Pronunciamento
Neodi Saretta - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/10/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados assistentes que acompanham esta sessão, sejam todos bem-vindos!
Quero também deixar o meu desejo e expectativa de que as questões que vocês estão aqui reivindicando possam ter uma solução, o mais breve possível, em relação às autoescolas, criando a segurança jurídica para aqueles que atuam nessa área e também para todos de Santa Catarina.
Quero mais uma vez cumprimentar o prefeito de Concórdia, João Girardi, que está aqui presente, o seu vice, Neuri Santier, que vieram para um encontro da Confederação dos Municípios, que acontece amanhã e depois. Daqui a pouco mais teremos uma audiência na Eletrosul, e também participaram, hoje pela manhã, da audiência pública cujo tema foi a Construção da Política Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Santa Catarina, com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalhador de nosso estado.
Tivemos a oportunidade de lançar essa frente, a qual estou presidindo, que contou com o apoio de alguns deputados desta Casa, de diversas entidades populares e sindicais, de organizações de trabalhadores, do Ministério Público do Trabalho, de entidades patronais, que estiveram presentes nesse evento que julgamos importante, pois é o debate da saúde do nosso trabalhador.
Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os riscos e doenças recorrentes no ambiente de trabalho, é que lançamos a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador que tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos relativos à sua saúde decorrentes das reivindicações de movimentos sociais, sindicais, fóruns sindicais, fórum de segurança, saúde do trabalhador, conferências, audiências públicas e congressos.
Tiramos, inclusive, como encaminhamento desse encontro da frente parlamentar a criação da comissão de trabalho que será formada por centrais sindicais, associações e federações de trabalhadores e órgãos governamentais, para promovermos nas diversas macrorregiões do estado debates sobre esse tema.
Vamos realizar audiências públicas para mapear a situação dos trabalhadores em Santa Catarina. Estamos solicitando também junto à Presidência da República a realização da Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, e vamos tomar a iniciativa de fazer um contato com todas as Assembleias Legislativas do Brasil para aderirem a esse movimento, lançando em seus respectivos estados as suas próprias frentes em defesa da saúde do trabalhador.
Portanto, entendemos que foi um momento importante, neste Parlamento, como foi dito por um representante que lá estava. Já construímos muitas frentes, algumas estão em andamento, mas não se têm notícias, pelo menos na história mais recente, de se ter constituído uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. E agora este Parlamento toma essa iniciativa, e temos o prazer de presidi-la, contando com o apoio de diversos deputados e, principalmente, da sociedade que busca evitar aquilo que hoje é muito grave, que são quantias grandes de agravos relacionados às condições de trabalho que somam mais de 250 doenças diferentes.
Portanto, é um assunto importantíssimo que vai ganhar mais conotações ainda. Esperamos com essa frente contribuir nas propostas de elaboração para uma política estadual de saúde que tenha como objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
Assim, agradeço a todos aqueles que apoiaram a realização desse evento e o lançamento da Frente Parlamentar.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também deixar o meu desejo e expectativa de que as questões que vocês estão aqui reivindicando possam ter uma solução, o mais breve possível, em relação às autoescolas, criando a segurança jurídica para aqueles que atuam nessa área e também para todos de Santa Catarina.
Quero mais uma vez cumprimentar o prefeito de Concórdia, João Girardi, que está aqui presente, o seu vice, Neuri Santier, que vieram para um encontro da Confederação dos Municípios, que acontece amanhã e depois. Daqui a pouco mais teremos uma audiência na Eletrosul, e também participaram, hoje pela manhã, da audiência pública cujo tema foi a Construção da Política Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Santa Catarina, com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalhador de nosso estado.
Tivemos a oportunidade de lançar essa frente, a qual estou presidindo, que contou com o apoio de alguns deputados desta Casa, de diversas entidades populares e sindicais, de organizações de trabalhadores, do Ministério Público do Trabalho, de entidades patronais, que estiveram presentes nesse evento que julgamos importante, pois é o debate da saúde do nosso trabalhador.
Tendo em vista a necessidade de informar os trabalhadores e empregadores sobre os riscos e doenças recorrentes no ambiente de trabalho, é que lançamos a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador que tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos relativos à sua saúde decorrentes das reivindicações de movimentos sociais, sindicais, fóruns sindicais, fórum de segurança, saúde do trabalhador, conferências, audiências públicas e congressos.
Tiramos, inclusive, como encaminhamento desse encontro da frente parlamentar a criação da comissão de trabalho que será formada por centrais sindicais, associações e federações de trabalhadores e órgãos governamentais, para promovermos nas diversas macrorregiões do estado debates sobre esse tema.
Vamos realizar audiências públicas para mapear a situação dos trabalhadores em Santa Catarina. Estamos solicitando também junto à Presidência da República a realização da Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, e vamos tomar a iniciativa de fazer um contato com todas as Assembleias Legislativas do Brasil para aderirem a esse movimento, lançando em seus respectivos estados as suas próprias frentes em defesa da saúde do trabalhador.
Portanto, entendemos que foi um momento importante, neste Parlamento, como foi dito por um representante que lá estava. Já construímos muitas frentes, algumas estão em andamento, mas não se têm notícias, pelo menos na história mais recente, de se ter constituído uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. E agora este Parlamento toma essa iniciativa, e temos o prazer de presidi-la, contando com o apoio de diversos deputados e, principalmente, da sociedade que busca evitar aquilo que hoje é muito grave, que são quantias grandes de agravos relacionados às condições de trabalho que somam mais de 250 doenças diferentes.
Portanto, é um assunto importantíssimo que vai ganhar mais conotações ainda. Esperamos com essa frente contribuir nas propostas de elaboração para uma política estadual de saúde que tenha como objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
Assim, agradeço a todos aqueles que apoiaram a realização desse evento e o lançamento da Frente Parlamentar.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)