Pronunciamento
Neodi Saretta - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/04/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sra. deputada Angela Albino e srs. deputados, estamos marcando esta semana pelo Dia Mundial da Saúde. Julgo importante fazer um registro não apenas para mencionar o Dia Mundial da Saúde, mas em função também de como esse setor encontra-se em Santa Catarina e no Brasil, de forma geral.
Esta semana, inclusive, em um dos principais jornais de Santa Catarina há um comentário na coluna do jornalista Moacir Pereira, com dados extremamente preocupantes, em relação ao tempo de espera de alguns pacientes em determinadas áreas.
Nós sempre falamos da dificuldade das consultas de especialidade, mas vimos que em lista de espera encontram-se até consultas mais simples, como a de pediatria, em que se colocam números de dias e de meses, em alguns casos citados nessa coluna. E com base no que percebemos na leitura e numa auditoria do Tribunal de Contas, a espera é de anos para a consulta.
Tenho tido posição no sentido de que o estado brasileiro precisa, efetivamente, investir mais em saúde. É verdade que a tabela do SUS está defasada e é preciso urgentemente revê-la, bem como do pagamento de prestação de serviços aos prestadores de serviços. Mas é verdade também que os nossos governantes, de uma maneira geral, precisam de fato tirar a saúde da prioridade do papel e colocá-la em prática.
É comum que os nossos governos digam, até porque as pesquisas mostram isso, que a saúde deve ser uma prioridade e os nossos governos normalmente colocam esse tema como prioridade. Porém, no momento efetivo disso se tornar uma realidade, temos percebido que nem sempre isso se concretiza.
Os casos em Santa Catarina dos tratamentos fora de domicílio chamados de TFD, especialmente aquilo que se designou ou se convencionou chamar de "ambulancioterapia", são aqueles fora do seu domicílio.
Em alguns casos, diariamente saem ambulâncias de determinados municípios, do interior do nosso estado, para os grandes centros, especialmente para a capital, para fazer atendimento. Muitos desses atendimentos poderiam ser tranquilamente resolvidos nas suas respectivas regiões, nos seus respectivos municípios, desde que para isso houvesse de fato recursos para comprar equipamentos para esses hospitais municipais e regionais e houvesse um programa de incentivo para que as diversas especialidades fossem atender nessas comunidades. Ou seja, se isso fosse tratado de fato como prioridade.
Nós percebemos, ainda, que há deslocamento de pacientes para fazer exames relativamente simples que poderiam ser feitos no próprio município, se houvesse os equipamentos e as condições necessárias. Por isso esses dados trazidos por esse jornalista respeitável de Santa Catarina. Inclusive a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tem verificado, com frequência, nas suas visitas a hospitais ou até mesmo nas suas audiências públicas, que esses dados demonstram que efetivamente a saúde ainda não é tratada com absoluta prioridade.
Agora, é importante fazer o registro de que a partir da Constituição de 1988 obteve-se o SUS de forma universal, e isso foi um ganho de fato. Nós precisamos fortalecer essa política pública de saúde chamada de Sistema Único de Saúde. Mas esse fortalecimento só se dá de fato com prioridade, com recursos e com atendimento de especialidades que possam também ir às diversas regiões do estado de Santa Catarina.
Preocupa-nos dados como aqueles que mostram que determinados hospitais, deputado Antônio Aguiar, foram inaugurados há dez, 20 anos com 160, 180 leitos, e hoje estão com 80, 90 leitos.
Então, são temas como esses que esta semana nos fazem refletir, até em função do Dia Mundial da Saúde, sobre a necessidade efetiva de haver uma prioridade. Como eu já disse, o SUS, para funcionar efetivamente, depende das três esferas de governo: governo municipal, governo estadual e governo federal. É preciso que haja uma união de esforços no sentido de efetivamente considerar a saúde como um tema prioritário.
Por tudo isso que diz respeito à saúde, é preciso, imediatamente, ser feita uma reanálise no país, a começar, como eu disse, pelas tabelas de pagamento, de procedimento do SUS, pelos investimentos que as prefeituras e governo do estado fazem. Já não dá mais para se limitar apenas àquele percentual mínimo estabelecido. É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar.
No ano passado, foi exatamente o mínimo: 12,04%, em números redondos. Incluído aí, inclusive, parte do pagamento para os inativos, cujo secretário da Fazenda comprometeu-se a não repetir essa prática este ano.
Portanto, nós entendemos que esses percentuais já estão defasados. É preciso investir mais. Os governos municipais, da mesma forma. Não dá para admitir uma prefeitura com gestão plena, por exemplo, aplicar apenas 15% na saúde. Já há prefeituras, deputado José Milton Sheffer, que aplicam 24, 25, 26%. Então, essa questão, sem dúvida, merece reflexão.
Por isso nós queremos aproveitar para fazer esses registros para, mais uma vez, consignar a importância da saúde para o cidadão, principalmente aquele que necessita do SUS. E mais uma vez nós queremos, também, deixar um apelo ao governo do estado, à secretaria de estado da Saúde, para que restabeleça imediatamente o fornecimento de todos os medicamentos, especialmente aqueles de uso contínuo, de valores mais elevados, que parte deles encontra-se em falta, ocasionando problemas gravíssimos que podem inclusive causar perda de vida, especialmente as pessoas que precisam utilizá-los de forma contínua.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esta semana, inclusive, em um dos principais jornais de Santa Catarina há um comentário na coluna do jornalista Moacir Pereira, com dados extremamente preocupantes, em relação ao tempo de espera de alguns pacientes em determinadas áreas.
Nós sempre falamos da dificuldade das consultas de especialidade, mas vimos que em lista de espera encontram-se até consultas mais simples, como a de pediatria, em que se colocam números de dias e de meses, em alguns casos citados nessa coluna. E com base no que percebemos na leitura e numa auditoria do Tribunal de Contas, a espera é de anos para a consulta.
Tenho tido posição no sentido de que o estado brasileiro precisa, efetivamente, investir mais em saúde. É verdade que a tabela do SUS está defasada e é preciso urgentemente revê-la, bem como do pagamento de prestação de serviços aos prestadores de serviços. Mas é verdade também que os nossos governantes, de uma maneira geral, precisam de fato tirar a saúde da prioridade do papel e colocá-la em prática.
É comum que os nossos governos digam, até porque as pesquisas mostram isso, que a saúde deve ser uma prioridade e os nossos governos normalmente colocam esse tema como prioridade. Porém, no momento efetivo disso se tornar uma realidade, temos percebido que nem sempre isso se concretiza.
Os casos em Santa Catarina dos tratamentos fora de domicílio chamados de TFD, especialmente aquilo que se designou ou se convencionou chamar de "ambulancioterapia", são aqueles fora do seu domicílio.
Em alguns casos, diariamente saem ambulâncias de determinados municípios, do interior do nosso estado, para os grandes centros, especialmente para a capital, para fazer atendimento. Muitos desses atendimentos poderiam ser tranquilamente resolvidos nas suas respectivas regiões, nos seus respectivos municípios, desde que para isso houvesse de fato recursos para comprar equipamentos para esses hospitais municipais e regionais e houvesse um programa de incentivo para que as diversas especialidades fossem atender nessas comunidades. Ou seja, se isso fosse tratado de fato como prioridade.
Nós percebemos, ainda, que há deslocamento de pacientes para fazer exames relativamente simples que poderiam ser feitos no próprio município, se houvesse os equipamentos e as condições necessárias. Por isso esses dados trazidos por esse jornalista respeitável de Santa Catarina. Inclusive a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tem verificado, com frequência, nas suas visitas a hospitais ou até mesmo nas suas audiências públicas, que esses dados demonstram que efetivamente a saúde ainda não é tratada com absoluta prioridade.
Agora, é importante fazer o registro de que a partir da Constituição de 1988 obteve-se o SUS de forma universal, e isso foi um ganho de fato. Nós precisamos fortalecer essa política pública de saúde chamada de Sistema Único de Saúde. Mas esse fortalecimento só se dá de fato com prioridade, com recursos e com atendimento de especialidades que possam também ir às diversas regiões do estado de Santa Catarina.
Preocupa-nos dados como aqueles que mostram que determinados hospitais, deputado Antônio Aguiar, foram inaugurados há dez, 20 anos com 160, 180 leitos, e hoje estão com 80, 90 leitos.
Então, são temas como esses que esta semana nos fazem refletir, até em função do Dia Mundial da Saúde, sobre a necessidade efetiva de haver uma prioridade. Como eu já disse, o SUS, para funcionar efetivamente, depende das três esferas de governo: governo municipal, governo estadual e governo federal. É preciso que haja uma união de esforços no sentido de efetivamente considerar a saúde como um tema prioritário.
Por tudo isso que diz respeito à saúde, é preciso, imediatamente, ser feita uma reanálise no país, a começar, como eu disse, pelas tabelas de pagamento, de procedimento do SUS, pelos investimentos que as prefeituras e governo do estado fazem. Já não dá mais para se limitar apenas àquele percentual mínimo estabelecido. É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar.
No ano passado, foi exatamente o mínimo: 12,04%, em números redondos. Incluído aí, inclusive, parte do pagamento para os inativos, cujo secretário da Fazenda comprometeu-se a não repetir essa prática este ano.
Portanto, nós entendemos que esses percentuais já estão defasados. É preciso investir mais. Os governos municipais, da mesma forma. Não dá para admitir uma prefeitura com gestão plena, por exemplo, aplicar apenas 15% na saúde. Já há prefeituras, deputado José Milton Sheffer, que aplicam 24, 25, 26%. Então, essa questão, sem dúvida, merece reflexão.
Por isso nós queremos aproveitar para fazer esses registros para, mais uma vez, consignar a importância da saúde para o cidadão, principalmente aquele que necessita do SUS. E mais uma vez nós queremos, também, deixar um apelo ao governo do estado, à secretaria de estado da Saúde, para que restabeleça imediatamente o fornecimento de todos os medicamentos, especialmente aqueles de uso contínuo, de valores mais elevados, que parte deles encontra-se em falta, ocasionando problemas gravíssimos que podem inclusive causar perda de vida, especialmente as pessoas que precisam utilizá-los de forma contínua.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)