cai o tempo de permanência no hospital, já que a recuperação da parturiente é mais rápida. Isso, além de beneficiar a família, o que é realmente o mais importante, ainda diminui os custos do SUS.
No entanto, mesmo com o amparo da lei, muitas gestantes não tomam conhecimento disso e vários hospitais credenciados pelo SUS não comunicam à parturiente ou à família o direito ao acompanhante no parto.
Por isso, faço um apelo para que esse direito seja mais divulgado, que os profissionais da saúde incentivem mais o acompanhamento e que a gestante reivindique esse direito.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Faço questão de conceder um aparte a uma mãe, que também é deputada estadual, deputada Luciane Carminatti.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero, em primeiro lugar, elogiá-lo pela sensibilidade em tratar desse assunto, deputado Neodi Saretta, já que nós, mulheres e mães, sabemos quanto esse momento é importante na nossa vida e o quanto ficamos apreensivas na hora do parto.
Mas também quero fazer uma menção rápida em relação ao que me manifestei anteriormente, que é justamente, deputado Volnei Morastoni, a visita que fizemos ao Hospital Materno Infantil de Chapecó.
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que é de uma região próxima à nossa, sabe que há em Chapecó um hospital, com 54 leitos, para atender mães e crianças que está fechado. Então, neste Dia das Mães, o melhor presente seria ver as mães sendo atendidas naquele hospital.
Muito obrigada, deputado Neodi Saretta!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado a v.exa. por este aparte, que enriquece o nosso discurso.
Quero aproveitar este momento para destacar um evento importante que acontece em Concórdia, que é o Encontro Anual de Confraternização e Integração, uma homenagem especial às mães que tanto fazem por nós, chamado também de Encontrão das Mães. É um nome carinhosamente dado pela importância do evento, que dedica o dia inteiro de atividades e homenagens a elas, que têm o dom de dar a luz. Esse encontro que já existe há alguns anos reúne mais de duas mil mães da cidade e do interior do município.
Para finalizar essa referência às mães e às mulheres, gostaria de saudar todas as mães catarinenses, mas especialmente uma, a mãe da Catarina, que com o seu dom de mãe e de mulher nos dá diariamente um exemplo de amor e de dedicação.
Sr. presidente e srs. deputados, para finalizar o meu pronunciamento, aproveitando os dois minutos restantes, gostaria de destacar a audiência que tivemos hoje, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que é de Concórdia e é vice-presidente desta Casa, com o governador do estado, Raimundo Colombo, para tratar de duas questões importantes para a comunidade do alto Uruguai catarinense.
Em primeiro lugar, obtivemos a confirmação de que o governo estadual participará da ExpoConcórdia, evento importante que acontecerá em julho. Inclusive, será realizado em junho, nesta Casa, o lançamento dessa feira. Vamos oferecer um café colonial à comunidade para o lançamento da ExpoConcórdia.
Em segundo lugar, tratamos do projeto de pavimentação asfáltica do acesso ao distrito de Presidente Kennedy, que é o único distrito de Concórdia nessas condições. Trata-se de um projeto feito em 2008 e há uma grande expectativa da comunidade no sentido de que o governador atenda essa reivindicação.
Vamos agora acompanhar a tramitação do processo e fazer as gestões necessárias para que possamos ver atendido esse pleito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje, meu pronunciamento é para as gestantes de nosso estado e para as mulheres que desejam engravidar. O momento da gestação é único na vida de uma mulher e gerar um filho torna a mulher ainda mais especial. No momento da gestação a mulher precisa de atenção redobrada, além de toda a expectativa do parto, há um filho sendo carregado no ventre que necessita de atenção.
Humanizar o parto não é somente tornar o momento do nascimento mais tranquilo e menos doloroso, é criar um elo familiar que irá refletir-se em toda a vida. Sentir-se acolhida neste momento é fundamental e desde 2005, no amparo da Lei n. 11.108, as gestantes de todo o Brasil têm direito a um acompanhamento durante o parto e o pós-parto.
Necessário lembrar, srs. deputados, que Santa Catarina é pioneira na legislação sobre humanização do parto, prática já avançada nos países desenvolvidos. Há quase 15 anos o hospital da Universidade Federal de Santa Catarina permite e incentiva as gestantes a terem um acompanhante de sua escolha na hora do parto. Foi a partir dessa experiência que essa prática virou lei em todo o Brasil.
Nesta Casa, o projeto de lei teve a autoria do deputado Volnei Morastoni, que hoje preside a comissão de Saúde, e da ex-senadora e atual ministra Ideli Salvatti.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro companheiro, deputado Neodi Saretta, fiquei surpreso, mas estou gratificado com o pronunciamento que v.exa. faz ao lembrar o Dia das Mães e também o projeto de lei que se tornou lei em Santa Catarina e que serviu de modelo para o Brasil. Posso dizer ainda que foi recomendado pela Organização Mundial de Saúde aos demais países do mundo.
Foi um singelo projeto de lei que desenvolvi no meu primeiro mandato, de 1995 a 1999, com a colaboração da então deputada Ideli Salvatti e o apoio de um núcleo de estudos maternos da Universidade Federal de Santa Catarina, dentro da preocupação de humanizar o atendimento médico-hospitalar.
De minha parte, como médico pediatra, vinha de uma grande luta pela humanização da hospitalização de crianças, pelo direito de que a mãe permanecesse ao seu lado quando hospitalizadas. Essa foi uma lição que trouxe da minha residência em Pediatria no Hospital das Clínicas de Curitiba, no Paraná, e de uma visita a Cuba que fiz naquela oportunidade.
Depois de muitos anos o país havia consagrado um direito através do Estatuto da Criança e do Adolescente: o direito de a mãe permanecer ao lado do filho hospitalizado, pois a recuperação é mais rápida, o tratamento é mais rápido. Na mesma linha de pensamento, trouxemos isso para a gestante.
Portanto, a lei de Santa Catarina foi pioneira e deu o direito de que no pré-parto, no parto e no pós-parto a gestante tenha um acompanhante de sua escolha. Esse projeto foi transformado em lei nacional, levado na época pela senadora Ideli Salvatti e teve a recomendação da OMS para que se estendesse pelo mundo.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Na mesma esteira, v.exa. argumentou muito bem acerca da importância da presença do acompanhante no pré, no pós e no parto propriamente dito. Estudos científicos comprovam que a presença de um acompanhante traz inúmeros benefícios: a diminuição do tempo do trabalho de parto; a queda do número de gestantes com depressão pós-parto, que atinge, hoje, 15% das mulheres; diminuição do número de cesarianas, que além de diminuir os custos do SUS, reflete beneficamente na formação psicológica do bebê, pois sabemos que crianças que nascem de parto normal têm menos chances, quando adultas, de ser cooptadas pelo mundo das drogas, tornando-se indivíduos mais calmos. Por que isso? Porque houve um amparo diferenciado na hora do parto, criando-se um vínculo afetivo.
Além de tudo isso, srs. deputados e sra. deputada, cai o tempo de permanência no hospital, já que a recuperação da parturiente é mais rápida. Isso, além de beneficiar a família, o que é realmente o mais importante, ainda diminui os custos do SUS.
No entanto, mesmo com o amparo da lei, muitas gestantes não tomam conhecimento disso e vários hospitais credenciados pelo SUS não comunicam à parturiente ou à família o direito ao acompanhante no parto.
Por isso, faço um apelo para que esse direito seja mais divulgado, que os profissionais da saúde incentivem mais o acompanhamento e que a gestante reivindique esse direito.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Faço questão de conceder um aparte a uma mãe, que também é deputada estadual, deputada Luciane Carminatti.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero, em primeiro lugar, elogiá-lo pela sensibilidade em tratar desse assunto, deputado Neodi Saretta, já que nós, mulheres e mães, sabemos quanto esse momento é importante na nossa vida e o quanto ficamos apreensivas na hora do parto.
Mas também quero fazer uma menção rápida em relação ao que me manifestei anteriormente, que é justamente, deputado Volnei Morastoni, a visita que fizemos ao Hospital Materno Infantil de Chapecó.
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que é de uma região próxima à nossa, sabe que há em Chapecó um hospital, com 54 leitos, para atender mães e crianças que está fechado. Então, neste Dia das Mães, o melhor presente seria ver as mães sendo atendidas naquele hospital.
Muito obrigada, deputado Neodi Saretta!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado a v.exa. por este aparte, que enriquece o nosso discurso.
Quero aproveitar este momento para destacar um evento importante que acontece em Concórdia, que é o Encontro Anual de Confraternização e Integração, uma homenagem especial às mães que tanto fazem por nós, chamado também de Encontrão das Mães. É um nome carinhosamente dado pela importância do evento, que dedica o dia inteiro de atividades e homenagens a elas, que têm o dom de dar a luz. Esse encontro que já existe há alguns anos reúne mais de duas mil mães da cidade e do interior do município.
Para finalizar essa referência às mães e às mulheres, gostaria de saudar todas as mães catarinenses, mas especialmente uma, a mãe da Catarina, que com o seu dom de mãe e de mulher nos dá diariamente um exemplo de amor e de dedicação.
Sr. presidente e srs. deputados, para finalizar o meu pronunciamento, aproveitando os dois minutos restantes, gostaria de destacar a audiência que tivemos hoje, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que é de Concórdia e é vice-presidente desta Casa, com o governador do estado, Raimundo Colombo, para tratar de duas questões importantes para a comunidade do alto Uruguai catarinense.
Em primeiro lugar, obtivemos a confirmação de que o governo estadual participará da ExpoConcórdia, evento importante que acontecerá em julho. Inclusive, será realizado em junho, nesta Casa, o lançamento dessa feira. Vamos oferecer um café colonial à comunidade para o lançamento da ExpoConcórdia.
Em segundo lugar, tratamos do projeto de pavimentação asfáltica do acesso ao distrito de Presidente Kennedy, que é o único distrito de Concórdia nessas condições. Trata-se de um projeto feito em 2008 e há uma grande expectativa da comunidade no sentido de que o governador atenda essa reivindicação.
Vamos agora acompanhar a tramitação do processo e fazer as gestões necessárias para que possamos ver atendido esse pleito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)