Pronunciamento
Neodi Saretta - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/03/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados sindicalistas que estão presentes e também os demais aqui presentes, pessoas que nos acompanham pela TVAL e demais órgãos da imprensa.
Ocupo esta tribuna, sr. presidente, srs. deputados, não para pedir voto dos deputados a favor do projeto, porque quanto a isso todos os deputados já têm a sua convicção, até porque esse projeto já tramitou em três comissões desta Casa e em todas as comissões foi aprovado por unanimidade. Houve, inclusive, a oportunidade de relatar o projeto no âmbito da comissão de Finanças e Tributação. Mas ocupo esta tribuna, principalmente, para destacar a importância do processo que envolveu o debate da criação do piso mínimo regional e também agora do projeto de reajuste, principalmente na sua origem, no ano de 2007, quando houve amplos debates para a criação do piso e posteriormente uma grande mobilização dos trabalhadores de Santa Catarina, com mais de 50 mil assinaturas, o que possibilitou o impulso necessário para a criação do piso mínimo regional.
Este ano o debate veio para a Assembleia Legislativa já amadurecido, porque houve muitas discussões entre os trabalhadores e os empresários, que chegaram, com a participação do governo, a um acordo. E finalmente o projeto veio para esta Casa com a perspectiva de aprovação, quem sabe até por unanimidade.
É importante destacar o amadurecimento das negociações, principalmente entre as federações de trabalhadores e federações empresariais, também dos diversos sindicatos de base que compõem essas federações. Esse entendimento é que permitiu que o projeto tramitasse rapidamente nesta Casa. Portanto, estão de parabéns todos aqueles que construíram essa trajetória, meu caro companheiro e xará Neodi, presidente da CUT, e todos os representantes das demais federações, das centrais sindicais que estão aqui presentes.
No entanto, gostaria também de trazer para o debate a necessidade futura, deputado Edison Andrino, de que possamos, a exemplo do ocorrido em nível nacional, criar mecanismos que possam estabelecer reajustamentos futuros com ganhos. Como o salário mínimo nacional, estabelecido num patamar de R$ 545,00, que é bem verdade, não é o sonho dos brasileiros, poderia ser maior.
Digo isso com toda a tranquilidade porque sou do partido da presidente da República e reconheço os avanços, mas poderíamos ter um salário mínimo nacional maior. Mas temos um mecanismo de correção que vai permitir, no próximo ano, por exemplo, que esse valor chegue próximo a R$ 620,00, em face do crescimento do PIB, aliado à inflação, que dará esse ganho.
Esse é um mecanismo que nós aqui em Santa Catarina também poderíamos avaliar no curso dos debates que vão estabelecer-se agora, não no âmbito de emendas a esse projeto que está amplamente amadurecido e negociado com as federações e já aprovado nas comissões técnicas, mas no âmbito dos debates a serem travados de agora em diante, que possam sentar à mesa os empresários e trabalhadores, através das suas entidades, e negociar mecanismos que possibilitem ganhos reais e efetivos no futuro.
A data base já está consolidada, é janeiro, é o mês que há o reajuste do salário mínimo nacional. Não há que se discutir outra data diferente. Já está consolidada inclusive no encaminhamento desse projeto, com efeitos retroativos a 1º de janeiro. Mas há que se discutir, sim, sr. presidente, mecanismos de ganho no futuro.
Portanto, encerro essa manifestação no sentido de mais uma vez enaltecer essa discussão prévia que houve para aportar o projeto aqui na Casa já com esse entendimento entre empresários e trabalhadores.
O entendimento desta Casa deverá ser pela aprovação unânime dos srs. deputados, como foi nas comissões em que tramitou, e há a perspectiva de no futuro criarmos mecanismos - assim como o estado deve crescer, o país estará crescendo - de ganhos reais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ocupo esta tribuna, sr. presidente, srs. deputados, não para pedir voto dos deputados a favor do projeto, porque quanto a isso todos os deputados já têm a sua convicção, até porque esse projeto já tramitou em três comissões desta Casa e em todas as comissões foi aprovado por unanimidade. Houve, inclusive, a oportunidade de relatar o projeto no âmbito da comissão de Finanças e Tributação. Mas ocupo esta tribuna, principalmente, para destacar a importância do processo que envolveu o debate da criação do piso mínimo regional e também agora do projeto de reajuste, principalmente na sua origem, no ano de 2007, quando houve amplos debates para a criação do piso e posteriormente uma grande mobilização dos trabalhadores de Santa Catarina, com mais de 50 mil assinaturas, o que possibilitou o impulso necessário para a criação do piso mínimo regional.
Este ano o debate veio para a Assembleia Legislativa já amadurecido, porque houve muitas discussões entre os trabalhadores e os empresários, que chegaram, com a participação do governo, a um acordo. E finalmente o projeto veio para esta Casa com a perspectiva de aprovação, quem sabe até por unanimidade.
É importante destacar o amadurecimento das negociações, principalmente entre as federações de trabalhadores e federações empresariais, também dos diversos sindicatos de base que compõem essas federações. Esse entendimento é que permitiu que o projeto tramitasse rapidamente nesta Casa. Portanto, estão de parabéns todos aqueles que construíram essa trajetória, meu caro companheiro e xará Neodi, presidente da CUT, e todos os representantes das demais federações, das centrais sindicais que estão aqui presentes.
No entanto, gostaria também de trazer para o debate a necessidade futura, deputado Edison Andrino, de que possamos, a exemplo do ocorrido em nível nacional, criar mecanismos que possam estabelecer reajustamentos futuros com ganhos. Como o salário mínimo nacional, estabelecido num patamar de R$ 545,00, que é bem verdade, não é o sonho dos brasileiros, poderia ser maior.
Digo isso com toda a tranquilidade porque sou do partido da presidente da República e reconheço os avanços, mas poderíamos ter um salário mínimo nacional maior. Mas temos um mecanismo de correção que vai permitir, no próximo ano, por exemplo, que esse valor chegue próximo a R$ 620,00, em face do crescimento do PIB, aliado à inflação, que dará esse ganho.
Esse é um mecanismo que nós aqui em Santa Catarina também poderíamos avaliar no curso dos debates que vão estabelecer-se agora, não no âmbito de emendas a esse projeto que está amplamente amadurecido e negociado com as federações e já aprovado nas comissões técnicas, mas no âmbito dos debates a serem travados de agora em diante, que possam sentar à mesa os empresários e trabalhadores, através das suas entidades, e negociar mecanismos que possibilitem ganhos reais e efetivos no futuro.
A data base já está consolidada, é janeiro, é o mês que há o reajuste do salário mínimo nacional. Não há que se discutir outra data diferente. Já está consolidada inclusive no encaminhamento desse projeto, com efeitos retroativos a 1º de janeiro. Mas há que se discutir, sim, sr. presidente, mecanismos de ganho no futuro.
Portanto, encerro essa manifestação no sentido de mais uma vez enaltecer essa discussão prévia que houve para aportar o projeto aqui na Casa já com esse entendimento entre empresários e trabalhadores.
O entendimento desta Casa deverá ser pela aprovação unânime dos srs. deputados, como foi nas comissões em que tramitou, e há a perspectiva de no futuro criarmos mecanismos - assim como o estado deve crescer, o país estará crescendo - de ganhos reais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)