Pronunciamento
Neodi Saretta - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, estimado prefeito Décio Góes, ex-deputado e agora prefeito do Balneário Rincão, saudamos também o prefeito de Galvão e todas as demais lideranças em nome dos citados que estão acompanhando esta sessão.
Quero nesta tarde abordar o tema sobre telefonia. Primeiramente, a questão aqui da telefonia em Santa Catarina e da internet rural e depois sobre a telefonia de maneira geral no estado, que foi objeto aqui nesta Casa de uma CPI, pois a telefonia em Santa Catarina tem deixado bastante a desejar. Precisa de uma melhora muito grande. E inicio falando do programa de telefona e internet rural que avançou pouco aqui em Santa Catarina. Um programa que foi de telefonia fixa e internet no meio rural lançado pela secretaria de estado da Agricultura em 2008, que, infelizmente, avançou pouco.
O objetivo do governo era oferecer esses serviços a todos os municípios catarinenses, mas somente 20 municípios se inscreveram. Desse total, dois pediram a troca do investimento, que é de R$ 100 mil por município, por outro com a compra de patrulha mecanizada, e outros cinco perderam o recurso, porque não cumpriram o prazo de seis meses para implantar o serviço. Enfim, apenas 13 conseguiram instalar abrangendo entre 150 a 200 famílias que, atualmente, utilizam telefone ou internet, ou os dois, já que as prefeituras podem optar por um ou por outro.
Para atender esses municípios, oito empresas, a maioria com infraestrutura a rádio, foram homologadas pela Anatel. Cada usuário paga R$ 50 mensais, em média, com pouco uso para ligações convencionais. O governo do estado havia anunciado R$ 29 milhões em recursos do tesouro estadual para aplicar no programa, mas até agora desembolsou apenas R$ 2 milhões. Segundo declarações do gerente de tecnologia informática e governança eletrônica da secretaria da Agricultura, outros 25 municípios se inscreveram e estão em fase de implantação. Por isso, mais R$ 2,5 milhões estão para serem viabilizados para a secretaria da Fazenda para ampliar o programa, ou seja, é lamentável que tenha avançado pouco, porque nós comemoramos aqui ontem o lançamento do Plano Safra 2014/2015 e estamos na expectativa de uma safra de 200 milhões de toneladas de grãos. E um dos motivos é o aumento de recursos para a safra, mais exaltei muito, acima de tudo, o agricultor pela sua força e pelo seu trabalho.
Quando falamos em incentivo à agricultura temos que também falar do incentivo à permanência no meio rural do jovem, do acesso às informações. Hoje, a internet está popularizada, mas precisamos avançar nesse aspecto no meio rural.
No país existem cerca de 70 milhões de aparelhos celulares. Mas havia um programa em Santa Catarina para o avanço da internet rural, e, infelizmente, como demonstrei aqui, poucos municípios acessaram a esses recursos. Praticamente o que se falava com relação a universalizar a internet para todos os agricultores acabou não se concretizando. Como disse aqui, apenas 13 municípios acessaram a esse programa de internet no meio rural.
Entendemos que o governo deve fazer um esforço redobrado para ver porque os municípios não se inscreveram, se não houve interesse pelas condições, pelo custo ou se por alguma outra razão, ou por falta de uma efetiva divulgação. Mas, precisamos que haja de fato a internet e também a telefonia fixa no meio rural.
Justamente por falar em telefonia, quero, na segunda parte do meu pronunciamento, referir-me aos problemas da telefonia em Santa Catarina. Temos recebido toda a semana, bem como os deputados também, reclamações vindas das cidades do interior sobre a falta de sinal, principalmente da telefonia móvel. Em caso de emergência ficam os municípios sem ter como pedir ajuda.
Somente neste ano já encaminhamos vários requerimentos de pedido de instalação de antenas de telefonia em municípios de Santa Catarina. Ontem, mesmo falei do distrito de Tamanduá, no interior de Concórdia. Apresentamos, dias atrás, o pedido para o município de Seara, Monte Carlo. Estamos encaminhando outros pedidos, inclusive para Nova Teutônia e Caraíba. E poderia citar uma série de outros municípios.
No ano passado tivemos uma CPI em Santa Catarina que analisou a questão da telefonia móvel - prefeito de Galvão, que está presente neste plenário com sua equipe, a quem cumprimentamos, em cuja região também há problemas com a captação de antenas de celular - e houve a assinatura de um termo de compromisso por representantes das operadoras para a melhoria da telefonia móvel em Santa Catarina, mas infelizmente continua um nível de reclamação muito grande.
Estamos trazendo esse assunto para fazer mais uma vez um apelo às empresas de telefonia móvel para a expansão do serviço e não apenas para a melhoria da qualidade. Reconhecemos o esforço que está sendo feito em muitas cidades, mas que olhem para os pequenos municípios do interior do estado.
Esses municípios, aos quais me referi ontem, responsáveis pela safra de 200 milhões, orgulham-nos com sua produção, mas mais do que isso dão alimento ao povo brasileiro. Para essas comunidades, a telefonia móvel é um dos principais requisitos. Portanto, deixamos registrado o apelo para que as empresas de telefonia possam fazer a expansão e levar para lá o serviço.
Quanto à internet no meio rural, esperamos que o governo do estado faça um programa que de fato beneficie a todos os municípios e não a penas aqueles 13 municípios que o acessaram, uma vez que a grande maioria dos municípios ficou sem o acesso à internet. Se quisermos de fato que a agricultura seja prioridade, nós temos que dar condições para o agricultor. Não é apenas abrir estradas, também tem a questão do preço do produto, do incentivo e também desses mecanismos de comunicação, como a telefonia e a internet que são tão vitais hoje no atual estágio que vive a nossa sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero nesta tarde abordar o tema sobre telefonia. Primeiramente, a questão aqui da telefonia em Santa Catarina e da internet rural e depois sobre a telefonia de maneira geral no estado, que foi objeto aqui nesta Casa de uma CPI, pois a telefonia em Santa Catarina tem deixado bastante a desejar. Precisa de uma melhora muito grande. E inicio falando do programa de telefona e internet rural que avançou pouco aqui em Santa Catarina. Um programa que foi de telefonia fixa e internet no meio rural lançado pela secretaria de estado da Agricultura em 2008, que, infelizmente, avançou pouco.
O objetivo do governo era oferecer esses serviços a todos os municípios catarinenses, mas somente 20 municípios se inscreveram. Desse total, dois pediram a troca do investimento, que é de R$ 100 mil por município, por outro com a compra de patrulha mecanizada, e outros cinco perderam o recurso, porque não cumpriram o prazo de seis meses para implantar o serviço. Enfim, apenas 13 conseguiram instalar abrangendo entre 150 a 200 famílias que, atualmente, utilizam telefone ou internet, ou os dois, já que as prefeituras podem optar por um ou por outro.
Para atender esses municípios, oito empresas, a maioria com infraestrutura a rádio, foram homologadas pela Anatel. Cada usuário paga R$ 50 mensais, em média, com pouco uso para ligações convencionais. O governo do estado havia anunciado R$ 29 milhões em recursos do tesouro estadual para aplicar no programa, mas até agora desembolsou apenas R$ 2 milhões. Segundo declarações do gerente de tecnologia informática e governança eletrônica da secretaria da Agricultura, outros 25 municípios se inscreveram e estão em fase de implantação. Por isso, mais R$ 2,5 milhões estão para serem viabilizados para a secretaria da Fazenda para ampliar o programa, ou seja, é lamentável que tenha avançado pouco, porque nós comemoramos aqui ontem o lançamento do Plano Safra 2014/2015 e estamos na expectativa de uma safra de 200 milhões de toneladas de grãos. E um dos motivos é o aumento de recursos para a safra, mais exaltei muito, acima de tudo, o agricultor pela sua força e pelo seu trabalho.
Quando falamos em incentivo à agricultura temos que também falar do incentivo à permanência no meio rural do jovem, do acesso às informações. Hoje, a internet está popularizada, mas precisamos avançar nesse aspecto no meio rural.
No país existem cerca de 70 milhões de aparelhos celulares. Mas havia um programa em Santa Catarina para o avanço da internet rural, e, infelizmente, como demonstrei aqui, poucos municípios acessaram a esses recursos. Praticamente o que se falava com relação a universalizar a internet para todos os agricultores acabou não se concretizando. Como disse aqui, apenas 13 municípios acessaram a esse programa de internet no meio rural.
Entendemos que o governo deve fazer um esforço redobrado para ver porque os municípios não se inscreveram, se não houve interesse pelas condições, pelo custo ou se por alguma outra razão, ou por falta de uma efetiva divulgação. Mas, precisamos que haja de fato a internet e também a telefonia fixa no meio rural.
Justamente por falar em telefonia, quero, na segunda parte do meu pronunciamento, referir-me aos problemas da telefonia em Santa Catarina. Temos recebido toda a semana, bem como os deputados também, reclamações vindas das cidades do interior sobre a falta de sinal, principalmente da telefonia móvel. Em caso de emergência ficam os municípios sem ter como pedir ajuda.
Somente neste ano já encaminhamos vários requerimentos de pedido de instalação de antenas de telefonia em municípios de Santa Catarina. Ontem, mesmo falei do distrito de Tamanduá, no interior de Concórdia. Apresentamos, dias atrás, o pedido para o município de Seara, Monte Carlo. Estamos encaminhando outros pedidos, inclusive para Nova Teutônia e Caraíba. E poderia citar uma série de outros municípios.
No ano passado tivemos uma CPI em Santa Catarina que analisou a questão da telefonia móvel - prefeito de Galvão, que está presente neste plenário com sua equipe, a quem cumprimentamos, em cuja região também há problemas com a captação de antenas de celular - e houve a assinatura de um termo de compromisso por representantes das operadoras para a melhoria da telefonia móvel em Santa Catarina, mas infelizmente continua um nível de reclamação muito grande.
Estamos trazendo esse assunto para fazer mais uma vez um apelo às empresas de telefonia móvel para a expansão do serviço e não apenas para a melhoria da qualidade. Reconhecemos o esforço que está sendo feito em muitas cidades, mas que olhem para os pequenos municípios do interior do estado.
Esses municípios, aos quais me referi ontem, responsáveis pela safra de 200 milhões, orgulham-nos com sua produção, mas mais do que isso dão alimento ao povo brasileiro. Para essas comunidades, a telefonia móvel é um dos principais requisitos. Portanto, deixamos registrado o apelo para que as empresas de telefonia possam fazer a expansão e levar para lá o serviço.
Quanto à internet no meio rural, esperamos que o governo do estado faça um programa que de fato beneficie a todos os municípios e não a penas aqueles 13 municípios que o acessaram, uma vez que a grande maioria dos municípios ficou sem o acesso à internet. Se quisermos de fato que a agricultura seja prioridade, nós temos que dar condições para o agricultor. Não é apenas abrir estradas, também tem a questão do preço do produto, do incentivo e também desses mecanismos de comunicação, como a telefonia e a internet que são tão vitais hoje no atual estágio que vive a nossa sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)