Pronunciamento
Neodi Saretta - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/03/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada Angela Albino, não me era destinado este horário, mas sendo o único deputado do PT presente na sessão no momento, vou utilizar este espaço para fazer alguns comentários que também julgo importantes.
Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Ontem, nesta tribuna, fiz um pronunciamento sobre o tema, inclusive sobre um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa. Mas não poderia deixar de fazer com que o meu primeiro comentário nesta sessão de hoje fosse dirigido às mulheres, em função deste dia de alegria, comemorações e reflexões sobre os direitos da mulher e a igualdade, lembrando que neste país há pouco mais de 80 anos é que se instituiu o voto feminimo. Até então nem sequer isso era possível no país, e hoje temos aí as mulheres lutando pelos seus direitos, galgando cargos importantes, inclusive o maior cargo do país, a presidência da República. E agora a ministra Carmem Lúcia assumiu também a presidência do TSE, deputada Angela Albino, e isso também é importante. Enfim, é um espaço que está sendo conquistado.
Então, desejamos a todas as mulheres catarinenses que este dia seja maravilhoso, bem como a todas as funcionárias da Casa.
Sr. presidente e srs. deputados, tivemos ontem, por parte do governo federal, a apresentação do balanço do chamado PAC 2, o Programa do Aceleração do Crescimento, através do qual o governo federal tem feito grandes investimentos neste país.
Chamou-nos a atenção o fato de que a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional, R$ 75,1 bilhões, sendo que deste volume R$ 10 bilhões são relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Destaco isso porque, historicamente, neste país um dos direitos menos cumpridos ao longo da história foi o direito à habitação. Milhões de famílias no Brasil não tiveram acesso à moradia. Às vezes saiam programas, como os famosos programas do BNH, em que o cidadão se inscrevia para comprar uma casa ou um apartamento com um custo, suponhamos, de R$ 50 mil, pagava cinco, seis ou sete anos e quando ia ver o seu apartamento valia R$ 80 mil e a sua dívida era de R$ 250 mil.
A partir do programa Minha Casa, Minha Vida está-se possibilitando que milhares de pessoas tenham acesso à casa própria com financiamentos que efetivamente mostram que lá na frente as prestações irão gradativamente diminuir, possibilitando, ainda que com sacrifício das famílias, que milhões de pessoas possam ter acesso à moradia.
Portanto, do balanço do PAC 2, o que queremos destacar, realmente, é o volume de recursos para a habitação e torcer para que possamos ter ainda mais recursos aplicados nessa área, porque muitas pessoas ainda precisam ter acesso à sua moradia.
Mas estamos percebendo a influência do Programa de Aceleração do Crescimento também em outras áreas e setores. Agora, em menos de 30 dias, tive a oportunidade de participar de dois atos de dois ministérios que tiveram reflexos em Santa Catarina. Há cerca de 20 dias estávamos com o então ministro da Pesca, em Nova Erechim, onde 17 municípios foram contemplados com máquinas escavadeiras hidráulicas, exatamente num momento de dificuldade no oeste de Santa Catarina por causa da estiagem.
E na semana passada, mais precisamente na sexta-feira, estivemos em outro ato, desta feita promovido pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -, no qual mais de 20 municípios foram contemplados com equipamentos agrícolas, principalmente o oeste do estado em função da estiagem, porque embora em alguns locais tenha amenizado, ainda persiste em diversos municípios.
Então, sr. presidente, srs. deputados, gostaria de fazer esse registro e, para finalizar essa minha intervenção, faço uma fala no sentido da satisfação de ver a redução da taxa de juros para um dígito, que há tempo não tínhamos. O Copom reduziu em 0,75% baixando, portanto, para 9,75% a taxa Selic, que ainda está alta, é verdade, mas esperamos que continue baixando porque com os juros menores poderemos aquecer a economia e com isso gerar mais empregos.
Era isso que tínhamos para hoje, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Ontem, nesta tribuna, fiz um pronunciamento sobre o tema, inclusive sobre um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa. Mas não poderia deixar de fazer com que o meu primeiro comentário nesta sessão de hoje fosse dirigido às mulheres, em função deste dia de alegria, comemorações e reflexões sobre os direitos da mulher e a igualdade, lembrando que neste país há pouco mais de 80 anos é que se instituiu o voto feminimo. Até então nem sequer isso era possível no país, e hoje temos aí as mulheres lutando pelos seus direitos, galgando cargos importantes, inclusive o maior cargo do país, a presidência da República. E agora a ministra Carmem Lúcia assumiu também a presidência do TSE, deputada Angela Albino, e isso também é importante. Enfim, é um espaço que está sendo conquistado.
Então, desejamos a todas as mulheres catarinenses que este dia seja maravilhoso, bem como a todas as funcionárias da Casa.
Sr. presidente e srs. deputados, tivemos ontem, por parte do governo federal, a apresentação do balanço do chamado PAC 2, o Programa do Aceleração do Crescimento, através do qual o governo federal tem feito grandes investimentos neste país.
Chamou-nos a atenção o fato de que a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional, R$ 75,1 bilhões, sendo que deste volume R$ 10 bilhões são relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Destaco isso porque, historicamente, neste país um dos direitos menos cumpridos ao longo da história foi o direito à habitação. Milhões de famílias no Brasil não tiveram acesso à moradia. Às vezes saiam programas, como os famosos programas do BNH, em que o cidadão se inscrevia para comprar uma casa ou um apartamento com um custo, suponhamos, de R$ 50 mil, pagava cinco, seis ou sete anos e quando ia ver o seu apartamento valia R$ 80 mil e a sua dívida era de R$ 250 mil.
A partir do programa Minha Casa, Minha Vida está-se possibilitando que milhares de pessoas tenham acesso à casa própria com financiamentos que efetivamente mostram que lá na frente as prestações irão gradativamente diminuir, possibilitando, ainda que com sacrifício das famílias, que milhões de pessoas possam ter acesso à moradia.
Portanto, do balanço do PAC 2, o que queremos destacar, realmente, é o volume de recursos para a habitação e torcer para que possamos ter ainda mais recursos aplicados nessa área, porque muitas pessoas ainda precisam ter acesso à sua moradia.
Mas estamos percebendo a influência do Programa de Aceleração do Crescimento também em outras áreas e setores. Agora, em menos de 30 dias, tive a oportunidade de participar de dois atos de dois ministérios que tiveram reflexos em Santa Catarina. Há cerca de 20 dias estávamos com o então ministro da Pesca, em Nova Erechim, onde 17 municípios foram contemplados com máquinas escavadeiras hidráulicas, exatamente num momento de dificuldade no oeste de Santa Catarina por causa da estiagem.
E na semana passada, mais precisamente na sexta-feira, estivemos em outro ato, desta feita promovido pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -, no qual mais de 20 municípios foram contemplados com equipamentos agrícolas, principalmente o oeste do estado em função da estiagem, porque embora em alguns locais tenha amenizado, ainda persiste em diversos municípios.
Então, sr. presidente, srs. deputados, gostaria de fazer esse registro e, para finalizar essa minha intervenção, faço uma fala no sentido da satisfação de ver a redução da taxa de juros para um dígito, que há tempo não tínhamos. O Copom reduziu em 0,75% baixando, portanto, para 9,75% a taxa Selic, que ainda está alta, é verdade, mas esperamos que continue baixando porque com os juros menores poderemos aquecer a economia e com isso gerar mais empregos.
Era isso que tínhamos para hoje, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)