Pronunciamento
Neodi Saretta - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/04/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. deputado Kennedy Nunes que preside esta sessão, demais srs. deputados e sras. deputadas.
(Passa a ler)
"Domingo agora, dia 28 de abril, será marcante em nível mundial o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos.
Em nosso país, somente entre trabalhadores formais, com vínculo celetista, que correspondem a 30% da população economicamente ativa, foram contabilizados 653.090 acidentes no ano de 2007."
Estamos fazendo essas colocações em função do Dia Mundial de Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e também em função de ações que temos desenvolvido, em Santa Catarina, através da nossa Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e também de alguns outros eventos que estão acontecendo pelo estado a respeito da saúde do trabalhador.
Hoje mesmo teremos um evento que será realizado em Criciúma, organizado pelo Movida, a respeito da saúde do trabalhador, e outro evento na cidade de Concórdia, com entidades sindicais, sobre esse mesmo assunto. Não estaremos presentes, mas a assessora da nossa bancada, a Shirlei, fará a exposição sobre os trabalhos que temos desenvolvido na Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Uma questão importante também que queremos destacar é que o governo federal, em ações articuladas entre os ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, vem desenvolvendo uma política nacional de saúde e segurança do trabalhador. Entre as ações estratégicas desta política, pode-se destacar: a implantação de 178 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no SUS, a realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, novo método para concessão de benefícios previdenciários acidentados pelo INSS.
Em relação à data do dia 28 de abril, por que especificamente essa data? Ela refere-se a um fato acontecido que foi a explosão de uma mina nos Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampada essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho.
Já citamos alguns dados em outras ocasiões aqui. E ontem também a presença do representante de entidades, sr. Jairo, falou sobre o número de acidentes de trabalho tanto em nível nacional quanto em Santa Catarina. E são dados realmente preocupantes.
Durante o período, para se ter uma ideia, de 2006 a 2008, segundo dados do DataPrev, houve registro de quase dois milhões de acidentes de trabalho no Brasil. Já no período de 2009 a 2011 houve um aumento desses acidentes de trabalho, chegando a 2.154.000 pessoas.
No estado de Santa Catarina, o dado também é bastante alarmante. O estado ocupa o 1º lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho por população, deputado Kennedy Nunes, um primeiro lugar que não é honroso, infelizmente. Ou seja, de cada mil trabalhadores, 7,64 deles foram vítimas de acidentes de trabalho. Os dados são do ministério da Previdência Social e do IBGE.
Somente em 2011 foram registrados pela Previdência Social 45.930 acidentes de trabalho, sendo que apenas 27.242 deles foram emitidos à chamada CAT, Comunicação por Acidente de Trabalho.
Então, queria apresentar esse dados, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, para marcar também o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e para mais uma vez alertar sobre o tema e pedir o engajamento de toda a sociedade catarinense, da área empresarial, dos trabalhadores, da iniciativa privada, da iniciativa pública, para diminuirmos essa triste estatística de acidentes de trabalho acontecidos em nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
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"Domingo agora, dia 28 de abril, será marcante em nível mundial o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos.
Em nosso país, somente entre trabalhadores formais, com vínculo celetista, que correspondem a 30% da população economicamente ativa, foram contabilizados 653.090 acidentes no ano de 2007."
Estamos fazendo essas colocações em função do Dia Mundial de Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e também em função de ações que temos desenvolvido, em Santa Catarina, através da nossa Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e também de alguns outros eventos que estão acontecendo pelo estado a respeito da saúde do trabalhador.
Hoje mesmo teremos um evento que será realizado em Criciúma, organizado pelo Movida, a respeito da saúde do trabalhador, e outro evento na cidade de Concórdia, com entidades sindicais, sobre esse mesmo assunto. Não estaremos presentes, mas a assessora da nossa bancada, a Shirlei, fará a exposição sobre os trabalhos que temos desenvolvido na Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Uma questão importante também que queremos destacar é que o governo federal, em ações articuladas entre os ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, vem desenvolvendo uma política nacional de saúde e segurança do trabalhador. Entre as ações estratégicas desta política, pode-se destacar: a implantação de 178 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no SUS, a realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, novo método para concessão de benefícios previdenciários acidentados pelo INSS.
Em relação à data do dia 28 de abril, por que especificamente essa data? Ela refere-se a um fato acontecido que foi a explosão de uma mina nos Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampada essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho.
Já citamos alguns dados em outras ocasiões aqui. E ontem também a presença do representante de entidades, sr. Jairo, falou sobre o número de acidentes de trabalho tanto em nível nacional quanto em Santa Catarina. E são dados realmente preocupantes.
Durante o período, para se ter uma ideia, de 2006 a 2008, segundo dados do DataPrev, houve registro de quase dois milhões de acidentes de trabalho no Brasil. Já no período de 2009 a 2011 houve um aumento desses acidentes de trabalho, chegando a 2.154.000 pessoas.
No estado de Santa Catarina, o dado também é bastante alarmante. O estado ocupa o 1º lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho por população, deputado Kennedy Nunes, um primeiro lugar que não é honroso, infelizmente. Ou seja, de cada mil trabalhadores, 7,64 deles foram vítimas de acidentes de trabalho. Os dados são do ministério da Previdência Social e do IBGE.
Somente em 2011 foram registrados pela Previdência Social 45.930 acidentes de trabalho, sendo que apenas 27.242 deles foram emitidos à chamada CAT, Comunicação por Acidente de Trabalho.
Então, queria apresentar esse dados, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, para marcar também o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e para mais uma vez alertar sobre o tema e pedir o engajamento de toda a sociedade catarinense, da área empresarial, dos trabalhadores, da iniciativa privada, da iniciativa pública, para diminuirmos essa triste estatística de acidentes de trabalho acontecidos em nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)