Pronunciamento
Neodi Saretta - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/09/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Apenas para reforçar e esclarecer sobre o que trata essa PEC. Ela é uma proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara desde 2007, inclusive o seu autor é catarinense, o deputado Décio Lima, que contou com a contribuição de outros deputados, inclusive com outras emendas, e já está pronta para ser votada no plenário - e hoje recebemos aqui também uma comitiva, que passou por diversos gabinetes, de auditores fiscais do trabalho - e essa PEC assegura às administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, autonomia administrativa, financeira e funcional. Não é uma PEC de grande repercussão financeira, já que o momento não está para muitas ações, nós apenas estamos apelando para que o presidente da Câmara dos Deputados a coloque em votação. Por isso, essa moção.
E até por economia de tempo, sr. presidente, gostaria de falar rapidamente sobre outro documento que os auditores nos repassaram. Nós fizemos também um documento, que está na pauta endereçada ao ministério do Trabalho, para a questão de contratação e concurso de vagas de auditores fiscais do Trabalho, já que aqui no estado há um número bastante reduzido. Temos que lembrar que o estado está entre um dos que mais tem acidentes do trabalho no Brasil, e os auditores são aqueles que podem nos ajudar a melhorar esses números.
Então, apenas queria fazer a defesa dessas duas matérias, mas a moção refere-se à PEC que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E até por economia de tempo, sr. presidente, gostaria de falar rapidamente sobre outro documento que os auditores nos repassaram. Nós fizemos também um documento, que está na pauta endereçada ao ministério do Trabalho, para a questão de contratação e concurso de vagas de auditores fiscais do Trabalho, já que aqui no estado há um número bastante reduzido. Temos que lembrar que o estado está entre um dos que mais tem acidentes do trabalho no Brasil, e os auditores são aqueles que podem nos ajudar a melhorar esses números.
Então, apenas queria fazer a defesa dessas duas matérias, mas a moção refere-se à PEC que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)