Pronunciamento
Neodi Saretta - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/02/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, sr. presidente, e da mesma forma retribuo, desejo êxito e sucesso ao seu trabalho na Mesa Diretora, que é tão importante na condução dos trabalhos nesta Casa. Pode contar com a nossa participação nisso também.
Sr. presidente, srs. deputados, srs. assistentes, ontem foi um dia importante e histórico, pois mais de 700 mil alunos voltaram ou tinham a expectativa de voltar às aulas na rede estadual de ensino em Santa Catarina.
No entanto, no primeiro dia, dado aquilo que os pais e a comunidade estudantil nos repassaram e pelo que foi registrado pala imprensa catarinense, os problemas surgiram em muitas escolas estaduais. Um dos principais fatores foi a decisão do encaminhamento da contratação de apenas seis mil professores ACTs na primeira chamada, o que fez com que inúmeras turmas ficassem sem mestre em sala de aula.
Srs. deputados, no final de 2010 existiam algo em torno de 16 mil professores temporários. É bem verdade que no início do ano isso é sempre um pouco menos. Também é verdade que podemos excluir a 5ª série, em função das municipalizações. Mas a decisão da contratação de apenas seis mil professores gerou uma insegurança e uma dúvida muito grande na comunidade estudantil catarinense. Além disso, temos os problemas tradicionais da falta de material escolar, por conta, segundo algumas justificativas, de dificuldades em aquisição via processo licitatório.
Enfim, poderíamos ater-nos, sr. presidente, a levantar uma situação que já é do conhecimento dos colegas e do governo do estado. Mas preferimos trazer no início do debate nesta Casa algumas propostas que queremos não ter a pretensão de que com isso se resolva plenamente, mas que possa iniciar a solução das principais questões voltas à educação de Santa Catarina.
Temos aqui com certeza a ideia de que não há desenvolvimento efetivo se não existir um profundo investimento em educação. Inclusive, tenho como bandeira de luta o aumento do percentual condicional dos 25% para 30% destinados à educação. Mas essa é uma ação que deveremos desenvolver no âmbito federal, já que se trata de uma mudança da Constituição Brasileira.
Trago aqui, sim, algumas ideias e sugestões que a secretaria da Educação poderia implementar de imediato. A primeira delas é dinheiro direto na escola, ou seja, ampliar os programas de dinheiro direto na escola, como alguns municípios têm - e fizemos isso na nossa administração em Concórdia -, para que as direções tenham a possibilidade de administrar de fato sua escola e não apenas cumprir decisões emanadas de algum órgão central.
A segunda questão é em relação aos uniformes, ou seja, descentralizar essa conta também para as próprias escolas, para os municípios, para que no âmbito das realidades locais possam fazer essas aquisições. Falo em realidades locais porque cito como exemplo regiões frias, que necessitam de uniformes escolares adequados. Já nas regiões quentes a característica é outra. Portanto, poderíamos providenciar essa descentralização facilitando, assim, a vida dos estudantes e dos professores.
Não podemos também ter um início de ano letivo sem efetivamente dispor do material escolar. É importante que isso ficasse registrado para os próximos anos. Até compreendemos que a nova administração talvez não tenha tido a oportunidade de tomar todas as providências necessárias, mas a par disso, julgamos importante a revogação das medidas de privatização da merenda escolar e julgamos fundamental o cumprimento do piso nacional de salários, para que possamos efetivamente ter professores qualificados, bem remunerados e motivados para fazer aquilo que julgamos fundamental, que é a educação das crianças catarinenses.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados, deixo na abertura do debate, que deverá ser mais desenvolvido ao longo das sessões na Assembléia, essas sugestões. Ao longo de outras sessões traremos novas idéias, novas proposições que serão avaliadas juntamente com aquelas de cada um dos srs. deputados e da equipe de governo haverá, com certeza, de encaminhar para que a educação de Santa Catarina tenha grande destaque no contexto nacional.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, srs. deputados, srs. assistentes, ontem foi um dia importante e histórico, pois mais de 700 mil alunos voltaram ou tinham a expectativa de voltar às aulas na rede estadual de ensino em Santa Catarina.
No entanto, no primeiro dia, dado aquilo que os pais e a comunidade estudantil nos repassaram e pelo que foi registrado pala imprensa catarinense, os problemas surgiram em muitas escolas estaduais. Um dos principais fatores foi a decisão do encaminhamento da contratação de apenas seis mil professores ACTs na primeira chamada, o que fez com que inúmeras turmas ficassem sem mestre em sala de aula.
Srs. deputados, no final de 2010 existiam algo em torno de 16 mil professores temporários. É bem verdade que no início do ano isso é sempre um pouco menos. Também é verdade que podemos excluir a 5ª série, em função das municipalizações. Mas a decisão da contratação de apenas seis mil professores gerou uma insegurança e uma dúvida muito grande na comunidade estudantil catarinense. Além disso, temos os problemas tradicionais da falta de material escolar, por conta, segundo algumas justificativas, de dificuldades em aquisição via processo licitatório.
Enfim, poderíamos ater-nos, sr. presidente, a levantar uma situação que já é do conhecimento dos colegas e do governo do estado. Mas preferimos trazer no início do debate nesta Casa algumas propostas que queremos não ter a pretensão de que com isso se resolva plenamente, mas que possa iniciar a solução das principais questões voltas à educação de Santa Catarina.
Temos aqui com certeza a ideia de que não há desenvolvimento efetivo se não existir um profundo investimento em educação. Inclusive, tenho como bandeira de luta o aumento do percentual condicional dos 25% para 30% destinados à educação. Mas essa é uma ação que deveremos desenvolver no âmbito federal, já que se trata de uma mudança da Constituição Brasileira.
Trago aqui, sim, algumas ideias e sugestões que a secretaria da Educação poderia implementar de imediato. A primeira delas é dinheiro direto na escola, ou seja, ampliar os programas de dinheiro direto na escola, como alguns municípios têm - e fizemos isso na nossa administração em Concórdia -, para que as direções tenham a possibilidade de administrar de fato sua escola e não apenas cumprir decisões emanadas de algum órgão central.
A segunda questão é em relação aos uniformes, ou seja, descentralizar essa conta também para as próprias escolas, para os municípios, para que no âmbito das realidades locais possam fazer essas aquisições. Falo em realidades locais porque cito como exemplo regiões frias, que necessitam de uniformes escolares adequados. Já nas regiões quentes a característica é outra. Portanto, poderíamos providenciar essa descentralização facilitando, assim, a vida dos estudantes e dos professores.
Não podemos também ter um início de ano letivo sem efetivamente dispor do material escolar. É importante que isso ficasse registrado para os próximos anos. Até compreendemos que a nova administração talvez não tenha tido a oportunidade de tomar todas as providências necessárias, mas a par disso, julgamos importante a revogação das medidas de privatização da merenda escolar e julgamos fundamental o cumprimento do piso nacional de salários, para que possamos efetivamente ter professores qualificados, bem remunerados e motivados para fazer aquilo que julgamos fundamental, que é a educação das crianças catarinenses.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados, deixo na abertura do debate, que deverá ser mais desenvolvido ao longo das sessões na Assembléia, essas sugestões. Ao longo de outras sessões traremos novas idéias, novas proposições que serão avaliadas juntamente com aquelas de cada um dos srs. deputados e da equipe de governo haverá, com certeza, de encaminhar para que a educação de Santa Catarina tenha grande destaque no contexto nacional.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)