Pronunciamento
Neodi Saretta - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/06/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, temos diversos assuntos neste dia, dia de início de Copa do Mundo, a que vamos nos referir, mas tenho em primeiro lugar assuntos relacionados à saúde, que julgo fundamental abordar aqui.
Hoje, inclusive, dia 12 de junho, Dia dos Namorados, quero fazer uma referência, e quem sabe pedir ao Ministério da Saúde um presente, não só aos namorados, às namoradas, mas às mulheres brasileiras.
Tem uma lei, a Lei n. 11.664/2.008, que estabelece que o SUS deva assegurar a mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Infelizmente, há uma Portaria Federal de n. 1.253, que exclui o direito à mamografia bilateral para mulheres de até 40 anos. A portaria dispõe que esse procedimento seja feito nas mulheres de 50 a 69 anos.
Eu gostaria de fazer um apelo, e estamos formalizando inclusive ao Ministério da Saúde uma solicitação de revogação dessa portaria, de alteração desta portaria, porque julgamos fundamental a prevenção. E a mamografia bilateral é fundamental para detectar de forma precoce, inclusive o câncer da mama, que é uma das grandes preocupações que se tem na área da saúde, relacionada à mulher e, portanto, a revogação desta portaria, a alteração é importante.
Eu quero dizer que sei de alguns esclarecimentos do Ministério da Saúde que diz que se o médico requisitar, se justificar, se isto, se aquilo, pode ser feita a mamografia bilateral. Eu quero dizer que estes condicionantes não podem existir.
Então, neste dia 12 de junho, dia de abertura de Copa do Mundo, Dia dos Namorados, o presente que nós estamos pedindo é, na verdade, assegurar um direito e a revogação desta portaria. Portanto, fizemos este apelo ao Ministério da Saúde, estamos remetendo este documento e deixamos isto registrado.
A segunda questão relacionada à área da saúde, que eu queria abordar nesta manhã, é um assunto que levantei, inclusive de forma veemente nesta tribuna, por diversas vezes, e felizmente nós tivemos um encaminhamento, deputado Eni Voltolini, de forma positiva. E quero dizer que, quando soube desses encaminhamentos, nós não só vibramos, como também sentimos que tem sentido a atuação parlamentar quando feita e quando levada com afinco.
Nós tínhamos trazido a esta tribuna o fato de que a secretaria de Estado da Saúde, através da Gerência de Complexos Reguladores, estava exigindo, para a marcação dos retornos das consultas em hospitais aqui de Florianópolis, que o paciente fosse às filas para marcar o retorno desta consulta, quando isso poderia ser feito nos próprios municípios, pelo Sisreg, sistema de regulação e de marcação de consultas.
Foram precisos diversos movimentos, diversas ações, e aqui mesmo, num primeiro momento, houve até quem questionasse se de fato este procedimento estava sendo adotado. E, infelizmente, geraram grandes transtornos, grandes preocupações para os pacientes de Santa Catarina. Mas quero registrar que isso foi alterado, deputado Eni Voltolini, e vim a esta tribuna não só comemorar esta conquista, mas reconhecer também.
Isso já aconteceu alguns dias atrás, foi dado publicidade e como havia levantado o assunto, lutado pela mudança, inclusive veemente e crítico como deveria ser, venho aqui também elogiar a mudança e a conquista pela alteração.
Portanto, há o encaminhamento de que aquelas consultas represadas poderão ser agendadas por via eletrônica pelas Gerências Regionais de Saúde. E a orientação que se tem, e esperamos de fato que os hospitais cumpram, é que no momento da consulta o paciente depois já saia do hospital com a reconsulta marcada. Esse é o grande tema importante e, portanto, queria relacionar também nesta manhã.
Sr. presidente, antes da segunda parte da minha fala prosseguindo nos termos de saúde, queria registrar também que estamos comemorando dez anos de criação do Brasil Sorridente. É um programa do Sistema Único de Saúde que oferece atendimento dentário gratuito à nossa população. Esse programa foi criado em 2004, na gestão do ex-presidente Lula e que até então não havia praticamente atendimento dentário no SUS.
Então, essa realidade efetivamente foi mudada. Hoje temos 1013 centros de especialidades odontológica do programa Brasil Sorridente. Tive a honra, inclusive de quando prefeito de Concórdia ser um dos primeiros municípios a implantar o Centro de Especialidade Odontológica.
Temos mais de 23.100 equipes de saúde bucal, e em Santa Catarina já foram instalados 43 centros de especialidades odontológicas. Queria fazer este registro importante na área da saúde também.
Por fim, sr. presidente, estamos vivendo o período de Copa do Mundo. Neste dia 12 de junho é a abertura da Copa, inclusive não poderíamos deixar de fazer o registro e de nos colocar na expectativa como a grande maioria da população brasileira com certeza, na participação efetiva e positiva do Brasil dentro e fora do campo.
Dentro do campo falo dos resultados esportivos e fora do campo da recepção aos torcedores sejam brasileiros ou de outras nacionalidades e também da estrutura daquilo que uma Copa do Mundo também pode trazer ao Brasil.
Queria destacar alguns fatos extraídos do portal da Copa do Mundo, curiosidades porque já se falou bastante sobre isso, mas algumas coisas que talvez até para fazer um diferencial aqui. Destaco alguns desses itens importantes.
(Passa a ler.)
"Projeto Andar de Novo: pela primeira vez na história um paraplégico vai dar o pontapé inicial na Copa do Mundo da Fifa Brasil de 2014 com a ajuda de um exoesquelo. O projeto, capitaneado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, está concluído."
Outra questão importante, "a Copa da diversidade: estudantes de escolas públicas que participam do Programa Mais Educação estão recebendo 48 mil entradas para os jogos da Copa. Outros dois mil ingressos são distribuídos às populações indígenas por meio da Fundação Nacional do Índio e do Comitê Intertribal." Esses dados são importantes porque queremos que esta Copa tenha esses diferenciais, deputado Eni Voltolini, a serem registrados.
Outra questão importante é sobre os estádios, os 12 estádios da Copa preencheram os requisitos para conseguir o selo verde de sustentabilidade.
Então, queria fazer apenas esses registros e dizer da nossa expectativa de que o retorno que possa vir por esta Copa em termos de recursos financeiros, de entrada de recursos, de movimentação, de economia, de emprego e renda também compensar sacrifícios feitos para que fosse realizado esse evento.
Nós estamos na expectativa, e tenho certeza de que os brasileiros torcem para que este país vá bem. As pessoas que são ligadas à área esportiva demonstram que temos condições de fazer um grande evento, de receber os turistas, de nos alegrar com a Copa. É bom lembrar que o futebol é um esporte que todos podem praticar. Diferentemente dos esportes que exigem quadras fechadas. No Brasil em qualquer pedaço de chão, com grama, sem grama, vemos crianças praticando o futebol. A Copa do Mundo está aí e estaremos todos torcendo para que o Brasil seja vitorioso dentro e fora das quadras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje, inclusive, dia 12 de junho, Dia dos Namorados, quero fazer uma referência, e quem sabe pedir ao Ministério da Saúde um presente, não só aos namorados, às namoradas, mas às mulheres brasileiras.
Tem uma lei, a Lei n. 11.664/2.008, que estabelece que o SUS deva assegurar a mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Infelizmente, há uma Portaria Federal de n. 1.253, que exclui o direito à mamografia bilateral para mulheres de até 40 anos. A portaria dispõe que esse procedimento seja feito nas mulheres de 50 a 69 anos.
Eu gostaria de fazer um apelo, e estamos formalizando inclusive ao Ministério da Saúde uma solicitação de revogação dessa portaria, de alteração desta portaria, porque julgamos fundamental a prevenção. E a mamografia bilateral é fundamental para detectar de forma precoce, inclusive o câncer da mama, que é uma das grandes preocupações que se tem na área da saúde, relacionada à mulher e, portanto, a revogação desta portaria, a alteração é importante.
Eu quero dizer que sei de alguns esclarecimentos do Ministério da Saúde que diz que se o médico requisitar, se justificar, se isto, se aquilo, pode ser feita a mamografia bilateral. Eu quero dizer que estes condicionantes não podem existir.
Então, neste dia 12 de junho, dia de abertura de Copa do Mundo, Dia dos Namorados, o presente que nós estamos pedindo é, na verdade, assegurar um direito e a revogação desta portaria. Portanto, fizemos este apelo ao Ministério da Saúde, estamos remetendo este documento e deixamos isto registrado.
A segunda questão relacionada à área da saúde, que eu queria abordar nesta manhã, é um assunto que levantei, inclusive de forma veemente nesta tribuna, por diversas vezes, e felizmente nós tivemos um encaminhamento, deputado Eni Voltolini, de forma positiva. E quero dizer que, quando soube desses encaminhamentos, nós não só vibramos, como também sentimos que tem sentido a atuação parlamentar quando feita e quando levada com afinco.
Nós tínhamos trazido a esta tribuna o fato de que a secretaria de Estado da Saúde, através da Gerência de Complexos Reguladores, estava exigindo, para a marcação dos retornos das consultas em hospitais aqui de Florianópolis, que o paciente fosse às filas para marcar o retorno desta consulta, quando isso poderia ser feito nos próprios municípios, pelo Sisreg, sistema de regulação e de marcação de consultas.
Foram precisos diversos movimentos, diversas ações, e aqui mesmo, num primeiro momento, houve até quem questionasse se de fato este procedimento estava sendo adotado. E, infelizmente, geraram grandes transtornos, grandes preocupações para os pacientes de Santa Catarina. Mas quero registrar que isso foi alterado, deputado Eni Voltolini, e vim a esta tribuna não só comemorar esta conquista, mas reconhecer também.
Isso já aconteceu alguns dias atrás, foi dado publicidade e como havia levantado o assunto, lutado pela mudança, inclusive veemente e crítico como deveria ser, venho aqui também elogiar a mudança e a conquista pela alteração.
Portanto, há o encaminhamento de que aquelas consultas represadas poderão ser agendadas por via eletrônica pelas Gerências Regionais de Saúde. E a orientação que se tem, e esperamos de fato que os hospitais cumpram, é que no momento da consulta o paciente depois já saia do hospital com a reconsulta marcada. Esse é o grande tema importante e, portanto, queria relacionar também nesta manhã.
Sr. presidente, antes da segunda parte da minha fala prosseguindo nos termos de saúde, queria registrar também que estamos comemorando dez anos de criação do Brasil Sorridente. É um programa do Sistema Único de Saúde que oferece atendimento dentário gratuito à nossa população. Esse programa foi criado em 2004, na gestão do ex-presidente Lula e que até então não havia praticamente atendimento dentário no SUS.
Então, essa realidade efetivamente foi mudada. Hoje temos 1013 centros de especialidades odontológica do programa Brasil Sorridente. Tive a honra, inclusive de quando prefeito de Concórdia ser um dos primeiros municípios a implantar o Centro de Especialidade Odontológica.
Temos mais de 23.100 equipes de saúde bucal, e em Santa Catarina já foram instalados 43 centros de especialidades odontológicas. Queria fazer este registro importante na área da saúde também.
Por fim, sr. presidente, estamos vivendo o período de Copa do Mundo. Neste dia 12 de junho é a abertura da Copa, inclusive não poderíamos deixar de fazer o registro e de nos colocar na expectativa como a grande maioria da população brasileira com certeza, na participação efetiva e positiva do Brasil dentro e fora do campo.
Dentro do campo falo dos resultados esportivos e fora do campo da recepção aos torcedores sejam brasileiros ou de outras nacionalidades e também da estrutura daquilo que uma Copa do Mundo também pode trazer ao Brasil.
Queria destacar alguns fatos extraídos do portal da Copa do Mundo, curiosidades porque já se falou bastante sobre isso, mas algumas coisas que talvez até para fazer um diferencial aqui. Destaco alguns desses itens importantes.
(Passa a ler.)
"Projeto Andar de Novo: pela primeira vez na história um paraplégico vai dar o pontapé inicial na Copa do Mundo da Fifa Brasil de 2014 com a ajuda de um exoesquelo. O projeto, capitaneado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, está concluído."
Outra questão importante, "a Copa da diversidade: estudantes de escolas públicas que participam do Programa Mais Educação estão recebendo 48 mil entradas para os jogos da Copa. Outros dois mil ingressos são distribuídos às populações indígenas por meio da Fundação Nacional do Índio e do Comitê Intertribal." Esses dados são importantes porque queremos que esta Copa tenha esses diferenciais, deputado Eni Voltolini, a serem registrados.
Outra questão importante é sobre os estádios, os 12 estádios da Copa preencheram os requisitos para conseguir o selo verde de sustentabilidade.
Então, queria fazer apenas esses registros e dizer da nossa expectativa de que o retorno que possa vir por esta Copa em termos de recursos financeiros, de entrada de recursos, de movimentação, de economia, de emprego e renda também compensar sacrifícios feitos para que fosse realizado esse evento.
Nós estamos na expectativa, e tenho certeza de que os brasileiros torcem para que este país vá bem. As pessoas que são ligadas à área esportiva demonstram que temos condições de fazer um grande evento, de receber os turistas, de nos alegrar com a Copa. É bom lembrar que o futebol é um esporte que todos podem praticar. Diferentemente dos esportes que exigem quadras fechadas. No Brasil em qualquer pedaço de chão, com grama, sem grama, vemos crianças praticando o futebol. A Copa do Mundo está aí e estaremos todos torcendo para que o Brasil seja vitorioso dentro e fora das quadras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)