Pronunciamento
Neodi Saretta - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/06/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
Quero fazer o registro da presença do prefeito da cidade de Ouro, Vitor João Faccin, que trata de assuntos de interesse do município na nossa Capital, também conversávamos no meu gabinete. E neste momento, o prefeito está acompanhando esta sessão. Na oportunidade, quero cumprimentá-lo pelo brilhante governo que vem fazendo frente aos destinos da sua cidade.
Mas, sr. presidente, eu gostaria de trazer a esta tribuna um anúncio importante que fala inclusive sobre informações que extraí hoje do Jornal Portal Brasil, já está decidido, que os brasileiros passarão a contar, a partir ainda deste ano, com um dos tratamentos mais avançados e inovadores disponíveis do mundo para o tratamento da hepatite C.
(Passa a ler.)
"A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec decidiu, por unanimidade, recomendar que esses medicamentos passem a ser utilizados no SUS.
O novo tratamento, composto pelos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir, tem uma taxa de cura de 90%, significativamente maior que todos os tratamentos utilizados até o momento, e de duração de 12 semanas, contra as 48 semanas de duração da terapia anterior. Outra vantagem é que todo o tratamento é oral, dando mais qualidade de vida e conforto ao paciente. E ainda temos a informação que "para a compra desses medicamentos, nesse primeiro ano, a previsão é de o atendimento de 15 mil pacientes".
Trago este anúncio para a tribuna desta Casa, pela importância e também porque nós, em Santa Catarina, somos uma região com altíssima incidência das hepatites. Esse medicamento para hepatite C, que tem predominância na capital, mas temos também altíssima incidência de hepatite B, especialmente no oeste de Santa Catarina, onde a região se equipara inclusive à região Amazônica em termos de percentual. No passado não existia nenhum tipo de tratamento e nem vacinas, como hoje, por exemplo, temos disponíveis alguns tipos de vacina, especialmente no caso das hepatites A e B.
Nós temos inclusive aqui em Santa Catarina, a Lei n. 15.615, aprovada nesta Casa, de minha autoria, que reserva a terceira semana do mês maio, como sendo a Semana de Combate às Hepatites, inclusive é importante destacar esse assunto.
Nos próximos dias quero encaminhar um pedido de informação à secretaria de estado da Saúde, visando saber quais foram as ações realizadas durante esta Semana Estadual de Combate às Hepatites, e quais ações a mais foram feitas para esclarecer, alertar a população e, principalmente, para prevenção.
Além disto, está tramitando nesta Casa, um projeto de lei, na verdade, um projeto já aprovado de minha autoria que, infelizmente, não teve ascensão por parte do governador, e está aqui para apreciar o veto. O projeto dispõe sobre a vacinação, distribuição de medicamentos e a realização de exames ao portador das hepatites e dá outras providências.
Trago este assunto, porque vamos votar nos próximos dias este veto, e é mais um daqueles que talvez a área técnica jurídica, seguindo aqueles pareceres padrões, já vai logo considerando inconstitucional, sem observar que é um projeto de suma importância que trata de uma questão fundamental de saúde pública, que é a questão das hepatites. Mas este veto, teremos oportunidade de apreciar aqui nesta Casa.
O fato maior hoje que quero trazer à tribuna, além desses comentários sobre esse projeto, é exatamente o anúncio de que o SUS passará a ofertar esse medicamento, esse tratamento inovador para hepatite C, que tem, como já disse, uma perspectiva, uma taxa de cura de 90%. Portanto, apenas 14 semanas de tratamento. É uma medicação revolucionária em termos desse tratamento.
Quero destacar inclusive aqui a fala do secretário da Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que diz que o Brasil fez o processo de incorporação muito rápido, porque a hepatite C é um exemplo de que o avanço tecnológico tem produzido impactos em curto prazo. Há dois anos o Brasil foi um dos primeiros a incorporar os inibidores de protease e, agora, somos um dos primeiros países em desenvolvimento e com tamanho da população a incorporar esse novo tratamento.
A previsão é de que a portaria comunicando a inclusão dos medicamentos no SUS seja publicada já na próxima semana. Com isso os pacientes de hepatite C crônica poderão ter acesso à medicação que será adquirida de maneira centralizada pelo ministério da Saúde.
Portanto, trago essas informações, esse anúncio muito importante.
Deixo registrado também aqui que o estado continue se empenhando e mais ainda nas ações visando à prevenção naquilo que é possível através das vacinas, quando já com o problema detectado, no passado não havia vacina, com o tratamento curativo que é preciso ser feito.
Eu quero destacar isso e lembrar, mais uma vez, da oportunidade que também temos de dar um passo adiante nos próximos dias, quando apreciarmos a matéria, nesse sentido, que vai tramitar aqui nesta Casa Legislativa.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço, deputado Neodi Saretta, é importante v.exa. levantar essa questão desses novos antivirais para hepatite, e foram considerados um dos maiores avanços em termos terapêuticos nos últimos anos no mundo todo. Quero destacar também, evidentemente, a rápida incorporação dessas drogas ao Sistema Único de Saúde.
No Brasil tem uma coisa muito importante como regra geral: o SUS incorpora a maioria dos produtos que são eficazes. A maioria dessas demandas judiciais que nós temos ou são por desconhecimento das pessoas de alguma coisa que já está no SUS, ou por medicamentos que não são eficazes como existe na Oncologia, que são coisas para beneficiar a indústria farmacêutica que se utiliza das pessoas, da demanda judicial para poder vender seus produtos que, muitas vezes, não tem nenhuma eficácia, comprovação, porque o SUS brasileiro realmente incorpora rapidamente a tecnologia, quando ela vem e quando ela é eficaz.
Meus parabéns pela lembrança dessa questão relativa às hepatites.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Fernando Coruja. Parabéns à v.exa. pela intervenção e pela contribuição a nossa fala a respeito desse importante tema que abordamos na tribuna desta sessão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer o registro da presença do prefeito da cidade de Ouro, Vitor João Faccin, que trata de assuntos de interesse do município na nossa Capital, também conversávamos no meu gabinete. E neste momento, o prefeito está acompanhando esta sessão. Na oportunidade, quero cumprimentá-lo pelo brilhante governo que vem fazendo frente aos destinos da sua cidade.
Mas, sr. presidente, eu gostaria de trazer a esta tribuna um anúncio importante que fala inclusive sobre informações que extraí hoje do Jornal Portal Brasil, já está decidido, que os brasileiros passarão a contar, a partir ainda deste ano, com um dos tratamentos mais avançados e inovadores disponíveis do mundo para o tratamento da hepatite C.
(Passa a ler.)
"A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec decidiu, por unanimidade, recomendar que esses medicamentos passem a ser utilizados no SUS.
O novo tratamento, composto pelos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir, tem uma taxa de cura de 90%, significativamente maior que todos os tratamentos utilizados até o momento, e de duração de 12 semanas, contra as 48 semanas de duração da terapia anterior. Outra vantagem é que todo o tratamento é oral, dando mais qualidade de vida e conforto ao paciente. E ainda temos a informação que "para a compra desses medicamentos, nesse primeiro ano, a previsão é de o atendimento de 15 mil pacientes".
Trago este anúncio para a tribuna desta Casa, pela importância e também porque nós, em Santa Catarina, somos uma região com altíssima incidência das hepatites. Esse medicamento para hepatite C, que tem predominância na capital, mas temos também altíssima incidência de hepatite B, especialmente no oeste de Santa Catarina, onde a região se equipara inclusive à região Amazônica em termos de percentual. No passado não existia nenhum tipo de tratamento e nem vacinas, como hoje, por exemplo, temos disponíveis alguns tipos de vacina, especialmente no caso das hepatites A e B.
Nós temos inclusive aqui em Santa Catarina, a Lei n. 15.615, aprovada nesta Casa, de minha autoria, que reserva a terceira semana do mês maio, como sendo a Semana de Combate às Hepatites, inclusive é importante destacar esse assunto.
Nos próximos dias quero encaminhar um pedido de informação à secretaria de estado da Saúde, visando saber quais foram as ações realizadas durante esta Semana Estadual de Combate às Hepatites, e quais ações a mais foram feitas para esclarecer, alertar a população e, principalmente, para prevenção.
Além disto, está tramitando nesta Casa, um projeto de lei, na verdade, um projeto já aprovado de minha autoria que, infelizmente, não teve ascensão por parte do governador, e está aqui para apreciar o veto. O projeto dispõe sobre a vacinação, distribuição de medicamentos e a realização de exames ao portador das hepatites e dá outras providências.
Trago este assunto, porque vamos votar nos próximos dias este veto, e é mais um daqueles que talvez a área técnica jurídica, seguindo aqueles pareceres padrões, já vai logo considerando inconstitucional, sem observar que é um projeto de suma importância que trata de uma questão fundamental de saúde pública, que é a questão das hepatites. Mas este veto, teremos oportunidade de apreciar aqui nesta Casa.
O fato maior hoje que quero trazer à tribuna, além desses comentários sobre esse projeto, é exatamente o anúncio de que o SUS passará a ofertar esse medicamento, esse tratamento inovador para hepatite C, que tem, como já disse, uma perspectiva, uma taxa de cura de 90%. Portanto, apenas 14 semanas de tratamento. É uma medicação revolucionária em termos desse tratamento.
Quero destacar inclusive aqui a fala do secretário da Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que diz que o Brasil fez o processo de incorporação muito rápido, porque a hepatite C é um exemplo de que o avanço tecnológico tem produzido impactos em curto prazo. Há dois anos o Brasil foi um dos primeiros a incorporar os inibidores de protease e, agora, somos um dos primeiros países em desenvolvimento e com tamanho da população a incorporar esse novo tratamento.
A previsão é de que a portaria comunicando a inclusão dos medicamentos no SUS seja publicada já na próxima semana. Com isso os pacientes de hepatite C crônica poderão ter acesso à medicação que será adquirida de maneira centralizada pelo ministério da Saúde.
Portanto, trago essas informações, esse anúncio muito importante.
Deixo registrado também aqui que o estado continue se empenhando e mais ainda nas ações visando à prevenção naquilo que é possível através das vacinas, quando já com o problema detectado, no passado não havia vacina, com o tratamento curativo que é preciso ser feito.
Eu quero destacar isso e lembrar, mais uma vez, da oportunidade que também temos de dar um passo adiante nos próximos dias, quando apreciarmos a matéria, nesse sentido, que vai tramitar aqui nesta Casa Legislativa.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço, deputado Neodi Saretta, é importante v.exa. levantar essa questão desses novos antivirais para hepatite, e foram considerados um dos maiores avanços em termos terapêuticos nos últimos anos no mundo todo. Quero destacar também, evidentemente, a rápida incorporação dessas drogas ao Sistema Único de Saúde.
No Brasil tem uma coisa muito importante como regra geral: o SUS incorpora a maioria dos produtos que são eficazes. A maioria dessas demandas judiciais que nós temos ou são por desconhecimento das pessoas de alguma coisa que já está no SUS, ou por medicamentos que não são eficazes como existe na Oncologia, que são coisas para beneficiar a indústria farmacêutica que se utiliza das pessoas, da demanda judicial para poder vender seus produtos que, muitas vezes, não tem nenhuma eficácia, comprovação, porque o SUS brasileiro realmente incorpora rapidamente a tecnologia, quando ela vem e quando ela é eficaz.
Meus parabéns pela lembrança dessa questão relativa às hepatites.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Fernando Coruja. Parabéns à v.exa. pela intervenção e pela contribuição a nossa fala a respeito desse importante tema que abordamos na tribuna desta sessão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)