Pronunciamento
Neodi Saretta - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, em primeiro lugar, quem define as falas é o partido, e a fala de hoje, conforme acerto com o partido, pertence a este deputado. A deputada Ana Paula Lima usou a palavra no horário destinado ao nosso partido na terça-feira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Se v.exa. me permite, deputado Neodi Saretta, quero apenas esclarecer que quem passou essa informação foi o seu colega, líder do PT, deputado Dirceu Drech.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, receber um aparte do presidente da sessão não é uma coisa comum. Eu o recebo tranquilamente, até porque não havia atribuído a ninguém essa omissão.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Antes de iniciar a minha fala, ouço v.exa., uma vez que já recebi outro aparte.
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Neodi Saretta, apenas gostaria de deixar claro ao deputado Marcos Vieira, já que fomos todos citados, que o PT nunca defendeu rebeldia nem baderna, muito pelo contrário, sempre tentou construir consenso na questão do Magistério.
O que ocorreu é que nos posicionamos contra a forma como o governo tratou a questão. Um tratoraço, digamos, em cima do movimento dos professores. Ontem, muito pelo contrário, também tentamos a conciliação para evitar acidentes.
Agora, acho também que o governo federal tem que atender os educadores da UFSC de forma diferente do que acontece no estado em relação ao piso mínimo nacional do salário dos seus professores.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Jailson Lima.
Neste horário vamos aproveitar para fazer alguns comentários sobre a última sessão deste primeiro período de que estamos participando. Teremos um intervalo nas próximas duas semanas e voltaremos depois, para o segundo período de sessões deste ano, no dia 1º de agosto.
É importante também, ainda que de forma breve, fazer uma avaliação desse período e acredito que desde o primeiro momento e desde a primeira sessão a nossa bancada procurou trazer para esta Casa os assuntos mais importantes para o debate de Santa Catarina, os grandes temas que o estado deve atacar e resolver.
Temas como a saúde, que mereceram destaque especial da nossa bancada, deste deputado, da comissão de Saúde, que é presidida pelo deputado Volnei Morastoni, que faz parte da bancada do Partido dos Trabalhadores, estiveram por diversas vezes na pauta não somente desta tribuna, como da comissão de Saúde, ou seja, na pauta dos trabalhos de maneira geral.
Muito se falou também dos problemas de infraestrutura do estado, pois é preciso efetivamente um plano de recuperação da infraestrutura estadual, principalmente da malha rodoviária, porque se fala muito da parte federal, mas grande parte das rodovias está em recuperação.
Mas fazemos parte da Assembleia Legislativa que precisa tratar dos problemas que competem também ao estado. E nesse sentido, as rodovias estaduais se encontram em estado lastimável. Essa é uma constatação de quem circula pelo estado afora. Aliás, há alguns dias estávamos participando de uma audiência pública no município de Seara para tratar disso, e lá estava o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que também está ciente de que é preciso fazer um plano global de recuperação e de revitalização das nossas rodovias.
Enfim, diversos assuntos foram trazidos a esta tribuna, mas o assunto que certamente dominou foi o debate sobre o Magistério de Santa Catarina, sobre a Educação. Dissemos, inclusive, ontem que desde o primeiro dia de trabalho nesta Casa batalháramos por um novo financiamento para a Educação.
Com relação à discussão que envolve o impasse da aplicação do piso nacional de salários, mais uma vez quero deixar clara a questão, porque senão vão começar a chegar os que se acham vítimas. Mas vítima é o professor que está em sala de aula ganhando um salário miserável. Esse é vítima, e não quem está aqui porque, em alguns momentos, recebeu um aplauso ou uma vaia. Isso faz parte do Parlamento. Ora somos aplaudidos, ora pode haver vaias, isso faz parte da democracia, deputado Volnei Morastoni. Vítima é quem está na sala de aula. Vítimas são aqueles que se debulharam em lágrimas aqui, lá fora ou em casa, ou os pais que estão ansiosos para ver os alunos voltarem à sala de aula. Esses são vítimas. Nós, que estamos numa sala refrigerada, protegida, com segurança e que até o Bope vem proteger-nos, não somos vítimas.
Agora, o Bope precisava estar atrás dos que fugiram do presídio por incompetência daqueles que sequer fizeram um muro para evitar duas fugas seguidas.
Então, temos que restabelecer as coisas. Além do mais, este é um Parlamento em que as pessoas têm o direito de se manifestar. Os deputados vêm a esta tribuna e falam o que querem, é um direito deles; como também o povo vem para a tribuna falar o que quer, porque é um direito dele. Obviamente que se houve e se há, em algum momento, excessos, eles devem ser evitadas e combatidas, pois não compartilhamos com isso. Mas há que se observar o desespero das pessoas que estão há 40, 50 dias querendo uma solução. Também temos que observar que muitas gratificações foram concedidas, inclusive para servidores que não estão lotados nas suas áreas de trabalho. No entanto, a parca regência de classe é diminuída, é parcelada, é tirada. Isso tem que ser dito aqui.
É relevante dizer, da mesma forma, que nos Parlamentos, quando há divergências, a forma de encaminhamento das votações se dá por maioria. Estamos cientes disso. E é bom que se diga também que as democracias, muitas vezes, implicam no desrespeito aos direitos das minorias, porque as grandes ditaduras que aconteceram no mundo não foram impostas por uma suposta minoria, foram em nome de uma suposta maioria.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, é importante respeitarmos todos os direitos, até mesmo a parte dos trâmites das matérias. É claro que quem tem maioria, quando for para o voto, o voto deve ser respeitado. Mas não podemos, em nome dessa maioria, não respeitar os direitos assegurados seja na Constituição, seja nas leis ou até mesmo nos regimentos.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, acreditamos que a votação terminou, mas o impasse em relação à Educação permanece. É preciso encontrar as fórmulas de efetivamente aplicar o plano de carreira com o piso. É preciso, sim, que a secretaria da Educação pense a educação não apenas de forma momentânea, mas permanente.
Para finalizar, quero dizer que tratamos do Magistério estadual porque isso nos compete como deputados estaduais, mas podemos também dar nossa opinião sobre outras esferas, até sobre a questão federal. Se há uma movimentação dos professores das universidades, eles precisam ser ouvidos, sim. Inclusive, foi de minha autoria, dias atrás, nesta Casa, um requerimento endereçado ao presidente da Embrapa, que é uma empresa federal, para que recebesse os servidores e fizesse a negociação com relação à questão salarial.
Agora, que isso não sirva de justificativa para achar que está tudo bem. Achar que agora a Educação vai ser uma beleza, não vai, porque os professores precisam de motivação, precisam de algo que lhes dê um norte, que mostre que sua carreira está sendo valorizada, para que efetivamente possam voltar com ânimo para as salas de aula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Se v.exa. me permite, deputado Neodi Saretta, quero apenas esclarecer que quem passou essa informação foi o seu colega, líder do PT, deputado Dirceu Drech.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, receber um aparte do presidente da sessão não é uma coisa comum. Eu o recebo tranquilamente, até porque não havia atribuído a ninguém essa omissão.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Antes de iniciar a minha fala, ouço v.exa., uma vez que já recebi outro aparte.
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Neodi Saretta, apenas gostaria de deixar claro ao deputado Marcos Vieira, já que fomos todos citados, que o PT nunca defendeu rebeldia nem baderna, muito pelo contrário, sempre tentou construir consenso na questão do Magistério.
O que ocorreu é que nos posicionamos contra a forma como o governo tratou a questão. Um tratoraço, digamos, em cima do movimento dos professores. Ontem, muito pelo contrário, também tentamos a conciliação para evitar acidentes.
Agora, acho também que o governo federal tem que atender os educadores da UFSC de forma diferente do que acontece no estado em relação ao piso mínimo nacional do salário dos seus professores.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Jailson Lima.
Neste horário vamos aproveitar para fazer alguns comentários sobre a última sessão deste primeiro período de que estamos participando. Teremos um intervalo nas próximas duas semanas e voltaremos depois, para o segundo período de sessões deste ano, no dia 1º de agosto.
É importante também, ainda que de forma breve, fazer uma avaliação desse período e acredito que desde o primeiro momento e desde a primeira sessão a nossa bancada procurou trazer para esta Casa os assuntos mais importantes para o debate de Santa Catarina, os grandes temas que o estado deve atacar e resolver.
Temas como a saúde, que mereceram destaque especial da nossa bancada, deste deputado, da comissão de Saúde, que é presidida pelo deputado Volnei Morastoni, que faz parte da bancada do Partido dos Trabalhadores, estiveram por diversas vezes na pauta não somente desta tribuna, como da comissão de Saúde, ou seja, na pauta dos trabalhos de maneira geral.
Muito se falou também dos problemas de infraestrutura do estado, pois é preciso efetivamente um plano de recuperação da infraestrutura estadual, principalmente da malha rodoviária, porque se fala muito da parte federal, mas grande parte das rodovias está em recuperação.
Mas fazemos parte da Assembleia Legislativa que precisa tratar dos problemas que competem também ao estado. E nesse sentido, as rodovias estaduais se encontram em estado lastimável. Essa é uma constatação de quem circula pelo estado afora. Aliás, há alguns dias estávamos participando de uma audiência pública no município de Seara para tratar disso, e lá estava o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que também está ciente de que é preciso fazer um plano global de recuperação e de revitalização das nossas rodovias.
Enfim, diversos assuntos foram trazidos a esta tribuna, mas o assunto que certamente dominou foi o debate sobre o Magistério de Santa Catarina, sobre a Educação. Dissemos, inclusive, ontem que desde o primeiro dia de trabalho nesta Casa batalháramos por um novo financiamento para a Educação.
Com relação à discussão que envolve o impasse da aplicação do piso nacional de salários, mais uma vez quero deixar clara a questão, porque senão vão começar a chegar os que se acham vítimas. Mas vítima é o professor que está em sala de aula ganhando um salário miserável. Esse é vítima, e não quem está aqui porque, em alguns momentos, recebeu um aplauso ou uma vaia. Isso faz parte do Parlamento. Ora somos aplaudidos, ora pode haver vaias, isso faz parte da democracia, deputado Volnei Morastoni. Vítima é quem está na sala de aula. Vítimas são aqueles que se debulharam em lágrimas aqui, lá fora ou em casa, ou os pais que estão ansiosos para ver os alunos voltarem à sala de aula. Esses são vítimas. Nós, que estamos numa sala refrigerada, protegida, com segurança e que até o Bope vem proteger-nos, não somos vítimas.
Agora, o Bope precisava estar atrás dos que fugiram do presídio por incompetência daqueles que sequer fizeram um muro para evitar duas fugas seguidas.
Então, temos que restabelecer as coisas. Além do mais, este é um Parlamento em que as pessoas têm o direito de se manifestar. Os deputados vêm a esta tribuna e falam o que querem, é um direito deles; como também o povo vem para a tribuna falar o que quer, porque é um direito dele. Obviamente que se houve e se há, em algum momento, excessos, eles devem ser evitadas e combatidas, pois não compartilhamos com isso. Mas há que se observar o desespero das pessoas que estão há 40, 50 dias querendo uma solução. Também temos que observar que muitas gratificações foram concedidas, inclusive para servidores que não estão lotados nas suas áreas de trabalho. No entanto, a parca regência de classe é diminuída, é parcelada, é tirada. Isso tem que ser dito aqui.
É relevante dizer, da mesma forma, que nos Parlamentos, quando há divergências, a forma de encaminhamento das votações se dá por maioria. Estamos cientes disso. E é bom que se diga também que as democracias, muitas vezes, implicam no desrespeito aos direitos das minorias, porque as grandes ditaduras que aconteceram no mundo não foram impostas por uma suposta minoria, foram em nome de uma suposta maioria.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, é importante respeitarmos todos os direitos, até mesmo a parte dos trâmites das matérias. É claro que quem tem maioria, quando for para o voto, o voto deve ser respeitado. Mas não podemos, em nome dessa maioria, não respeitar os direitos assegurados seja na Constituição, seja nas leis ou até mesmo nos regimentos.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, acreditamos que a votação terminou, mas o impasse em relação à Educação permanece. É preciso encontrar as fórmulas de efetivamente aplicar o plano de carreira com o piso. É preciso, sim, que a secretaria da Educação pense a educação não apenas de forma momentânea, mas permanente.
Para finalizar, quero dizer que tratamos do Magistério estadual porque isso nos compete como deputados estaduais, mas podemos também dar nossa opinião sobre outras esferas, até sobre a questão federal. Se há uma movimentação dos professores das universidades, eles precisam ser ouvidos, sim. Inclusive, foi de minha autoria, dias atrás, nesta Casa, um requerimento endereçado ao presidente da Embrapa, que é uma empresa federal, para que recebesse os servidores e fizesse a negociação com relação à questão salarial.
Agora, que isso não sirva de justificativa para achar que está tudo bem. Achar que agora a Educação vai ser uma beleza, não vai, porque os professores precisam de motivação, precisam de algo que lhes dê um norte, que mostre que sua carreira está sendo valorizada, para que efetivamente possam voltar com ânimo para as salas de aula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)