Pronunciamento
Neodi Saretta - 052ª SESSÃO ORDINARIA
Em 07/06/2000
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para manifestar preocupação, não só minha, mas de toda a Bancada do nosso Partido, em relação aos últimos acontecimentos envolvendo a crise do Magistério catarinense.
Ontem ainda dissemos desta tribuna, que parecia se avizinhar uma solução que não era a desejada, a sonhada pelo Magistério catarinense, mas que poderia estar vislumbrando-se uma alternativa de negociação face ao que o Governo havia assumido publicamente.
Infelizmente fomos surpreendidos na tarde de ontem com o comunicado do Governo do Estado emitido através de uma nota lida nesta Assembléia Legislativa pelo Líder do Governo, onde o Governo do Estado busca mais do que tudo condenar o movimento dos professores e, principalmente, voltar atrás de um entendimento que havia na concessão de algumas reivindicações, especialmente o vale alimentação.
Causou espécie constar na Imprensa, no dia de hoje, que a interpretação de que seria concedido o vale alimentação havia sido uma interpretação, Sr. Presidente, da Imprensa.
Ora, uma interpretação, Deputado Moacir Sopelsa, de forma unânime dos órgãos de Imprensa não poderia ter saído da cabeça dos seus redatores e sim, fruto de declarações havidas anteriormente. E ontem, numa negociação que deveria acontecer com a Secretária da Educação, após um longo atraso, apareceu apenas a perspectiva do envio de um projeto de lei para esta Casa para concessão do vale alimentação, Deputado Onofre Santo Agostini, apenas a partir de 2001, do mês de janeiro.
Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem fazer uma análise mais profunda do que é conceder ou não o vale alimentação nesse mês ou no mês que vem. O que queremos destacar é a posição que o Governo tem adotado de, primeiro, tentar a todo custo não reconhecer o estado de caos que encontra-se o Magistério catarinense e não procurar uma solução, Deputado Manoel Mota, imediata, para que não fossem necessários 60 dias de paralisação.
Em segundo lugar, usar de um artifício para esvaziar o movimento. Dizer que está acertado para que os Professores, paulatinamente, voltassem às aulas e depois refluir, voltar atrás e colocar esta posição, que no meu entendimento busca apenas agravar a situação de confronto entre o Magistério e o Governo do Estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Neodi Saretta, V.Exa. tem uma razão muito forte ao levantar esse tema.
Santa Catarina, está há 60 dias, isto é, pais, alunos, esperando uma decisão do Governo, que no meu ponto de vista está sendo omisso na realidade que está vivendo. Eu acho que enganar os Professores, é enganar a si próprio, neste instante.
Em Santa Catarina, estamos vivendo 1/3 de um mandato sem uma realização de obra alguma, em lugar nenhum do Estado, porque tem que pagar contas atrasadas. Mas se nem sequer um projeto do servidor público é suficiente para o Governo se manter na ativa, acho que fica muito difícil até a Bancada da Situação poder sustentar dessa forma.
Lamento profundamente que tenham divulgado essa informação do que foi acertado na última reunião com o Sinte e fez com que os Professores desestabilizassem a sua mobilização acreditando que aquela palavra era verdadeira. Me parece que é mais uma decepção para um segmento importante e fundamental para Santa Catarina que são os Professores, que representam a educação do nosso Estado.
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que esse é o caminho que, como Parlamentares, devemos defender. Defender aquilo que realmente é a luz da esperança de uma nova sociedade que é a educação no Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu agradeço o seu aparte, Deputado Manoel Mota, e para concluir essa intervenção, Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de mais uma vez externar preocupação em relação aos rumos e a valorização da Educação catarinense.
A nossa preocupação, é sim, com os salários dos Professores. Mas é também, Deputado Manoel Mota, com os pais, com os alunos, com o ensino de maneira geral, com a comunidade acadêmica que tem demonstrado, tem sentido na prática, os rigores de uma política que não tem priorizado o ensino em Santa Catarina.
Ficou sobejamente demonstrado que o conceito de receita líquida disponível apresentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é mais amplo do que o anteriormente utilizado, que há condições legais de conceder algum reajuste. Agora, ficou demonstrado, acima de tudo, que o Governo usou de um artifício, de um subterfúgio para desmobilizar uma categoria dizendo que daria um benefício, que concederia o atendimento a uma das reivindicações para, depois, voltar atrás.
É lamentável que seja esta a forma de negociação dos nossos Governantes com as pessoas, com os servidores e com a população catarinense como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem ainda dissemos desta tribuna, que parecia se avizinhar uma solução que não era a desejada, a sonhada pelo Magistério catarinense, mas que poderia estar vislumbrando-se uma alternativa de negociação face ao que o Governo havia assumido publicamente.
Infelizmente fomos surpreendidos na tarde de ontem com o comunicado do Governo do Estado emitido através de uma nota lida nesta Assembléia Legislativa pelo Líder do Governo, onde o Governo do Estado busca mais do que tudo condenar o movimento dos professores e, principalmente, voltar atrás de um entendimento que havia na concessão de algumas reivindicações, especialmente o vale alimentação.
Causou espécie constar na Imprensa, no dia de hoje, que a interpretação de que seria concedido o vale alimentação havia sido uma interpretação, Sr. Presidente, da Imprensa.
Ora, uma interpretação, Deputado Moacir Sopelsa, de forma unânime dos órgãos de Imprensa não poderia ter saído da cabeça dos seus redatores e sim, fruto de declarações havidas anteriormente. E ontem, numa negociação que deveria acontecer com a Secretária da Educação, após um longo atraso, apareceu apenas a perspectiva do envio de um projeto de lei para esta Casa para concessão do vale alimentação, Deputado Onofre Santo Agostini, apenas a partir de 2001, do mês de janeiro.
Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem fazer uma análise mais profunda do que é conceder ou não o vale alimentação nesse mês ou no mês que vem. O que queremos destacar é a posição que o Governo tem adotado de, primeiro, tentar a todo custo não reconhecer o estado de caos que encontra-se o Magistério catarinense e não procurar uma solução, Deputado Manoel Mota, imediata, para que não fossem necessários 60 dias de paralisação.
Em segundo lugar, usar de um artifício para esvaziar o movimento. Dizer que está acertado para que os Professores, paulatinamente, voltassem às aulas e depois refluir, voltar atrás e colocar esta posição, que no meu entendimento busca apenas agravar a situação de confronto entre o Magistério e o Governo do Estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Neodi Saretta, V.Exa. tem uma razão muito forte ao levantar esse tema.
Santa Catarina, está há 60 dias, isto é, pais, alunos, esperando uma decisão do Governo, que no meu ponto de vista está sendo omisso na realidade que está vivendo. Eu acho que enganar os Professores, é enganar a si próprio, neste instante.
Em Santa Catarina, estamos vivendo 1/3 de um mandato sem uma realização de obra alguma, em lugar nenhum do Estado, porque tem que pagar contas atrasadas. Mas se nem sequer um projeto do servidor público é suficiente para o Governo se manter na ativa, acho que fica muito difícil até a Bancada da Situação poder sustentar dessa forma.
Lamento profundamente que tenham divulgado essa informação do que foi acertado na última reunião com o Sinte e fez com que os Professores desestabilizassem a sua mobilização acreditando que aquela palavra era verdadeira. Me parece que é mais uma decepção para um segmento importante e fundamental para Santa Catarina que são os Professores, que representam a educação do nosso Estado.
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que esse é o caminho que, como Parlamentares, devemos defender. Defender aquilo que realmente é a luz da esperança de uma nova sociedade que é a educação no Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu agradeço o seu aparte, Deputado Manoel Mota, e para concluir essa intervenção, Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de mais uma vez externar preocupação em relação aos rumos e a valorização da Educação catarinense.
A nossa preocupação, é sim, com os salários dos Professores. Mas é também, Deputado Manoel Mota, com os pais, com os alunos, com o ensino de maneira geral, com a comunidade acadêmica que tem demonstrado, tem sentido na prática, os rigores de uma política que não tem priorizado o ensino em Santa Catarina.
Ficou sobejamente demonstrado que o conceito de receita líquida disponível apresentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é mais amplo do que o anteriormente utilizado, que há condições legais de conceder algum reajuste. Agora, ficou demonstrado, acima de tudo, que o Governo usou de um artifício, de um subterfúgio para desmobilizar uma categoria dizendo que daria um benefício, que concederia o atendimento a uma das reivindicações para, depois, voltar atrás.
É lamentável que seja esta a forma de negociação dos nossos Governantes com as pessoas, com os servidores e com a população catarinense como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)