Pronunciamento
Neodi Saretta - 004ª SESSÃO ORDINARIA
Em 23/02/2000
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Gostaria de saber se está confirmada a reunião dos Líderes de Bancada para hoje, às 17h.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - Sr. Deputado, darei esta informação em breve.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, as fortes chuvas da semana passada deram, em 24 horas apenas, um prejuízo incalculável para a região Sul. As chuvas que vinham das serras foram tão fortes que em menos de três horas não se via mais a plantação de arroz irrigado do Sul do Estado, que é uma das maiores, hoje, do Brasil.
Ainda não temos como avaliar o prejuízo causado porque a safra de arroz estava apenas colocando o cacho, outras florescendo e com a água entrando no cacho. Mas a produção foi totalmente perdida.
Por isso foi aprovada a instalação, nesta Casa, de uma Comissão Especial para tratar deste assunto, que gostaríamos que fosse composta pelos Deputados do Sul do Estado, pois eles têm o compromisso de ajudar a sua região. E marcamos uma audiência para terça-feira com o Ministro da Integração, em Brasília, para tratarmos também deste assunto.
Mas temos certeza de que o Parlamento de Santa Catarina vai ajudar a nossa região, que está passando por muitas dificuldades.
Nobre Deputado Ronaldo Benedet, não é justo que aqueles que lutaram ao longo dos anos, que conseguiram sair dos empréstimos feitos nos bancos, que aplicaram o seu dinheiro na agricultura, percam tudo e tenham que fazer novamente um empréstimo nos bancos. E aqueles que já fizeram o financiamento no banco não terão como pagar.
O banco disse que pode prorrogar o prazo do contrato, mas isentar o pagamento não. Claro, aqui é Santa Catarina! Se fosse aqueles latifundiários de Mato Grosso e daquelas regiões que tiram milhões e milhões, os quais vão para Brasília, eles conseguiriam 50 ou 60%. Como os agricultores de Santa Catarina são pessoas sérias e pagam as suas contas, na hora em que precisam não têm como negociar e nem como isentar esses pagamentos. Mas nós nem estamos pedindo para isentar o pagamento e sim para que haja um prazo maior, a fim de que possam negociar melhor.
Então, precisamos de uma ação imediata dos Parlamentares da região Sul, que têm compromisso com o Sul de Santa Catarina, e sei que todos vão ajudar.
Por esta razão estamos fazendo este encaminhamento, e iremos a Brasília com esta Comissão que foi formada nesta Casa com os Deputados do Sul de Santa Catarina, juntamente com os Prefeitos, fazer um apelo para que o Fórum Parlamentar de Santa Catarina, no Congresso Nacional, lute por nós, no sentido de que tenhamos os cofres abertos para o Sul de Santa Catarina, pois os nossos agricultores estão precisando neste instante de uma atenção muito especial.
Srs. Deputados, estamos muito preocupados porque não sabemos como vamos recuperar a nossa economia. A safra de arroz da região estava no seu final, o investimento já tinha sido todo feito e dentro de poucos dias seria feita a colheita e o dinheiro estaria na mão. Agora, nem água, nem arroz, nem recursos! Então, não sabemos o que vai acontecer!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Manoel Mota, V.Exa., como sempre, é o defensor dos agricultores nas horas mais difíceis, nas horas de sofrimento, quando ocorrem essas catástrofes na região Sul do Estado provocadas pelas cheias, que ocorrem quase todos os anos. Em 1995 tivemos uma enchente grave e V.Exa. foi um baluarte, um defensor dos flagelados, dos agricultores de Araranguá e do Vale de Araranguá.
V.Exa., agora, novamente dirige esta missão que deve ir a Brasília. E a Bancada do PMDB vai sentir-se muito bem representada com a sua experiência, com o conhecimento profundo que tem da causa, que é esse sofrimento que os agricultores estão passando agora com a perda da sua safra.
Como diz V.Exa., seria um ano excelente de produção, e o prejuízo, na maioria dos casos, foi quase total. Agora, como vão pagar?
Nós temos que reivindicar, Deputado Manoel Mota, em Brasília. Tem que haver subsídio para a agricultura, pelo menos para as catástrofes, porque outros países que se dizem liberais, como os Estados Unidos, por exemplo, gastaram, em 25 anos, US$ 593 bilhões em subsídios para a agricultura.
Se nós não dermos ao nosso agricultor uma garantia, pelo menos neste momento, para que ele se fixe no campo, àquilo que iria colher nessa safra, para poder colher a safra do ano que vem e se sustentar durante este ano, o que, então, ele, como cidadão que produz o alimento, os cereais deste País vai esperar do Governo?!
Tenho certeza de que V.Exa. vai colocar essa tônica em Brasília, com o apoio da Bancada catarinense e dos Deputados Federais. E acredito que todos os Partidos estarão unidos neste sentido de defender essa parcela da sociedade catarinense que só quer produzir grãos, produzir o arroz, aliás, um ótimo grão de arroz de Santa Catarina.
Muito obrigado, Deputado, e parabéns pelo seu trabalho.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet, que com certeza também vai dar a sua contribuição, pois é um Deputado arrojado e tem compromisso com a região.
Com certeza vamos bater forte para que o Governo Federal lembre que aqueles que dão uma grande contribuição para o desenvolvimento deste Estado e deste País mereçam um respeito especial.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra ouço o Deputado Joares Ponticelli, Líder do Governo nesta Casa, que também representa a região Sul.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Manoel Mota, também quero, mais uma vez, cumprimentá-lo pela sua preocupação e dizer que reconheço, identificado que sou com o Sul do Estado, que a sua região foi a mais atingida, a microrregião da Amesc, mas a microrregião onde resido e que represento, a Amurel, os Municípios de São Martinho, Armazém e Orleans foram também duramente atingidos.
O Governo do Estado tem procurado, dentro das suas disponibilidades, auxiliar. V.Exa. sabe da ação que já está sendo desenvolvida pelo Deputado Odacir Zonta, pelo Secretário Leodegar Tiscoski, e algumas ações pelo Presidente da Epagri, Dionísio Bressan Lemos, já foram iniciadas na última sexta-feira, mas elas são insuficientes.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Joares Ponticelli, queremos dizer a V.Exa. que estamos ciente da presença do Secretário da Agricultura em Araranguá, sábado, em uma reunião com mais de 300 agricultores, como também do Secretário Leodegar Tiscoski, da Epagri, da Cidasc, enfim, do Governo do Estado. E o que nós queremos fazer agora é envolver a força política de Santa Catarina...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - Deputado Manoel Mota, V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Continuando, o que nós queremos, agora, é envolver a força política de Santa Catarina, para que possamos chegar até o Governo Federal e termos forças suficientes para atender o nosso Estado, defender as obras estaduais e municipais da região, que foram totalmente atingidas, e os nossos agricultores.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Mas, Deputado, nós queríamos dizer também que vamos tentar articular a nossa agenda, para que possamos estar juntos na próxima semana e buscar do Governo Federal aquilo que é devido para o Sul do Estado, neste momento.
Nós queremos cumprimentá-lo por esta iniciativa e dizer que precisamos buscar do Governo Federal o apoiamento para aqueles agricultores, para aquelas famílias que necessitam, porque sabemos que o Estado não terá condições de implementar sozinho as ações que aquela região precisa.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Manoel Mota, dada a exigüidade do tempo, vou apenas cumprimentá-lo pela iniciativa e desejar a V.Exa e aos demais Deputados que compõem esta Comissão e que estão se dirigindo a Brasília o mais amplo sucesso em suas reivindicações.
Algumas ações do Município já estão sendo implementadas e a comunidade já está toda mobilizada, arrecadando fundos e tudo o que for possível para ajudar. Mas isto é apenas um paliativo. O que precisamos mesmo é de uma ação forte, e é obrigação do Governo Federal ajudar nesses momentos de calamidade.
Portanto, parabéns e sucesso a V.Exa e a todos da comitiva a qual preside.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - Sr. Deputado, darei esta informação em breve.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, as fortes chuvas da semana passada deram, em 24 horas apenas, um prejuízo incalculável para a região Sul. As chuvas que vinham das serras foram tão fortes que em menos de três horas não se via mais a plantação de arroz irrigado do Sul do Estado, que é uma das maiores, hoje, do Brasil.
Ainda não temos como avaliar o prejuízo causado porque a safra de arroz estava apenas colocando o cacho, outras florescendo e com a água entrando no cacho. Mas a produção foi totalmente perdida.
Por isso foi aprovada a instalação, nesta Casa, de uma Comissão Especial para tratar deste assunto, que gostaríamos que fosse composta pelos Deputados do Sul do Estado, pois eles têm o compromisso de ajudar a sua região. E marcamos uma audiência para terça-feira com o Ministro da Integração, em Brasília, para tratarmos também deste assunto.
Mas temos certeza de que o Parlamento de Santa Catarina vai ajudar a nossa região, que está passando por muitas dificuldades.
Nobre Deputado Ronaldo Benedet, não é justo que aqueles que lutaram ao longo dos anos, que conseguiram sair dos empréstimos feitos nos bancos, que aplicaram o seu dinheiro na agricultura, percam tudo e tenham que fazer novamente um empréstimo nos bancos. E aqueles que já fizeram o financiamento no banco não terão como pagar.
O banco disse que pode prorrogar o prazo do contrato, mas isentar o pagamento não. Claro, aqui é Santa Catarina! Se fosse aqueles latifundiários de Mato Grosso e daquelas regiões que tiram milhões e milhões, os quais vão para Brasília, eles conseguiriam 50 ou 60%. Como os agricultores de Santa Catarina são pessoas sérias e pagam as suas contas, na hora em que precisam não têm como negociar e nem como isentar esses pagamentos. Mas nós nem estamos pedindo para isentar o pagamento e sim para que haja um prazo maior, a fim de que possam negociar melhor.
Então, precisamos de uma ação imediata dos Parlamentares da região Sul, que têm compromisso com o Sul de Santa Catarina, e sei que todos vão ajudar.
Por esta razão estamos fazendo este encaminhamento, e iremos a Brasília com esta Comissão que foi formada nesta Casa com os Deputados do Sul de Santa Catarina, juntamente com os Prefeitos, fazer um apelo para que o Fórum Parlamentar de Santa Catarina, no Congresso Nacional, lute por nós, no sentido de que tenhamos os cofres abertos para o Sul de Santa Catarina, pois os nossos agricultores estão precisando neste instante de uma atenção muito especial.
Srs. Deputados, estamos muito preocupados porque não sabemos como vamos recuperar a nossa economia. A safra de arroz da região estava no seu final, o investimento já tinha sido todo feito e dentro de poucos dias seria feita a colheita e o dinheiro estaria na mão. Agora, nem água, nem arroz, nem recursos! Então, não sabemos o que vai acontecer!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Manoel Mota, V.Exa., como sempre, é o defensor dos agricultores nas horas mais difíceis, nas horas de sofrimento, quando ocorrem essas catástrofes na região Sul do Estado provocadas pelas cheias, que ocorrem quase todos os anos. Em 1995 tivemos uma enchente grave e V.Exa. foi um baluarte, um defensor dos flagelados, dos agricultores de Araranguá e do Vale de Araranguá.
V.Exa., agora, novamente dirige esta missão que deve ir a Brasília. E a Bancada do PMDB vai sentir-se muito bem representada com a sua experiência, com o conhecimento profundo que tem da causa, que é esse sofrimento que os agricultores estão passando agora com a perda da sua safra.
Como diz V.Exa., seria um ano excelente de produção, e o prejuízo, na maioria dos casos, foi quase total. Agora, como vão pagar?
Nós temos que reivindicar, Deputado Manoel Mota, em Brasília. Tem que haver subsídio para a agricultura, pelo menos para as catástrofes, porque outros países que se dizem liberais, como os Estados Unidos, por exemplo, gastaram, em 25 anos, US$ 593 bilhões em subsídios para a agricultura.
Se nós não dermos ao nosso agricultor uma garantia, pelo menos neste momento, para que ele se fixe no campo, àquilo que iria colher nessa safra, para poder colher a safra do ano que vem e se sustentar durante este ano, o que, então, ele, como cidadão que produz o alimento, os cereais deste País vai esperar do Governo?!
Tenho certeza de que V.Exa. vai colocar essa tônica em Brasília, com o apoio da Bancada catarinense e dos Deputados Federais. E acredito que todos os Partidos estarão unidos neste sentido de defender essa parcela da sociedade catarinense que só quer produzir grãos, produzir o arroz, aliás, um ótimo grão de arroz de Santa Catarina.
Muito obrigado, Deputado, e parabéns pelo seu trabalho.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet, que com certeza também vai dar a sua contribuição, pois é um Deputado arrojado e tem compromisso com a região.
Com certeza vamos bater forte para que o Governo Federal lembre que aqueles que dão uma grande contribuição para o desenvolvimento deste Estado e deste País mereçam um respeito especial.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra ouço o Deputado Joares Ponticelli, Líder do Governo nesta Casa, que também representa a região Sul.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Manoel Mota, também quero, mais uma vez, cumprimentá-lo pela sua preocupação e dizer que reconheço, identificado que sou com o Sul do Estado, que a sua região foi a mais atingida, a microrregião da Amesc, mas a microrregião onde resido e que represento, a Amurel, os Municípios de São Martinho, Armazém e Orleans foram também duramente atingidos.
O Governo do Estado tem procurado, dentro das suas disponibilidades, auxiliar. V.Exa. sabe da ação que já está sendo desenvolvida pelo Deputado Odacir Zonta, pelo Secretário Leodegar Tiscoski, e algumas ações pelo Presidente da Epagri, Dionísio Bressan Lemos, já foram iniciadas na última sexta-feira, mas elas são insuficientes.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Joares Ponticelli, queremos dizer a V.Exa. que estamos ciente da presença do Secretário da Agricultura em Araranguá, sábado, em uma reunião com mais de 300 agricultores, como também do Secretário Leodegar Tiscoski, da Epagri, da Cidasc, enfim, do Governo do Estado. E o que nós queremos fazer agora é envolver a força política de Santa Catarina...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - Deputado Manoel Mota, V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Continuando, o que nós queremos, agora, é envolver a força política de Santa Catarina, para que possamos chegar até o Governo Federal e termos forças suficientes para atender o nosso Estado, defender as obras estaduais e municipais da região, que foram totalmente atingidas, e os nossos agricultores.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Mas, Deputado, nós queríamos dizer também que vamos tentar articular a nossa agenda, para que possamos estar juntos na próxima semana e buscar do Governo Federal aquilo que é devido para o Sul do Estado, neste momento.
Nós queremos cumprimentá-lo por esta iniciativa e dizer que precisamos buscar do Governo Federal o apoiamento para aqueles agricultores, para aquelas famílias que necessitam, porque sabemos que o Estado não terá condições de implementar sozinho as ações que aquela região precisa.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Manoel Mota, dada a exigüidade do tempo, vou apenas cumprimentá-lo pela iniciativa e desejar a V.Exa e aos demais Deputados que compõem esta Comissão e que estão se dirigindo a Brasília o mais amplo sucesso em suas reivindicações.
Algumas ações do Município já estão sendo implementadas e a comunidade já está toda mobilizada, arrecadando fundos e tudo o que for possível para ajudar. Mas isto é apenas um paliativo. O que precisamos mesmo é de uma ação forte, e é obrigação do Governo Federal ajudar nesses momentos de calamidade.
Portanto, parabéns e sucesso a V.Exa e a todos da comitiva a qual preside.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)